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1º SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 02/10
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - 04/10 - 13h30
Ficam as docentes e os docentes sindicalizadas(es)(os) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocadas(os) para a primeira sessão da Assembleia Geral (02/10), a ser realizada no dia 04 de outubro, sexta-feira, na sede da APROFURG, às 13h30min, em primeira convocação, 14h, em segunda convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta:
- Informes;
- Continuidade da Discussão dos Textos de Resolução (TRs) do 15º CONAD Extraordinário do ANDES-SN**;
- Assuntos Gerais.
Rio Grande, 02 de outubro de 2024
Marcia Borges Umpierre
Presidenta da APROFURG - Seção Sindical do ANDES/SN
*Seguindo uma deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.
** O caderno de textos foi enviando para todas(os) sindicalizados(as) via e-mail.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - 02/10 - 9h30
Ficam as docentes e os docentes sindicalizadas(es)(os) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocadas(os) para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 02 de outubro, quarta-feira, na sede da APROFURG*, às 9h30min, em primeira convocação, e, 10h em segunda convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta:
- Informes;
- Discussão Textos de Resolução (TRs) do 15º CONAD Extraordinário do ANDES-SN**;
- Assuntos Gerais.
Rio Grande, 30 de setembro de 2024
Marcia Borges Umpierre
Presidenta da APROFURG - Seção Sindical do ANDES/SN
*Seguindo uma deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.
** O caderno de textos foi enviando para todas(os) sindicalizados(as) via e-mail.
Dois dias inteiros foram dedicados ao Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica, com diversas mesas e palestrantes que discutiram amplamente o tema
Nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório professor João Rocha, na FURG - Campus Carreiros aconteceu o Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica. O evento foi promovido pela APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN e teve como objetivo o debate sobre a carreira docente, tema central do 15º CONAD Extraordinário, que ocorrerá em Brasília - DF, no mês de outubro. O Seminário teve como encaminhamento principal a construção de um Texto de Resolução (TR) que será apresentado no 15º Conad Extraordinário.
A mesa de abertura foi composta pelo professor Emerson Duarte Monte (ANDES-SN), Elaine da Silva Neves (Secretária Geral da ADUFPel) e Marcia Umpierre (presidenta da APROFURG). A atividade inicial contou com a apresentação cultural da artista “Gescaanu”, que declamou poesia e fez uma performance artística.
Durante a manhã, a primeira mesa temática do evento, intitulada Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica, apresentou o panorama preocupante do orçamento federal para as universidades e institutos federais. Nesta mesa temática, o ANDES-SN foi representado pelo professor Emerson Duarte Monte, já o IFRS - Campus Rio Grande teve a participação do vice-presidente da APROFURG, Gustavo Miranda. O pró-reitor de Planejamento e Administração (Proplad), Diego Rosa, trouxe os dados da FURG.
Já na tarde da sexta-feira, o segundo turno dos trabalhos no Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica teve a apresentação cultural com música da banda MaréSom, um trio musical originário de Rio Grande, formado por Lucas Cavalheiro (violão/guitarra e voz), Rodrigo Terra (percussão e voz) e Dom Pietro Marques (violino e voz). Os integrantes possuem uma trajetória de trabalhos conjuntos em diferentes momentos musicais e foram criados na periferia da cidade.
A segunda mesa temática do Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica trouxe à tona as condições de trabalho docente, precarização e terceirização. A professora Catia Eli Gemelli, do Sindoif e a 1ª tesoureira da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, Magda de Abreu Vicente apresentaram diversos pontos de vista sobre o tema. A mediação ficou a cargo da 1ª secretária do Sindicato, Angélica Miranda.
A professora Catia Eli Gemelli destacou sobre como a terceirização colabora para as demissões em massa nas Universidades privadas, visando a contratação de docentes através de pessoa jurídica (CNPJ). Os dados apresentados pela professora ainda corroboram que as/os trabalhadoras/es terceirizadas/os estão precarizadas/os, sem acesso a itens básicos, além de sofrerem com um ineficiente número de pessoas contratadas, o que ocasiona a sobrecarga das/dos trabalhadoras/es.
A docente lembrou ainda de vários absurdos, dos quais as/os docentes, por exemplo, são submetidos, destacando a demissão através de mensagem no sistema das Universidades, e professores e professoras que dão aula para mais de 800 alunos em EAD.
Já a professora Magda Vicente, fez um resgate histórico da precarização do trabalho. Durante a sua fala, trouxe diversas referências artísticas, como o filme "Parasita", “Eu, Daniel Blake” e “Você não estava aqui”. Além disso, lembrou do neoliberalismo a partir da perspectiva de David Harvey. Outro ponto lembrado pela docente foram as condições de desigualdade e subemprego, com os processos de “uberização” e “pejotização”.
