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Afirmando o lançamento da campanha salarial e da recomposição orçamentária 2024 | ANDES-SN

O ano de 2023 inicia com o desafio de lutarmos e afirmarmos os direitos de nossa categoria e a garantia da universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada.

Derrotamos um governo que sistematicamente sucateou e atacou as universidades, os institutos federais, CEFETs e a educação pública, retirando recursos, intervindo em seus processos democráticos e fazendo pouco caso para a necessária reposição salarial, fundamento básico da dignidade da atuação profissional cotidiana.

Não obstante, ao elegermos um novo governo, de caráter mais progressista, avançamos nas possibilidades do diálogo pautado em termos democráticos e transparentes. Tal diálogo se constrói de forma crítica, conforme definido em nossas assembleias de base.

Nesse sentido, o ANDES-SN, em seu 42º Congresso, consolidado pela reunião dos setores da IFES, afirma a Semana Nacional de Lutas, de 10 a 14 de abril, na qual se busca mobilização e luta por:

a) revogação imediata de todas as medidas que atacam a classe trabalhadora, em especial, a educação pública (reitores interventores, limitação de bolsas e de benefícios aos docentes, discentes, TAEs e terceirizados...);

b) recomposição dos orçamentos das universidades, institutos federais e CEFETS, que operam a cada ano com menos recursos e, inversamente, com o aumento da demanda por ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil;

c) afirmação de uma campanha salarial permanente, que avançe em relação aos 9% conquistados e reponha perdas que acumulamos desde 2015.

Sendo assim, a luta nas ruas, a divulgação nas redes socais e a participação nos locais de trabalho são nossas ferramentas para afirmar que a educação pública é para todas, todos e todes, e que necessitamos de melhores condições de trabalho, para um exercício profissional digno e de qualidade.

Nessa perspectiva, a APROFURG conclama professoras e professores da FURG e do IFRS-Campus Rio Grande a continuar as lutas que desenvolvemos arduamente no último período contra os cortes orçamentários e pela reposição salarial, buscando construir junto à Reitoria melhores condições de trabalho, de qualidade de vida e saúde.

Que este momento de reflexão e ação em defesa da educação pública potencialize nossa luta, afirmando uma construção democrática e autônoma, a partir de nossa base. Apenas através da mobilização e da luta com participação efetiva da categoria, conseguiremos avanços necessários para a educação pública, a ciência e tecnologia, a arte e cultura, a democracia e a justiça social e ambiental em nosso país.

instaEDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL - 17/04 - 16h30MIN

Ficam os Docentes sindicalizados da Universidade Federal do

Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocados

para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 17 de abril,

segunda-feira, na sede da APROFURG*, às 16h30min

em primeira convocação, e, 17h em segunda convocação,

com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta:

PAUTA:
- Informes;
- Prestação de contas de 2022;
- Aprovação do Orçamento 2023;
- Assuntos Gerais

as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi

de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar

e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.

Rio Grande, 12 de abril de 2023.
Marcia Borges Umpierre
Presidenta

ZZZZZZZBBBSindicato promoveu intenso debate e aprendizado para os professores e para as professoras neste último final de semana.

A Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN promoveu na última sexta-feira, dia 4 de novembro e no sábado, dia 5, um intenso debate sobre a CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular na sede do sindicato, campus carreiros da FURG. Os(as) convidados(as) foram alguns representantes dos mais diversos coletivos do ANDES-SN, como André Martins (Sindoif), André Rodrigues Guimarães (Sindufap), Caroline Lima (Aduneb) e o professor da UESC e terceiro secretário do ANDES-SN, Luiz Henrique dos Santos Blume. A ideia central era trazer um maior entendimento para os(as) presentes sobre a história do Sindicato Nacional, da CSP-Conlutas e as opiniões divergentes sobre a desfiliação ou não, que será tema do próximo próximo CONAD Extraordinário, em Brasília.

A programação iniciou na noite do dia 4 de novembro, às 19h, com uma pequena introdução da presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre. Em seguida, o professor Luiz Henrique dos Santos Blume começou a sua manifestação com um pouco de história do ANDES-SN e um resumo da CUT à CSP-CONLUTAS: as relações do movimento docente com as centrais sindicais. “É importante trazer a história do sindicato, mas não dar lições de história. A ideia é tomarmos lições de história, buscando as balizas e trabalhando com a cronologia dos fatos”, explicou Blume.

O ANDES-SN foi fundado em 1981, como Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior, representando os professores e as professoras do ensino superior e ensino básico, técnico e tecnológico de todo o país. Apenas no ano de 1987, durante o 6º Congresso, é que o sindicato se incorporou ao movimento da classe trabalhadora brasileira, e filiou-se à CUT. “Apesar disso, ainda existiam divergências no interior do movimento, que entendiam que o processo deveria ser levado para mais discussão nas bases. A filiação da ANDES à CUT não significou que o sindicato em sua plenitude estava atuando como parte integrante do movimento da classe trabalhadora brasileira”, explicou o professor.

