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Docentes de várias partes do país participaram da maior instância deliberativa do Sindicato Nacional e definiram o plano de lutas para o ano de 2025

A capital capixaba, Vitória, recebeu entre os dias 27 e 31 de janeiro, docentes de 88 seções sindicais de todo o país, para o maior e mais importante evento deliberativo do Sindicato Nacional, o 43º Congresso do ANDES-SN. O evento foi organizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes – Seção Sindical do ANDES-SN), e aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), no campus Goiabeiras, com o tema central: “Só o ANDES-SN nos representa: dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas”.

Cerca de 650 pessoas, entre elas 467 delegados(as), 127 observadores(as) e convidadas(os), participaram das atividades. A programação teve início na manhã de segunda-feira (27), com o credenciamento e as plenárias de Abertura e de Instalação, realizadas no Teatro Universitário da Ufes.

A programação sempre intensa e extensa contou com plenárias temáticas, grupos mistos de trabalho e diversas apresentações culturais.

No primeiro dia, 27 de janeiro, o projeto Ufeslam trouxe a arte para o Teatro Universitário da UFES, com a performance de artistas da comunidade interna e externa da Universidade, através das batalhas de poesia. Durante a apresentação cultural que abriu as atividades do primeiro do Congresso, o Coletivo Cultural Ufeslam compartilhou a mensagem de que “a poesia é o caminho de lutar pelo amanhã”. 

UFESLAM

O grupo inicialmente nasceu como um coletivo de poesia e, no último ano, se tornou um projeto de extensão coordenado pelas professoras Jacyara Paiva, do Departamento de Linguagens, Cultura e Educação; e Lara Brum, do Departamento de Psicologia. 

Atualmente, a equipe do coletivo é composta por sete pessoas, sendo duas estudantes da Ufes. No entanto, comparecem aos eventos do grupo centenas de jovens que vêm de diferentes territórios, que não conhecem ou não acessam a universidade pública.

PLENÁRIA DE ABERTURA

A primeira plenária do evento foi a de abertura, e contou a participação de diversos representantes da diretoria do Sindicato Nacional, além de entidades e movimentos sociais, como Sinasefe, Fasubra, Fenet, MST, MAM, UNE, Comitê de solidariedade à Palestina, entre outros. Na oportunidade, todos tiveram vez e voz para relatar as suas lutas, os seus anseios e contribuir para a discussão que durou toda a semana em Vitória.

Ana Carolina Galvão, presidenta da Adufes SSind., destacou que a reitoria da Ufes foi convidada a estar presente na abertura do Congresso, mas informou que, devido a um compromisso previamente agendado, o reitor não poderia comparecer.

“Não é a primeira vez que a reitoria usa o texto para explicar ou tentar justificar um contexto. Nós vimos isso acontecer repetidamente durante a greve. Vimos isso acontecer no pós-greve, como se o reitor não pudesse ser representado por outra pessoa, o que sabemos que é possível. E aconteceu em várias situações e ocasiões. Então, não se trata de agenda. Não é sobre isso. É sobre nós termos nos dilacerado como comunidade acadêmica, tendo sido a Ufes uma das mais de 20 instituições federais que sofreu intervenção na nomeação da reitora eleita. E é lamentável que, depois dessa experiência tão traumática nacionalmente, nenhum dedo tenha sido mexido pelo governo Lula para acabar com esse processo [de interferência na escolha de reitores]”, afirmou.

“Não adianta falar de democracia, e acertadamente reivindicar que não haja anistia para golpistas, quando se mantém cabresto às administrações das instituições, o que já demonstrou seu efeito perverso. Não adianta reivindicar a democracia e tentar criminalizar as nossas lutas com o envio, à nossa seção sindical, de boletos para pagar ações de greve. Porque é assim que a Adufes SSind. está sendo tratada nesse momento”, criticou.