SEGUNDO DIA
O sábado, 14 de setembro, foi o segundo e último dia do Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica promovido pela APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN. A temática da mesa foi sobre Carreira Docente, com os palestrantes Luiz Henrique Schuch da ADUFPel e André Rosa Martins, diretor do Sindoif.
O professor aposentado, Luiz Henrique Schuch, propôs reflexões sobre o que atribui a “motores e grande política”, como citou: “A grande política que faz o diálogo em como se estimula o desenvolvimento da carreira docente e o projeto da Universidade.” Assim, em sua fala, discutiu sobre a lógica das velhas e novas formas de modernização conservadora, o que tem sido negociação no serviço público, os principais eixos organizadores na proposta do ANDES-SN, o que foi perdido na carreira dos docentes federais e quais os principais desafios: “Não se fala em Carreira Docente sem falar em política universitária. A carreira é política”, pontuou Schuch.
Prosseguiu em sua fala: “Estamos localizados em uma proposta de um CONAD Extraordinário que tem poderes delegados do último congresso para atualizar as questões de carreira. E atualizar as questões de carreira significa atualizar o que o ANDES-SN tem como posição.”
Reforçou, ainda, que momentos oportunizados como o Seminário realizado pela APROFURG são importantes por tratarem da discussão de um referencial, de forma organizada, como ANDES-SN, para representar os docentes do ensino superior do Brasil.
André Rosa Martins palestrou logo após a apresentação do professor Luiz Henrique Schuch, e dentro da temática discutiu sobre os pontos que obrigatoriamente devem ser tratados na Carreira Docente, como por exemplo a dedicação exclusiva, regimes de trabalho na carreira docente, além de critérios unificados e isonomia salarial para toda a categoria dentro de uma carreira única. “Que possamos construir a nossa estrutura por um piso salarial e tendo uma data base. Que sirva para unificar também nessa ideia de “Uma única carreira”, considerou.
“O regime de trabalho de dedicação exclusiva não basta ser prioritário na carreira, para mim, ele tem que ser o único regime de trabalho em tempo integral na carreira. Porque isso vai fazer com que, de fato, a gente tenha a possibilidade de trabalhar as correções e a desvalorização do regime de dedicação exclusiva que tivemos de 2012 para cá.”, argumentou Martins..
“Qual a estrutura de um regime de dedicação exclusiva necessária para em uma carreira única, carreira reestruturada, tenha-se a condição de efetivamente trabalhar a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão?” questionou.
“Nós precisamos ter uma carreira que possa atender também redes tão diversas e estruturas tão diversas nos três níveis federativos e com o trabalho docente desde a educação infantil até o ensino superior, que é isso que nós temos na nossa base”, sinalizou. Além disso, o professor citou, por exemplo, o trabalho remoto que deve ser levado em consideração na atualização do Caderno 2 e também a assistência estudantil que não é contemplada no documento.
Até o final da manhã de sábado, os participantes dialogaram compartilhando suas experiências, angústias, expectativas e prospecções diante da Carreira Docente.
Já a tarde do sábado, dia 14 de setembro, foi o último turno do Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior Técnica e Tecnológica. Após a apresentação dos palestrantes e as discussões a partir da temática de cada mesa, foi possível reunir subsídios para a construção de propostas de um Texto de Resolução (TR), que será apresentado no 15º CONAD extraordinário.
DELEGAÇÃO APROFURG 15º CONAD EXTRAORDINÁRIO
No início do mês de setembro, a APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN definiu em Assembleia Geral da Categoria docente a sua delegação para o 15º CONAD Extraordinário, em Brasília. O evento será nos dias 11, 12 e 13 de outubro e terá como tema central: Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN.
Como delegado foi eleito vice-presidente da APROFURG, Gustavo Borba de Miranda. Já a presidenta do sindicato, Marcia Umpierre foi eleita observadora e suplente de delegado. Outros(as) 10 observadores(as) também foram escolhidos, são eles: Adriana Senna, Angélica Miranda, Billy Graeff, Cristiano Engelke, Júlia Matos, Milton Lima, Raphael de Boer, Rodrigo Pereira, Simone Alvarez e Tiago Dziekaniak.
Edital 01/2024 de Convocação de Eleição para Diretoria da APROFURG – Seção Sindical do ANDES/SN – Biênio 2024/2026
A Comissão Eleitoral da APROFURG convoca os sindicalizados para participarem da eleição que definirá a nova Diretoria da APROFURG para o Biênio 2024-2026;
Artigo 1º. A eleição para a Diretoria da APROFURG -Seção Sindical, para o Biênio 2024/2026, realizar-se-á entre os dias 23 e 24 de outubro de 2024.
Artigo 2º. A nominata da Diretoria será composta pelos seguintes cargos:
I.- Presidente;
II.- Vice-Presidente;
III.- Primeiro Secretário; IV.- Segundo Secretário; V.- Primeiro Tesoureiro;
VII.- Primeiro; Segundo; Terceiro; e Quarto Suplentes.