Blume destacou ainda que “a conjuntura que existia naquele momento implicava que os professores universitários também se colocassem no processo político que levou à transição pelo alto, com o advento da “Nova República” tornando-se uma continuidade das políticas da ditadura empresarial-militar”.

DESFILIAÇÃO DA CUT

“Em 2003, a contra-reforma da previdência de Lula da Silva, a participação no Fórum Nacional do Trabalho e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, e a proposta de Reforma Sindical foram o estopim para a ruptura com a CUT”, destacou o diretor do ANDES-SN. Já no 24º Congresso, em Curitiba, no ano de 2005, ocorreu a desfiliação do ANDES-SN da CUT. No mesmo ano, realizou-se o CONAT - Congresso dos Trabalhadores em Sumaré-SP e foi deliberado a constituição da CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas. O Sindicato Nacional participou como observador e em seguida abriu-se a discussão sobre a filiação à nova central, de caráter sindical e popular, incluindo-se representação da juventude.

Mesmo depois da filiação a então CONLUTAS (em 2007), o ANDES-SN permaneceu defendendo a ampliação e unidade do polo classista e combativo. “Um momento decisivo foi a articulação, entre 2009 e 2010, de um congresso de unificação (o CONCLAT), que acabou por acontecer em junho de 2010, em Santos-SP”, lembrou Blume.

Já no seu 29º Congresso, em Belém - PA, que antecedeu o CONCLAT, o ANDES-SN aprovou que iria se empenhar para “contribuir para o avanço do processo de reorganização da classe trabalhadora, atuando ativa e decisivamente (no âmbito da CONLUTAS) no processo de unificação e construção de uma (nova) central (classista) ampla, (sindical e popular) capaz de colocar num patamar superior de enfrentamento às lutas contra as ofensivas que essa classe vem sofrendo por parte do Estado, dos governos e do capital.” Em 2011, o Sindicato Nacional passou a ser filiado à Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas).

CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE LUTA

O ANDES-SN foi um dos protagonistas desse processo de reorganização a partir da unidade com outras entidades e movimentos em lutas classistas e, fundamentalmente, na construção da CONLUTAS e, posteriormente, da CSP-Conlutas. “Sem dúvida, desde o processo de nossa saída da CUT, a política de construção e fortalecimento da nossa Central, com o seu enraizamento em todo o Brasil e, particularmente, em nossa base sindical, foi primordial nos enfrentamentos que tivemos nesse período. Ao longo destes anos nosso envolvimento com a Central foi crescente, e isso pode ser observado pelo espaço que essa relação foi tomando ao longo de nossos eventos, especialmente Congressos e CONADs”, finalizou o terceiro secretário do ANDES-SN.

SEGUNDO DIA DE SEMINÁRIO

O segundo dia do seminário sobre a CSP-Conlutas ficou destinado para os representantes dos coletivos do ANDES-SN. O primeiro a falar foi o professor André Rodrigues Guimarães (Sindufap), integrante do coletivo Rosa Luxemburgo do ANDES-SN, criado há pouco tempo, no congresso de Belém, em 2019. O professor veio até a Aprofurg acompanhado da professora aposentada e secretária geral da Adufpel, Celeste Pereira. Guimarães começou a sua manifestação trazendo reflexões. “Devemos pensar os desafios postos e como a gente deve enfrentar esses desafios além do local, pensando muito na luta nacional. Isso é um elemento fundamental, pois estamos fazendo o debate pós segundo turno das eleições para a presidência”.

Outro fator levantado pelo professor foi o surgimento da história entre o ANDES-SN e a CSP-Conlutas. “Um dos elementos fundamentais de a gente perceber é exatamente o surgimento da coordenação nacional de lutas, no bojo da luta contra a reforma da previdência, tendo o ANDES e sendo o ANDES como um dos protagonistas deste processo, pois a CUT, lá em 2003, abdicou de qualquer luta contra a reforma da previdência”, destacou.

Ainda segundo Guimarães, a ruptura com a CUT foi um processo demorado. “O processo de ruptura com a CUT foi um processo longo, e há um elemento fundamental, a saída do Andes da CUT não se deu pelo fato do Andes não dirigir a CUT, a saída do ANDES da CUT se deu pela traição da CUT aos princípios classistas que nós defendemos”.

Por fim, o representante da Sindufap avaliou: “A luta nacional que vamos ter que enfrentar requer muita mobilização, e isso vai exigir de nós, inclusive, ter a mesma força como foi quando o governo do PT cassou o registro sindical do ANDES-SN, investindo na criação do Proifes. E lembro e pergunto: quem estava lá conosco, enquanto central sindical? Foi a CSP-Conlutas e por isso estes são elementos fundamentais, para a gente entender e reafirmar a permanência do ANDES na CSP”, argumentou.

A segunda fala da manhã ficou a cargo do professor e presidente do SINDOIF, André Martins. O docente começou a sua fala reiterando que a proposta da Unidade Classista é pela saída da CSP, porém, deu elogios à central. “É bem verdade que em alguns momentos a CSP apoiou o ANDES-SN, no momento em que a carta sindical foi retirada, tivemos o apoio da CSP, e isso é importante ressaltar. Na questão do Proifes, o Sind-proifes foi criado em 2004, por militantes e grupos que estavam dentro do ANDES-SN, ainda quando ele não tinha saído da CUT”, lembrou.