Já o presidente do ANDES-SN, Gustavo Seferian, durante a sua fala, lembrou que a data de início do 43º Congresso, 27 de janeiro, marca também a Revolução Finlandesa, no ano de 1958, e, nessa data, em 1945, o povo trabalhador russo libertou os prisioneiros do campo de Auschwitz, dando um golpe fatal no nazismo.

“E sabemos que é somente por meio da relação unitária dos conjuntos de trabalhadores e trabalhadoras, impulsionando os seus mais radicais anseios, que venceremos, assim como temos imprimido uma série de derrotas, em nosso país e em outros setores, à extrema direita e às expressões de neofascismo. Ainda assim, essa quadra histórica que se abre, e na qual nos colocamos neste Congresso, é marcada por uma série de ataques e violências que, fundamentalmente, se intensificaram com a posse de Donald Trump, nos Estados Unidos, e com a ampliação da ação imperialista em escala planetária. Isso nos impõe, na construção deste Congresso e nas ações que certamente levaremos como tarefa fundamental em nosso espaço deliberativo, a necessidade de refletirmos e fortalecermos essa ferramenta preciosa para o conjunto da classe trabalhadora: o Sindicato Nacional”, afirmou.

Gustavo lembrou ainda do contexto marcado por profundas contradições e ataques, que deixaram marcas duras no meio ambiente e na população, como o desastre-crime de Mariana (MG), que afetou drasticamente a realidade de Minas Gerais e teve também uma série de efeitos na realidade capixaba. “O fortalecimento da nossa classe e de suas ferramentas passa pela atenção necessária às questões socioambientais e pela construção de um horizonte de vida em que a humanidade possa, de forma harmônica, lidar com a natureza não-humana”, disse. “As nossas agendas para este Congresso são diversas”, acrescentou.

“Este é um momento importante de troca, partilha e construção, que, não tenho a menor dúvida, será de máximo proveito para todos nós”, ressaltou, declarando aberto o 43º Congresso.

LANÇAMENTOS

O ANDES-SN apresentou, na Plenária de Abertura do 43º Congresso, diversos materiais que servirão para instrumentalizar as ações do Sindicato Nacional e suas seções sindicais, fortalecer as entidades e subsidiar a categoria ao longo de 2025. As publicações foram distribuídas durante o evento, disponibilizadas no site do Sindicato Nacional e enviadas às seções sindicais.

Cartilha de Combate aos Assédios Moral, Sexual e Outras Violências

Uma das publicações lançadas foi a Cartilha de Combate aos Assédios Moral, Sexual e Outras Violências, uma atualização do material já elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para questões Étnico-Raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). O grupo assumiu a tarefa de construir uma proposta de protocolo para enfrentar assédios e violências nas instituições de ensino. A publicação traz orientações jurídicas e políticas para que a categoria compreenda o que são os assédios moral e sexual, o racismo, e como identificar e combater essas formas de violência.

De acordo com Carolina Lima, da coordenação do GTPCEGDS, a cartilha é fruto de um acúmulo de discussões da categoria dentro do grupo de trabalho. “Inclusive, está no caderno de textos uma proposta de realização do protocolo, para que o nosso Sindicato Nacional seja propositivo no enfrentamento aos assédios e às violências em nossas universidades, IFs e Cefets. Este material orienta como realizar esse enfrentamento e, principalmente, como identificar as violências.”

Acesse aqui a cartilha. -> https://issuu.com/andessn/docs/andes_sn_cartilha_asse_dio_a5_digital_1_

Revista Universidade e Sociedade

Também foi apresentado o número 75 da Revista Universidade e Sociedade. Esta edição, intitulada “A luta por condições de trabalho e carreira docente na defesa do projeto de universidade e de educação para a sociedade brasileira”, reúne sete artigos, além da declaração final do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação e uma reportagem sobre as greves da categoria docente em 2024.

