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Escrito por APROFURG

Publicado: 16 Outubro 2024

 

Mais de 160 dias sem chuva. O solo seco do cerrado na capital do país, Brasília, recebeu o 15º CONAD Extraordinário para tratar sobre o assunto carreira. O evento foi fruto de uma deliberação do 42º Congresso do sindicato, e aconteceu entre os dias 11 e 13 de outubro, e abordou o tema “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”. Um dos grandes desafios do 15º CONAD Extraordinário foi elaborar as diretrizes sobre carreira a serem aplicadas nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital.

As fumaças recentes que assolaram boa parte do país, inclusive o Distrito Federal, deram espaço para uma chuva torrencial no primeiro dia do evento, para encher de esperança a categoria docente, mobilizada no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), dentro do campus da Universidade de Brasília (UNB). Foram 71 delegadas(os), 123 observadoras(es) e 73 seções sindicais, entre elas duas convidadas.

A programação do primeiro dia, 11 de outubro, teve duas Plenárias, a de Abertura e a de Instalação. Na plenária de Abertura, participaram integrantes da diretoria do ANDES-SN, diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), da regional Planalto do ANDES-SN, União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), reitoria da Universidade de Brasília (UNB), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), entre outras entidades.

Nas suas manifestações, os representantes destacaram a importância da greve das instituições federais de ensino, a necessidade das mobilizações para combater os ataques à educação, a cobrança do cumprimento do acordo da greve das federais, as lutas travadas pelas seções sindicais da Regional Planalto, além dos desafios da conjuntura para a classe trabalhadora. Já a Plenária de Instalação aprovou o cronograma do 15º CONAD Extraordinário e também o seu regimento.

O 15º CONAD Extraordinário do ANDES-SN teve a primeira plenária temática ainda na tarde da sexta-feira (11) e abordou  a “Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente e as lutas em defesa da carreira docente”. Os debates foram orientados por seis textos enviados ao Caderno do CONAD, pela diretoria nacional, pelas seções sindicais e docentes da base do Sindicato Nacional. 

As autoras e os autores dos textos "A luta histórica por carreira docente no ANDES-SN – Diretoria do ANDES-SN"; "Reorganizar o projeto de carreira única docente e o anteprojeto de PL de 2011 com base em eixos estruturais amplos e de financiamento público – Diretoria da Associação dos Docentes da UFAL; "Definir a natureza do trabalho docente, assegurar progressão e promoção na carreira e combater a precarização – Diretoria da Associação dos Docentes da UFAL"; "Da luta pela carreira às lutas gerais das professoras e professores: guerra só pelas reivindicações" ; "Subscrever e apoiar a carta manifesto dos 1000 pela revogação das reformas da previdência, trabalhista e da

Lei das terceirizações – Diretoria da ADUNEMAT" ; "Carreira docente além da conjuntura: uma questão de categoria e de classe" tiveram a oportunidade de fazer uma defesa e apresentar os seus argumentos.

Na sequência, foram sorteadas diversas falas para as/os professoras/professores. A plenária do Tema 1 não é deliberativa, mas é a oportunidade para que os diferentes grupos que se organizam dentro do ANDES-SN apresentem suas posições e análises. 

O vice-presidente da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN e delegado, Gustavo Miranda foi um dos sorteados durante a Plenária do Tema 1 “Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente e as lutas em defesa da carreira docente". Na oportunidade, o professor lembrou do seminário realizado pelo sindicato sobre a carreira docente. 

“Quando saiu a convocação para este evento nacional sobre a carreira docente, nós da APROFURG fomos estimulados a realizar um seminário local sobre este tema. Nós tivemos dois dias intensos de discussão, com professores convidados, e o nosso evento serviu de estopim para nós termos a base de um Texto de Resolução proposto e deliberado durante o nosso seminário”, explicou Miranda.

O Texto de Resolução recebeu o número 24, no Caderno de Textos, e tinha o título “Para além do percurso, discutir e propor princípios para desenvolvimento da carreira docente federal”.

SEGUNDO DIA

No sábado, dia 12 de outubro, a programação do 15º CONAD Extraordinário foi nos cinco grupos mistos, em dois turnos. As/os docentes se dividiram para debater os Textos de Resolução (Trs) que compõem o Caderno de Textos do evento. A pauta do dia sobre o Tema II “Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas - Carreira docente”, teve a participação da delegação da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN em todos os espaços.