Outro ponto ressaltado por Martins é o elevado número de centrais sindicais existentes hoje no país. “A pulverização das centrais sindicais que temos hoje, cerca de 14 com CNPJ ativo, além disso temos duas com o mesmo nome de Intersindical e temos muitas dessas centrais vinculadas à burocracia de diferentes grupos políticos, e outras vinculadas a partidos políticos, claramente a CUT é vinculada ao PT, já o Solidariedade também tem a sua central sindical. Na minha opinião e na opinião da unidade classista a hegemonia da CSP é do PSTU”, disse.

O debate de ficar ou sair, ou do balanço, não é um debate novo no ANDES-SN. O presidente do Sindoif fez uma referência ao ano de 2017. “Quero recordar o 36º Congresso em Cuiabá, em janeiro de 2017, que registrou a necessidade de fazer um balanço político da CSP, ou seja, há quase 6 anos atrás. Depois disso, no 39º congresso em SP, pouco antes da pandemia, se aprovou uma resolução da necessidade de fazer um balanço a partir de um Conad extraordinário”, exemplificou.

Já a terceira e última fala do segundo dia do seminário trouxe reflexões e um exercício de dicotomia. A responsável por isso foi a professora da Aduneb, Caroline Lima. “Nós estamos divididos, começando pelo texto da diretoria que vai para o 14º CONAD. Esse debate aconteceu inicialmente tendo um protagonismo do Renova Andes, e foi ganhando corpo por conta de alguns elementos. Nós precisamos fazer uma reflexão sobre isso. Precisamos fazer autocrítica, isso é um exercício da esquerda. Quais são os elementos que estão colocados para a saída e para permanência?”, ponderou.

Caroline lembrou alguns fatos que comprometem a CSP-Conlutas. “As posições da Central na conjuntura nacional e internacional, a consígnia do Fora Todos, o ato no dia primeiro de abril de 2016, entre inúmeros outros motivos fizeram com que a CSP se afastasse da base, a ponto do Sinasefe se desfiliar”, lembrou.

Outros apontamentos da professora levantam reflexões para os dois cenários colocados em discussão. “Nosso sindicato vai ficar sem central? Qual foi a experiência quando o Andes saiu da CUT em 2005? Quando saiu, se propôs a construir a Conlutas. Nós vamos criar uma coisa nova neste momento? Como? Vamos ficar sem central no primeiro ano de governo Lula? No momento em que as principais frentes populares estão divergindo do método de como enfrentar a extrema direita no Brasil?”, exemplificou.

Para finalizar, Caroline trouxe mais questionamentos sobre o assunto. “Se sairmos, vamos para onde? E se ficarmos, ficaremos como? É esse o debate que tem que ser feito. Se aprovar ficar, e está ruim, o que vamos propor para ser diferente? Neste momento, o ANDES-SN saindo da CSP, vamos optar por um sindicato corporativista e não classista? Ou seja, temos que apresentar todos os elementos para que a categoria faça a sua escolha”, acrescentou.

10 02 APROFURG AtendimentoJurídico noticiaLINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS, por sua gerente ao final assinada, vem perante Vossas Senhorias para manifestar e requerer o que segue:

Com o recesso efetuado anualmente pelo Poder Judiciário, nosso escritório repetirá no final de ano que se aproxima o mesmo sistema de férias coletivas que viemos adotando ultimamente. A suspensão dos prazos processuais ocorrerá entre os dias 20 de dezembro do corrente ano e 20 de janeiro de 2023.

Dessa forma, o escritório permanecerá fechado no período compreendido entre 19 de dezembro e 08 de janeiro de 2023.

O período de férias dos advogados e advogadas acompanhará o período de suspensão dos prazos processuais.
Dessa forma, solicitamos que os atendimentos jurídicos voltem a ser realizados a partir do início do mês de fevereiro.

Na Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN os atendimentos presenciais e/ou onlines retornam no dia 7 de fevereiro.
Por fim, salientamos que para as questões emergenciais estaremos, como costumeiramente, à disposição.

Lindenmeyer Advocacia & Associados
OAB/RS 819

Melissa Louzada Siqueira
Gerente

10 02 APROFURG EditalConvocação noticiaFicam os Docentes sindicalizados da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocados para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 07 de novembro, segunda-feira, na sede da APROFURG*, às 16h em primeira convocação, e, 16h30min, em segunda convocação, com qualquer quorum.

Pauta

Informes:

- Discussão dos Trs** do 14º CONAD Extraordinário: “CSP- Conlutas: balanço sobre atuação nos últimos dez anos, sua relevância na luta de classes e a permanência ou desfiliação da Central”;

- Assuntos Gerais.

* Seguindo uma deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.

** Os Trs foram enviados por e-mail para todos os(as) sindicalizados(as).

Rio Grande, 03 de novembro de 2022.

Marcia Borges Umpierre
Presidenta

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