A publicação traz uma novidade: a inauguração da seção internacional da revista, destinada a receber colaborações de outros países. Esta edição inclui o texto “A lógica do mercado na educação: Uma análise crítica”, de Luis Bonilla-Molina.

Acesse aqui a revista. -> https://issuu.com/andessn/docs/revista_used75_digital_pdupla_1_

Plano de Comunicação

A coordenação do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes (GTCA) divulgou o material com a atualização do Plano de Comunicação do ANDES-SN, aprovado no 42º Congresso e no 67º Conad, em 2024. Segundo César Beras, da coordenação do GTCA, o plano apresenta os desafios de “pensar a comunicação de forma unificada, reconhecendo a diversidade das seções, trabalhar essa pauta conjunta com os profissionais de comunicação e, principalmente, enfrentar qualquer governo, defendendo nosso sindicato com base em nossos princípios de autonomia, independência e na luta contra o capitalismo.”

Acesse aqui. -> https://issuu.com/andessn/docs/cartilha_planodecom_andes_digital_paginas_1_

Expressão Popular

Outra publicação lançada durante a abertura do 43º Congresso foi o livro “Educação, Pedagogia Histórico-Crítica e BNCC”, do professor Demerval Saviani, publicado pela Expressão Popular em parceria com o ANDES-SN.

Todas as publicações impressas, assim como o Informandes de janeiro -> https://issuu.com/andessn/docs/final_informandes-janeiro-2025, foram entregues às e aos participantes durante o Congresso.

PLENÁRIA TEMA I

A primeira plenária temática do 43º Congresso do ANDES-SN ocorreu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e reuniu mais de 650 pessoas para debater a conjuntura e o movimento docente. O evento contou com a apresentação de oito textos enviados ao Caderno do Congresso, abordando diversos aspectos da realidade nacional e internacional. O debate foi organizado em blocos de inscrições, garantindo a paridade de gênero e permitindo uma ampla participação das(os) presentes.

Entre os principais temas discutidos, destacaram-se as políticas do governo Trump, com críticas aos ataques ao meio ambiente, aos direitos das populações LGBTQI+, negras e imigrantes, Além disso, foi destacada a continuidade e ampliação do apoio dos EUA ao genocídio promovido por Israel na Palestina.. No contexto nacional, as greves da Educação, tanto no setor federal quanto estadual, foram centrais, com destaque para as conquistas obtidas, como a redução da jornada docente, avanços no reenquadramento de aposentados e melhorias salariais. A necessidade de pressionar o governo Lula para cumprir integralmente o acordo firmado com os docentes também foi amplamente debatida.

A plenária reforçou a importância da unidade na luta, evidenciada pelo impacto das greves no setor da educação. Além disso, foram levantadas preocupações sobre a criminalização das mobilizações e a resistência contra ataques a grupos vulneráveis, como a população trans e travesti. Segundo Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN, as discussões servirão de base para os grupos de trabalho e novas plenárias, garantindo que a categoria continue mobilizada para cobrar o cumprimento do acordo firmado com o governo federal.

GRUPOS MISTOS

O segundo dia do 43º Congresso do ANDES-SN, 28 de janeiro, começou com a divisão das(os) professoras(es) em 12 grupos mistos. O tema da manhã foi o II “Planos de Lutas dos Setores”, e as(os) docentes tiveram a oportunidade de aprofundar a discussão em grupos menores, servindo como uma preparação para as plenárias temáticas do dia 29 de janeiro. Os Textos de Resolução (Trs) foram estudados e debatidos nas assembleias de base pelas delegações que participam do evento em Vitória.

PLENÁRIA TEMA II

Após debates nos grupos mistos de trabalho, os participantes do 43º Congresso do ANDES-SN retomaram as plenárias deliberativas, na quarta-feira (29), para definir os planos de luta dos setores estaduais, municipais, distritais e federais da educação. Os trabalhos começaram com um ato antirracista e pela visibilidade trans, organizado por coletivos do sindicato. Além disso, foi lançado o livro “Conquistas e Desafios - 65 anos da Revolução Cubana”, seguido por uma apresentação cultural. A plenária do Tema II foi conduzida por Letícia Nascimento e outros membros da diretoria.

