Foram mais de dez horas por dia, durante cinco dias, onde os professores e as professoras do ANDES-SN discutiram exaustivamente os mais diversos temas de interesse da categoria docente

Democracia. Assim pode ser definido o evento mais importante do ANDES-SN. Com o início na terça-feira, dia 4 de fevereiro e o término na madrugada do sábado, dia 8 de fevereiro, o 39º Congresso contou com cerca de 700 participantes, entre professores e professoras dos quatro cantos do país que se reuniram na Universidade de São Paulo para discutir e deliberar os encaminhamentos a serem seguidos durante todo o ano de 2020. De forma democrática, todos e todas que quiseram usar os microfones do auditório do Centro de Difusão Internacional (CDI) da USP tiveram a oportunidade de emanar os seus pensamentos, as suas convicções e os seus anseios para todos os presentes. O tema central “Por Liberdades Democráticas, Autonomia Universitária e em Defesa da Educação Pública e Gratuita”
Como de costume, a APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN se preparou em rodadas de assembleia para escolher a sua delegação de participação no 39º Congresso. Ao todo, foram nove professores e professoras que foram até a cidade de São Paulo levar a posição da base do Sindicato. O Congresso é a instância deliberativa máxima do Sindicato Nacional, e ocorre uma vez por ano, sempre entre os meses de janeiro e fevereiro.

GRUPOS DE TRABALHO
As atividades dos participantes podem ser divididas em três momentos. O primeiro momento fica a cargo das plenárias de abertura e de instalação, que normalmente ocorrem no primeiro dia do evento. Depois, quase dois dias inteiros são dedicados aos Grupos Mistos de Trabalho (Gts), onde neste ano os docentes foram divididos em 14 salas diferentes, tendo representatividade plural em todos os espaços de fala. Os grupos de trabalho funcionam como um tipo de preparação para o terceiro momento: as plenárias propriamente ditas. Depois de vencer estas duas etapas, os professores recebem da diretoria os relatórios consolidados das discussões dos grupos, onde constam todo o resumo dos debates e depois partem para as votações dos Textos de Resolução (TRs).
As plenárias normalmente são divididas em quatro temas: Tema 1 "Conjuntura e Movimento Docente", Tema 2 "Planos de Lutas dos Setores", Tema 3 "Plano Geral de Lutas" e, por fim, o Tema 4 "Questões Organizativas e financeiras". Nestes espaços de fala, durante o 39º Congresso do ANDES-SN, os mais variados assuntos foram discutidos de forma acalorada e respeitosa. Alguns temas ganharam destaque na USP, como por exemplo a aprovação da construção da greve dos docentes federais, a permanência do ANDES-SN na CSP-Conlutas e a aprovação de um Conad “Extraordinário”

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES
Além das decisões já citadas anteriormente, outras também estiveram em evidência no 39º Congresso:
Dar continuidade às mobilizações contra os ataques do governo, em unidade com outros servidores; lutar contra as Propostas de Emenda à Constituição e Emendas Constitucionais da Reforma Administrativa; construir a Campanha Unificada dos SPF junto com Fonasefe e CNESF;
b) Dar continuidade ao processo de rearticulação da CNESF; a defesa da autonomia universitária e das eleições diretas para reitores e diretores; a luta pela reposição orçamentária; a luta contra o Future-se e o Novos Caminhos; a luta pela autonomia pedagógica;
c) Foi definido um calendário de Lutas para o ano de 2020;
d) O ANDES-SN participará do Encontro Global da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, em junho, na França;
e) Foram lançadas publicações do Sindicato Nacional, que podem ser lidas e baixadas no link https://andes.org.br/sites/publicacoes
f) Também foram lançadas duas edições da Revista Universidade e Sociedade. Elas podem ser lidas no site https://andes.org.br/sites/universidade_e_sociedade
g) Foi mantido o apoio financeiro do ANDES-SN à Escola Nacional Florestan Fernandes, idealizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
h) Também foi mantido o apoio à Auditoria Cidadã da Dívida e ao Casarão da Luta do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.