A discussão e a votação dentro dos grupos definiram os encaminhamentos que foram levados para as plenárias, também temáticas, onde todos os integrantes do evento debatem e os delegados e as delegadas deliberam sobre as resoluções.

CAMPANHA CONTRA O FUNPRESP

Após as discussões nos grupos, o ANDES-SN realizou o lançamento da campanha “Funpresp: garantia de incertezas”.

A campanha tem como objetivo fortalecer a luta pela revogação das contrarreformas da previdência, em que se destacam a defesa da integralidade, paridade e fim da contribuição de aposentadas(os) e pensionistas, e vai possibilitar um intenso debate sobre os fundos de pensão, seus compromissos rentistas e a incapacidade de oferecer segurança às suas e seus participantes em relação a uma possível futura aposentadoria.

A luta do Sindicato Nacional contra o desmonte da aposentadoria pública é histórica. Há uma profunda corrosão da aposentadoria e crescentes limites de acesso a esse estatuto em decorrência das contrarreformas da previdência social e, ainda, a exemplo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, uma gigantesca expansão dos fundos de pensão que oferecem planos sem segurança de proteção futura.
Por que não aderir à Funpresp? A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) é um fundo de pensão privado, criado pelo governo federal em 2012. Como qualquer fundo privado, funciona aplicando a contribuição dos/as servidores/as no mercado financeiro. Apesar de estabelecer uma contribuição fixa, não há garantias de rendimentos, o que está explícito no contrato de adesão. Em caso de instabilidade do mercado financeiro e quebra do fundo, o Estado não pode intervir para indenização dos trabalhadores, pois a Funpresp é uma previdência complementar e não tem relação com a previdência social oficial.

ÚLTIMO DIA

O terceiro e último dia do 15º CONAD Extraordinário, 13 de outubro, tratou sobre diversos Textos de Resolução (TRs) do Tema II “Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas - Carreira docente”, no auditório da Adunb.

Antes disso, trazendo a cultura para as atividades docentes, a apresentação cultural “Bumba Meu Boi Encantos de Itapoã” animou as/os docentes.  A Associação Cultural Encanto de Itapoã e Paranoá – ACEIP é uma organização que nasceu junto com a comunidade do Itapoã/DF. Seus pilares de trabalho são: Educação Cidadã, Acesso a Direitos e Políticas Públicas. É uma organização comunitária, sem fins lucrativos, que busca através de ações envolvendo arte e cultura, geração de renda, esporte, saúde e cidadania para modificar as vidas das moradoras e moradores da cidade. Este trabalho é fruto da organização das famílias que ocuparam em 2005 o local por direito a moradia, e formalizada no ano de 2011.

A organização se fortaleceu e construiu muitas parcerias em sua caminhada. Nossa história atravessa a construção do Distrito Federal, onde através do bumba-meu-boi e tambor de crioula, foi forjada essa experiência viva da cidadania local. Seu trabalho iniciou no território do Itapoã, DF, Região Administrativa com 17 anos de existência. Hoje desenvolve suas ações envolvendo também as comunidades Paranoá, Rajadinha e Paranoá Parque.

Ao longo dos anos a ACEIP vem acumulando parceiros em diversos setores da sociedade, integrando diversos espaços para a construção de fortalecimento de políticas públicas que fortaleçam as crianças, adolescentes e suas famílias, promovendo desenvolvimento local.

DELIBERAÇÕES TEMA 2

Os 244 participantes de 73 seções sindicais de todo o país definiram as diretrizes gerais sobre a luta de carreira para o ANDES-SN. Essas diretrizes vão gerar a síntese de uma proposta de Projeto de Lei, que deve ser elaborada e apresentada no próximo Congresso do Sindicato Nacional, no final do mês de janeiro de 2025.

A revisão do caderno 2 também foi pauta. As/os docentes deliberaram que o terceiro capítulo deve ser revisado e reelaborado, além da necessidade dos Grupos de Trabalho (GTs) e Setores do Sindicato avaliarem e discutirem a necessidade da revisão.

Outra importante votação e deliberação foi a aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (Lei 11.738 de 2008), como referência do piso gerador da malha salarial, assumindo 50% de seu valor como piso gerador para 20 (vinte) horas semanais.