Artigo 3º. São eleitores os sindicalizados da entidade com data de filiação até 22 de agosto de 2024. 60 dias antes da eleição
Artigo 4º. Podem ser candidatos todos os docentes sindicalizados que estiverem em pleno gozo de seus direitos.
I.- Ficam impedidos de se candidatar os docentes que estejam no exercício de cargos de direção na Universidade Federal do Rio Grande – FURG; e no Instituto Federal do Rio Grande do Sul – IFRS- Campus Rio Grande.
II.- Ficam impedidos de se candidatar os membros da Comissão Eleitoral.
Artigo 5º. Os candidatos devem compor Chapas e registrá-las, presencialmente, na Secretaria da Aprofurg- Seção Sindical, no horário das oito (08) horas às dezoito (18) horas, no período de 09 a 18 de setembro de 2024. (Mínimo 20 dias antes da data marcada para eleição)
Artigo 6º. Para o Registro da Chapa serão exigidos os seguintes documentos:
I.- Termo de Candidatura com a indicação da Unidade Acadêmica de lotação na FURG ou IFRS, indicação do Cargo na Diretoria e Concordância com as regras do processo eleitoral;
II.- Programa da Chapa.
Artigo 7º. O requerimento de Registro deve ser assinado pelo candidato ao cargo de Presidente ou de Primeiro Secretário da Chapa.
Artigo 8º. O processo eleitoral respeitará o seguinte calendário:
I.- Período de inscrição das Chapas: de 09 à 18 de setembro de 2024; minimo 20 dias antes da eleição
II.- Divulgação das Chapas: 19 de setembro de 2024; primeiro dia util após encerrar a inscrição;
III.- Prazo para interposição de Recurso de Impugnação das Chapas inscritas: 21 a 23 de setembro de 2024.
IV.- Homologação das inscrições: 25 de setembro de 2024;
V.- Período de Campanha eleitoral: de 26 de setembro a 22 de outubro de 2024;
VI.- Votação: 23 e 24 de outubro de 2024;
VII.- Apuração e divulgação do resultado na sede da APROFURG: 25 de outubro de 2024;
VIII – Homologação do resultado: 31 de outubro de 2024;
Artigo 9º. A Comissão Eleitoral poderá organizar Debate e/ou Apresentação das Chapas inscritas.
Artigo 10. A propaganda eleitoral respeitará a ética e deverá apresentar as Propostas de cada Chapa.
Artigo 11. A Comissão Eleitoral eleita foi eleita na Assembleia do dia 21 de agosto de 2024 é composta pelos docentes:
I.- Anne Pinheiro Leal - presidente;
II.- Billy Graeff Bastos - titular;
III.-Tiago Dziekaniak Figueiredo - titular;
Artigo 12. Compete à Comissão Eleitoral:
I.- assegurar o cumprimento das normas do processo eleitoral; II.- confeccionar as cédulas eleitorais;
III.- decidir sobre recursos interpostos;
IV.- designar as Mesas Eleitorais com um Presidente e um Secretário e, se necessário, mesários;
V.- credenciar até dois fiscais de cada chapa para cada seção eleitoral;
VI.- credenciar até dois fiscais por chapa para o processo de escrutínio, sendo um titular e um suplente;
VII.- homologar, proclamar e divulgar o resultado da eleição na sede e no site da APROFURG.
Artigo 13. As seções eleitorais estarão assim distribuídas:
I.- Uma seção no campus Carreiros, FURG: Centro de Convivência: Urna 01:
II.- Uma seção no IFRS: Urna 02;
III.- Uma seção no Hospital Universitário da FURG: Urna 03;
IV.- Uma seção no Campus de São do Lourenço do Sul da FURG: Urna 04; V.- Uma seção no Campus de Santa Vitória do Palmar da FURG: Urna 05; VI.- Uma seção no Campus de Santo Antônio da Patrulha da FURG: Urna 06.
Artigo 14. O prazo de Recurso para requerer à Comissão a impugnação das eleições, mediante exposição de motivos, terá o prazo de quarenta e oito (48) horas a contar da publicação da decisão no site da APROFURG-Seção Sindical dirigido à Comissão Eleitoral e devidamente protocolado, no horário das oito (08) horas às dezoito (18) horas, na Secretaria da APROFURG, no Campus Carreiros, mediante exposição de motivos.
Artigo 15. A Diretoria da APROFURG deverá apoiar financeiramente a Comissão Eleitoral.
Artigo 16. Os casos omissos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Rio Grande, 04 de setembro de 2024.
Anne Pinheiro Leal
Presidente da Comissão Eleitoral
TERMO DE CANDIDATURA E CONCORDÂNCIA