CSP CONLUTAS E CONAD EXTRAORDINÁRIO
Um dos assuntos mais longos do 39º Congresso do ANDES-SN foi a desfiliação ou não do Sindicato Nacional ao CSP-Conlutas. A discussão ocorreu na tarde e na noite da sexta-feira, dia 7 de fevereiro, penúltimo dia do evento na USP. Com 255 votos a favor, 142 contra e 15 abstenções o ANDES-SN permanecerá vinculado ao CSP-Conlutas.
Em seguida, os docentes deliberaram que vai ocorrer, mesmo com a manutenção da filiação à Central Sindical e Popular, a realização de um processo de balanço crítico da participação do ANDES-SN na entidade nos últimos dez anos. Será organizado um Conad Extraordinário para tal fim, no segundo semestre de 2020.
O Conad avaliará a relevância da CSP-Conlutas e fará a análise de forma mais profunda da filiação à central, remetendo quaisquer decisões ao 40º Congresso do ANDES-SN. Essa será a oitava vez que o Sindicato Nacional realiza um Conad Extraordinário. O último ocorreu em Brasília, no ano de 2015.
O evento será a oportunidade para que os(as) docentes possam debater sobre a relevância da CSP-Conlutas, sua atuação nos últimos anos e o seu papel na resistência contra os recentes ataques contra a classe trabalhadora.

ELEIÇÕES DO ANDES-SN
Duas chapas concorrem às eleições do Andes. A apresentação foi realizada logo após a aprovação do Regimento Eleitoral, na tarde do último dia do Congresso, 8 de fevereiro. O grupo que apoia a diretoria atual indicou os nomes dos professores Rivânia Assis (UERN), Maria Regina Moreira (UFSC) e Amauri Fragoso (UFCG) para a presidência, secretaria-geral e tesouraria.

Pela oposição, o Renova Andes indicou os(as) professores(as) Celi Taffarel (UFBA) como presidente, Luis Antônio Pasquetti (UnB) como secretário-geral e Paulo Opuszka (UFPR) como 1º Tesoureiro.
A professora Rivânia Moura é docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e preside a chapa 1, de situação, denominada ‘Unidade para lutar: em defesa da Educação Pública e das Liberdades Democráticas’. Já Celi Taffarel é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e preside a chapa 2, de oposição, intitulada ‘Renova ANDES: Para Defender a Educação, a Universidade, os Serviços Públicos, a Soberania Nacional e a Democracia’.
Ao apresentar a Chapa 1, Rivânia disse que o grupo reconhece “a necessidade urgente de unidade da classe trabalhadora, num momento de profundo ataque às nossas condições de vida e de trabalho. O ANDES-SN tem a tarefa de envidar esforços para construir uma grande frente de luta junto a movimentos sociais, estudantis e organizações da classe trabalhadora que estão dispostas a fazer o enfrentamento efetivo contra todos os ataques e retiradas de direitos que têm se intensificado no contexto mais recente. A ‘Unidade para lutar’ reafirma a defesa intransigente de um sindicato classista, autônomo e independente de partidos, governos e administrações das universidades”.
Ao apresentar a Chapa 2, Celi disse que o grupo reconhece “que o próximo período será um dos mais violentos que vamos enfrentar no que diz respeito à destruição da ciência e tecnologia, da educação básica e superior, da soberania e democracia do nosso país, dos direitos e conquistas da classe trabalhadora. Vamos ter que enfrentar todas aquelas medidas que a partir do golpe de 2016 têm crescido de forma violenta, desde a Emenda Constitucional 95 até o projeto Future-se. Reconhecemos o papel do ANDES-SN no próximo período. É necessário mobilizar a nossa base”.
As eleições para a diretoria do ANDES-SN ocorrem nos dias 12 e 13 de maio de 2020.