No setor das Instituições Estaduais, Municipais e Distrital de Ensino Superior (Iees, Imes e Ides), foi aprovada a continuidade da pesquisa sobre financiamento dessas instituições, com foco em isenções fiscais, perdas salariais e leis orçamentárias. O sindicato seguirá combatendo o desfinanciamento causado por medidas como Regimes de Recuperação Fiscal e desoneração fiscal. Além disso, reforçará a defesa de acesso igualitário a todas as classes e níveis da carreira docente, sem restrições por concursos externos ou cotas.

A campanha “Universidades Estaduais, Municipais e Distrital: Quem conhece, defende!” será fortalecida, com materiais sobre concursos públicos e cotas afirmativas. Foi aprovada também a realização da Semana de Lutas do Setor no primeiro semestre de 2025, além do XXI Encontro Nacional no segundo semestre deste ano. Para pressionar por autonomia universitária, será organizado um Dia Nacional de Luta pelo fim da Lista Tríplice. O evento encerrou com a exibição do trailer do documentário sobre as lutas do ANDES-SN, disponível no YouTube.

Também no debate do plano de luta do Setor das Federais, destacaram-se a crítica ao não cumprimento do acordo de greve por parte do governo federal e a discussão sobre ações para pressionar pelo cumprimento de todos os itens pactuados, inclusive aqueles que não dizem respeito às questões orçamentárias, em especial pelo fim do controle de ponto para docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Foi deliberado que o ANDES-SN manterá a mobilização da categoria para pressionar o governo Lula e o Congresso Nacional pela efetivação do Termo de Acordo de Greve e que, no caso de descumprimento do reajuste salarial em janeiro de 2025, convoque rodada de assembleias para avaliar a construção de uma greve. Além disso, o Sindicato Nacional realizará uma reunião do Setor das Federais no final de fevereiro de 2025 para avaliar as ações para pressionar por celeridade para se receber o reajuste salarial.

ATO

Um ato realizado na tarde da quarta-feira, dia 29 de janeiro destacou a luta antirracista, visibilidade trans e a defesas dos povos indígenas do Pará.

Os manifestantes fizeram um percurso dentro do campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) até a Reitoria e depois seguiram para o Teatro Universitário, onde aconteceram as plenárias do Congresso.

A manifestação foi organizada pelo Coletivo de Negras e Negros do Sindicato Nacional, que trouxe, além da pauta antirracista, a luta pela Visibilidade Trans e pelos direitos das populações indígenas. Com participação do Coletivo LGBTI+ do ANDES-SN, as(os) manifestantes reivindicaram uma universidade e uma sociedade livres de racismo e transfobia e com respeito aos povos originários. 

A diretora do ANDES-SN, Jacyara Paiva, salientou que as pessoas negras têm trabalho redobrado para desenvolver suas atividades dentro da universidade."Nós queremos garantia de que possamos ser como qualquer outro pesquisador ou outra pesquisadora, que não tenha que se preocupar com nada, senão a pesquisa e construir o conhecimento. Mas, infelizmente, quando nós entramos nas nossas universidades, nós descobrimos que nós temos que nos preocupar também com a nossa sobrevivência. Nós vivemos o epistemicídio, nós vivemos o apagamento quando nós ousamos lutar. E eu digo para vocês, ainda que tenhamos vitória, as vitórias não apagam as nossas dores. As vitórias não apagam a violência sofrida. A vitória não fecha as nossas cicatrizes”, destacou.

PLENÁRIA TEMA III 

Durante a plenária do TEMA III, foram discutidas e aprovadas resoluções de vários GTs, começando pelo Grupo de Trabalho de História do Movimento Docente (GTHMD). O sindicato comprometeu-se a mobilizar ações contra a extrema direita e o golpismo, promovendo a união com movimentos sociais e sindicais para defender direitos democráticos.