O vice-presidente do sindicato, Gustavo Miranda também lembrou de algumas pautas discutidas no evento. "Todo e qualquer docente deve ser capaz de chegar ao topo da sua carreira, independente da titulação, ou seja, mestres, graduados e doutores poderão chegar a titular. Além disso, preferencialmente o 40 horas de dedicação exclusiva como regime prioritário e o 20 horas como excepcionalidade”.

CONTRA O NEOLIBERALISMO

A Comissão Organizadora do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, durante a tarde do último dia de evento, no 15º Conad Extraordinário, convidou as/os docentes presentes para participar do evento que vai acontecer na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) entre os dias 11 e 14 de novembro. Tanto o ANDES-SN quanto a Asduerj estão entre as entidades organizadoras.

A programação prevê debates, painéis, oficinas e exposições, divididos em oito eixos temáticos, abordando os ataques do Capital à Educação, a mercantilização do ensino e a luta em defesa da educação como parte dos direitos humanos. São esperadas mais de 600 pessoas entre estudantes e profissionais da educação de todo o mundo.

Nas comissões de realização do Congresso também integram entidades nacionais e internacionais de trabalhadores da educação, além de movimentos sociais e organizações estudantis. A APROFURG também estará presente, representada por diretores/as e docentes da base.

MOÇÕES

Ao todo, 12 moções foram apresentadas e aprovadas no último dia do 15º CONAD Extraordinário. Entre os assuntos apresentados, temas como repúdio “a medida autoritária do governo Zema de adesão ao regime de recuperação fiscal em Minas Gerais”, “à venda de créditos de carbono pelo governo do estado do Pará”, “Descumprimento de acordo celebrado entre a Presidência da Faetec, a Ades Faetec S. Sind. e o corpo docente do magistério do ensino superior da instituição”, entre outros.

As/os professores também aprovaram moção de solidariedade a Daniel Akande e todos os presos políticos do governo Nigeriano, à professora Gelta Terezinha Ramos Xavier e repúdio pela perseguição sofrida pela sua atuação na greve federal da educação de 2024, além de uma moção de apoio aos docentes Rodrigo Castelo e Wagner Miquéias, pela criminalização do presidente da Adunirio e do professor que integrava o comando de greve.

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

DELEGAÇÃO APROFURG

A delegação da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN contou com nove docentes para o 15º CONAD Extraordinário. Como delegado o vice-presidente do Sindicato, Gustavo Miranda e como observadoras(es) os docentes: Billy Graeff, Tiago Dziekaniak, Adriana Senna, Júlia Matos, Raphael de Boer, Cristiano Engelke, Milton Lima e Simone Alvarez

PRÓXIMO CONGRESSO

O Congresso do ANDES-SN é a instância máxima deliberativa da categoria docente e, em 2025, seu tema será “SÓ O ANDES-SN NOS REPRESENTA: dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas”. O evento também será eleitoral, uma vez que o pleito para a direção da entidade se aproxima e as candidaturas devem ser apresentadas no Congresso. A cidade de Vitória foi escolhida como sede do evento durante o 42º Congresso do Andes, realizado em fevereiro em Fortaleza-CE. O evento será realizado no campus de Goiabeiras, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025. 

A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes)  é a anfitriã do evento e já está trabalhando há meses para a realização do encontro, que pretende reunir mais de 600 docentes de seções sindicais de Instituições de Ensino de todo o Brasil.

 

 

 

 

 

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Escrito por balinhas

Publicado: 02 Outubro 2024

 

1º SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 02/10

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - 04/10 - 13h30

Ficam as docentes e os docentes sindicalizadas(es)(os) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocadas(os) para a primeira sessão da Assembleia Geral (02/10), a ser realizada no dia 04 de outubro, sexta-feira, na sede da APROFURG, às 13h30min, em primeira convocação, 14h, em segunda convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta:

- Informes;
- Continuidade da Discussão dos Textos de Resolução (TRs) do 15º CONAD Extraordinário do ANDES-SN**;
- Assuntos Gerais.

Rio Grande, 02 de outubro de 2024
Marcia Borges Umpierre
Presidenta da APROFURG - Seção Sindical do ANDES/SN

*Seguindo uma deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.