Entre as ações aprovadas, destacou-se a priorização do tema Anistia e Impunidade, abrangendo tanto a ditadura quanto recentes tentativas de golpe. Estão previstas discussões em encontros regionais e um painel específico no GTHMD, além de atividades relacionadas à História do Movimento Docente no Curso de Formação Sindical. Outro ponto importante foi a continuidade das ações para remover homenagens a figuras pró-ditadura nas instituições de ensino e o fortalecimento da Comissão de Mortos e Desaparecidos.

O Congresso também aprovou a implementação de oficinas de formação para organização arquivística e a criação de um repositório digital nacional, facilitando o acesso às informações históricas das lutas docentes. A desmilitarização das polícias e das escolas cívico-militares foi outro eixo relevante discutido e apoiado pelas(os) participantes, reforçando o compromisso com a democracia e os direitos civis.

Além disso, o Grupo de Trabalho de Multicampia e Fronteira (GT MultiFront), criado em 2024, discutiu as especificidades das(os) docentes em regiões de fronteira e universidades multicampi. O ANDES-SN foi incumbido de apoiar a Rede Unifronteiras e de fortalecer as políticas de circulação e fixação nessas áreas. O grupo realizará um seminário em março, em Boa Vista (RR), para aprofundar esses debates e propor diversas ações concretas.

O 43º Congresso do ANDES-SN também aprovou a criação de um protocolo institucional para prevenir, enfrentar e apurar casos de assédio moral e sexual, racismo, lgbtfobia, gordofobia e outras discriminações nas universidades, IFs e Cefets. O documento estabelecerá diretrizes para que as instituições adotem medidas efetivas, incluindo a criação de comissões permanentes, canais de denúncia e acolhimento às vítimas. Além disso, o Congresso reforçou a necessidade de ações afirmativas para docentes negros e negras, como a campanha “Sou Docente Antirracista”, que será mantida até que as vagas perdidas pelo descumprimento da lei de cotas sejam completamente reparadas.

Outro ponto central foi a defesa dos direitos de docentes com deficiência, pais, mães e responsáveis solo, além da proteção a docentes vítimas de violência doméstica, garantindo medidas como afastamento e segurança nas instituições. Foi reafirmado o compromisso com a valorização da educação pública, incluindo a destinação de 10% do PIB exclusivamente para o setor, além da revogação do Novo Arcabouço Fiscal e da Resolução CNE/CP 4/2024, considerada prejudicial à formação docente. O Congresso também reforçou a luta contra a privatização e a militarização da educação pública, exigindo ações concretas do MEC e governos.

Na plenária, o Grupo de Trabalho de Organização das Oposições Sindicais (GTO) destacou a importância do ANDES-SN como representante legítimo da categoria, fortalecendo campanhas contra entidades cartoriais. Foram aprovadas resoluções para formação sindical e produção de materiais sobre a luta histórica do sindicato. O Congresso também consolidou pautas relacionadas à negritude, saúde mental e combate a discriminações, reforçando o compromisso do sindicato com um movimento docente independente e combativo.

PLENÁRIA TEMA IV 

O tema IV, que trata das questões organizativas e financeiras do Sindicato Nacional iniciou os trabalhos no último dia do evento, 31 de janeiro, e aprovou duas novas seções sindicais, que passaram a integrar o ANDES-SN, fortalecendo ainda mais a luta docente em todo o país. O 43º Congresso aprovou a homologação e constituição da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Apro-Uncisal SSind) e da  Seção Sindical dos Docentes da Universidade Estadual do Norte do Paraná/UENP (Aduenp – SSind). 

Também foi aprovada a dissolução da Seção Sindical do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (Sindifsuldeminas SSind.), por decisão da assembleia da base da seção sindical, realizada em 11 de setembro de 2024.

Outro Texto de Resolução (TR) amplamente discutido por todas(os) foi o de número 71, que tratou sobre o “Regimento Eleitoral do ANDES-SN”. As(os) presentes se debruçaram, ponto por ponto, para debater, modificar, ratificar e aprovar o regimento eleitoral, que possibilitará as eleições para a diretoria do sindicato nacional no ano de 2025.

CHAPAS INSCRITAS

Após a aprovação do regimento eleitoral, as chapas foram até a secretaria do sindicato, localizada na parte externa do Teatro Universitário da Ufes, para realizar as inscrições da nominata. Neste ano, quatro chapas se inscreveram para disputar a diretoria do ANDES-SN, em eleição que será realizada em todo o país, em maio deste ano. Confira a nominata das chapas:

Chapa 1 ANDES pela base: diversidade e lutas

Cláudio Mendonça (APRUMA) – Presidente

Fernanda Vieira (UFRJ) – Secretária Geral

Sérgio Barroso (UESB) – 1º tesoureiro

Chapa 2 Renova ANDES

Nicole Louise Pontes (UFEPE) – Presidente

Edson Franco de Moraes (UFPB) – Secretário Geral

Geverson Grzeszceszyn (Unicentro) – 1º tesoureiro

Chapa 3 ANDES CLASSISTA E DE LUTA

Gean Santana (UEFS) – Presidente

 Welbson Madeira (UFMA) – Secretário Geral

Soraia de Carvalho (UFPE) - 1º tesouraria

Chapa 4 OPOSIÇÃO PARA RENOVAR O ANDES-SINDICATO NACIONAL

Jailton Souza Lira (UFAL) – Presidente

Maria Carlotto (ADUFABC) – Secretária Geral

Mariuza Guimarães (ADUFMS) – 1º tesoureira

PRÓXIMA SEDE 

Por aclamação, a cidade de Salvador foi aprovada como sede do 44º Congresso do ANDES-SN. A deliberação se deu durante a plenária do tema 4 - Questões organizativas e financeiras, na tarde da sexta-feira (31), último dia do 43º Congresso do ANDES-SN.

A delegação de docentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) apresentou a inscrição, com a exibição de um vídeo sobre a cidade e com uma fala de contextualização das lutas locais e internas na organização sindical na universidade. O evento será organizado pelo coletivo de docentes da UFBA, com apoio da Regional Nordeste 3 e da Diretoria Nacional do ANDES-SN.

MOÇÕES

Na noite do último dia de Congresso foram aprovadas 26 moções de apoio e repúdio pelas(os) delegadas(os) do 43º Congresso do ANDES-SN. Os assuntos dos documentos abordaram diferentes temáticas, como por exemplo “o repúdio à inclusão de Cuba na lista de países patrocinadores do terrorismo pelo governo Trump”, “o repúdio aos ataques da direção do IBGE contra Assibge - Sindicato Nacional dos trabalhadores em fundações públicas federais de geografia e estatística”, “solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e de repúdio à violência contra os trabalhadores do campo no contextos dos ataques ao assentamento Olga Benário em Tremembé (SP)”, repúdio à tentativa de armamento da guarda municipal do Rio de Janeiro”, “apoio à Palestina, à paz duradoura”, entre outras pautas.

NÚMEROS

O 43º Congresso do ANDES-SN reuniu docentes de todo o país e  contou números expressivos de participação, com 467 delegados(as), 127 observadores(as) 22 assessores(as), 34 diretores(as), totalizando 88 seções sindicais do ANDES-SN e mais uma seção convidada.

DELEGAÇÃO DA APROFURG

A APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN esteve presente no evento com a representatividade de 8 docentes, entre diretoria e base do sindicato: Angélica Miranda, Billy Graeff, Denise Sena, Gustavo Miranda, Itiara Veiga, Ivan Silva Miguel, Júlia Matos e Tiago Dziekaniak.