** O caderno de textos foi enviando para todas(os) sindicalizados(as) via e-mail.

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Escrito por APROFURG

Publicado: 30 Setembro 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - 02/10 - 9h30

Ficam as docentes e os docentes sindicalizadas(es)(os) da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocadas(os) para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 02 de outubro, quarta-feira, na sede da APROFURG*, às 9h30min, em primeira convocação, e, 10h em segunda convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta:

- Informes;

- Discussão Textos de Resolução (TRs) do 15º CONAD Extraordinário do ANDES-SN**;

- Assuntos Gerais.

Rio Grande, 30 de setembro de 2024

Marcia Borges Umpierre

Presidenta da APROFURG - Seção Sindical do ANDES/SN

*Seguindo uma deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.

 

** O caderno de textos foi enviando para todas(os) sindicalizados(as) via e-mail.

 

 

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Escrito por APROFURG

Publicado: 17 Setembro 2024

Dois dias inteiros foram dedicados ao Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica, com diversas mesas e palestrantes que discutiram amplamente o tema

Nos dias 13 e 14 de setembro, no auditório professor João Rocha, na FURG - Campus Carreiros aconteceu o Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica. O evento foi promovido pela APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN e teve como objetivo o debate sobre a carreira docente, tema central do 15º CONAD Extraordinário, que ocorrerá em Brasília - DF, no mês de outubro. O Seminário teve como encaminhamento principal a construção de um Texto de Resolução (TR) que será apresentado no 15º Conad Extraordinário.

A mesa de abertura foi composta pelo professor Emerson Duarte Monte (ANDES-SN), Elaine da Silva Neves (Secretária Geral da ADUFPel) e Marcia Umpierre (presidenta da APROFURG). A atividade inicial contou com a apresentação cultural da artista “Gescaanu”, que declamou poesia e fez uma performance artística.

Durante a manhã, a primeira mesa temática do evento, intitulada Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica, apresentou o panorama preocupante do orçamento federal para as universidades e institutos federais. Nesta mesa temática, o ANDES-SN foi representado pelo professor Emerson Duarte Monte, já o IFRS - Campus Rio Grande teve a participação do vice-presidente da APROFURG, Gustavo Miranda. O pró-reitor de Planejamento e Administração (Proplad), Diego Rosa, trouxe os dados da FURG.

Já na tarde da sexta-feira, o segundo turno dos trabalhos no Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica teve a apresentação cultural com música da banda MaréSom, um trio musical originário de Rio Grande, formado por Lucas Cavalheiro (violão/guitarra e voz), Rodrigo Terra (percussão e voz) e Dom Pietro Marques (violino e voz). Os integrantes possuem uma trajetória de trabalhos conjuntos em diferentes momentos musicais e foram criados na periferia da cidade.

A segunda mesa temática do Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica trouxe à tona as condições de trabalho docente, precarização e terceirização. A professora Catia Eli Gemelli, do Sindoif e a 1ª tesoureira da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, Magda de Abreu Vicente apresentaram diversos pontos de vista sobre o tema. A mediação ficou a cargo da 1ª secretária do Sindicato, Angélica Miranda.

A professora Catia Eli Gemelli destacou sobre como a terceirização colabora para as demissões em massa nas Universidades privadas, visando a contratação de docentes através de pessoa jurídica (CNPJ). Os dados apresentados pela professora ainda corroboram que as/os trabalhadoras/es terceirizadas/os estão precarizadas/os, sem acesso a itens básicos, além de sofrerem com um ineficiente número de pessoas contratadas, o que ocasiona a sobrecarga das/dos trabalhadoras/es.

A docente lembrou ainda de vários absurdos, dos quais as/os docentes, por exemplo, são submetidos, destacando a demissão através de mensagem no sistema das Universidades, e professores e professoras que dão aula para mais de 800 alunos em EAD.

Já a professora Magda Vicente, fez um resgate histórico da precarização do trabalho. Durante a sua fala, trouxe diversas referências artísticas, como o filme "Parasita", “Eu, Daniel Blake” e “Você não estava aqui”. Além disso, lembrou do neoliberalismo a partir da perspectiva de David Harvey. Outro ponto lembrado pela docente foram as condições de desigualdade e subemprego, com os processos de “uberização” e “pejotização”.

SEGUNDO DIA

O sábado, 14 de setembro, foi o segundo e último dia do Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior, Técnica e Tecnológica promovido pela APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN. A temática da mesa foi sobre Carreira Docente, com os palestrantes Luiz Henrique Schuch da ADUFPel e André Rosa Martins, diretor do Sindoif.

O professor aposentado, Luiz Henrique Schuch, propôs reflexões sobre o que atribui a “motores e grande política”, como citou: “A grande política que faz o diálogo em como se estimula o desenvolvimento da carreira docente e o projeto da Universidade.” Assim, em sua fala, discutiu sobre a lógica das velhas e novas formas de modernização conservadora, o que tem sido negociação no serviço público, os principais eixos organizadores na proposta do ANDES-SN, o que foi perdido na carreira dos docentes federais e quais os principais desafios: “Não se fala em Carreira Docente sem falar em política universitária. A carreira é política”, pontuou Schuch.

Prosseguiu em sua fala: “Estamos localizados em uma proposta de um CONAD Extraordinário que tem poderes delegados do último congresso para atualizar as questões de carreira. E atualizar as questões de carreira significa atualizar o que o ANDES-SN tem como posição.”

Reforçou, ainda, que momentos oportunizados como o Seminário realizado pela APROFURG são importantes por tratarem da discussão de um referencial, de forma organizada, como ANDES-SN, para representar os docentes do ensino superior do Brasil. 

André Rosa Martins palestrou logo após a apresentação do professor Luiz Henrique Schuch, e dentro da temática discutiu sobre os pontos que obrigatoriamente devem ser tratados na Carreira Docente, como por exemplo a  dedicação exclusiva, regimes de trabalho na carreira docente, além de critérios unificados e isonomia salarial para toda a categoria dentro de uma carreira única. “Que possamos construir a nossa estrutura por um piso salarial e tendo uma data base. Que sirva para unificar também nessa ideia de “Uma única carreira”, considerou.

“O regime de trabalho de dedicação exclusiva não basta ser prioritário na carreira, para mim, ele tem que ser o único regime de trabalho em tempo integral na carreira. Porque isso vai fazer com que, de fato, a gente tenha a possibilidade de trabalhar as correções e a desvalorização do regime de dedicação exclusiva que tivemos de 2012 para cá.”, argumentou Martins.. 

“Qual a estrutura de um regime de dedicação exclusiva necessária para em uma carreira única, carreira reestruturada, tenha-se a condição de efetivamente trabalhar a indissociabilidade de ensino, pesquisa e extensão?” questionou. 

“Nós precisamos ter uma carreira que possa atender também redes tão diversas e estruturas tão diversas nos três níveis federativos e com o trabalho docente desde a educação infantil até o ensino superior, que é isso que nós temos na nossa base”, sinalizou. Além disso, o professor citou, por exemplo, o trabalho remoto que deve ser levado em consideração na atualização do Caderno 2 e também a assistência estudantil que não é contemplada no documento. 

Até o final da manhã de sábado, os participantes dialogaram compartilhando suas experiências, angústias, expectativas e prospecções diante da Carreira Docente.

Já a tarde do sábado, dia 14 de setembro, foi o último turno do Seminário Sobre Carreira Docente e Financiamento da Educação Superior Técnica e Tecnológica. Após a apresentação dos palestrantes e as discussões a partir da temática de cada mesa, foi possível reunir subsídios para a construção de propostas de um Texto de Resolução (TR), que será apresentado no 15º CONAD extraordinário.

DELEGAÇÃO APROFURG 15º CONAD EXTRAORDINÁRIO

No início do mês de setembro, a  APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN definiu em Assembleia Geral da Categoria docente a sua delegação para o 15º CONAD Extraordinário, em Brasília. O evento será nos dias 11, 12 e 13 de outubro e terá como tema central: Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN.

Como delegado foi eleito vice-presidente da APROFURG, Gustavo Borba de Miranda. Já a presidenta do sindicato, Marcia Umpierre foi eleita observadora e suplente de delegado. Outros(as) 10 observadores(as) também foram escolhidos, são eles: Adriana Senna, Angélica Miranda, Billy Graeff, Cristiano Engelke, Júlia Matos, Milton Lima, Raphael de Boer, Rodrigo Pereira, Simone Alvarez e Tiago Dziekaniak.