SEDE 40º CONGRESSO
O Rio Grande do Sul receberá o 40º Congresso do ANDES-SN, que vai ocorrer entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021. O evento será organizado pela Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A cidade que receberá o evento é Porto Alegre. Essa será a segunda vez que a capital gaúcha sediará a instância máxima do ANDES-SN. Antes, Porto Alegre recebeu o 17º Congresso, em 1998.
A decisão foi tomada pelo 39º Congresso após a defesa realizada pela presidente da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, Rúbia Vogt. Durante a sua fala, Rúbia reiterou que a sua seção comemorou o 40º aniversário em 2018 e que representa tanto os docentes universitários quanto os do ensino básico, técnico e tecnológico.
Além disso, Rúbia lembrou que a seção sindical vem se reorganizando desde o ano de 2009, após um golpe imposto pelo Proifes, que disputa a representação sindical na categoria docente. “Porto Alegre é a sede do Proifes, mas nós estamos lá para mostrar a força de um Sindicato Nacional. Apesar das dificuldades, estamos em constante crescimento. Temos uma dupla representação na base docente de lá (ANDES-SN e Proifes), mas sindicato de verdade só existe um. Sindicato que chama mobilização, que faz a luta em conjunto com técnico-administrativos em educação e estudantes. E somos nós. Ocupamos a universidade junto com os outros segmentos contra a então PEC do Teto de Gastos. Foi a partir das nossas iniciativas que a UFRGS rejeitou o Future-se em uma sessão aberta do Conselho Universitário com mais de duas mil pessoas", complementou a professora.

COMISSÃO ELEITORAL
Após a apresentação das duas chapas que concorrem em maio deste ano, alguns professores se candidataram para participar da comissão eleitoral central, que organizará os trâmites da disputa. O professor da FURG e representante da APROFURG, Lucas Cerqueira foi o mais votado pelos(as) delegados(as) do Congresso.

MOÇÕES
No término do 39º Congresso, foram lidas as 28 moções apresentadas durante o evento. Todas foram aprovadas.
A APROFURG - Seção Sindical do ANDES contribuiu na construção de duas. A primeira, em parceria com a ADUNIRIO, SINDOIF, ADUFPEL e SESUNIPAMPA teve o fator motivador “Consequências da destruição da sociobiodiversidade associada à necropolítica exercida sobre os povos originários e populações tradicionais.
Já a segunda moção, que foi proposta apenas pela delegação da APROFURG teve como fator motivador a “Aprovação atropelada do novo Código Estadual do Meio Ambiente do RS (PL 431/219)”.

AVALIAÇÃO
Para o presidente da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, Cristiano Engelke, o evento de São Paulo contribuiu para a organização dos professores e das professoras de todo o país. “Este 39º Congresso do ANDES-SN foi muito importante para a categoria e para a educação brasileira, nós vivemos um momento muito difícil em nosso país, uma série de ataques e uma ameaça a própria existência da universidade pública, do ensino e da educação pública. É um honra para nós da APROFURG poder participar do evento e contribuir de alguma forma na construção da luta e da atuação do ANDES-SN em 2020”, comentou.
Já a vice-presidente da APROFURG, Marcia Umpierre destacou as consequências da conjuntura. “Este foi o maior congresso do ANDES, e nós estamos em um momento de ataques não só à educação pública e a universidade, mas também ao serviço público federal e aos servidores públicos federais. A gente tem inúmeras PECs que estão circulando no Senado e que vão influenciar diretamente na nossa vida do trabalho e pessoal, porque afeta diretamente os nossos salários. Portanto é fundamental que a gente discuta os rumos do sindicato em 2020, para organizar a luta e retornar para a FURG e para o IFRS - Campus Rio Grande entendendo como devemos agir”, reiterou.
Maria ressaltou ainda que o caminho é de unidade. “Este é o momento de estarmos juntos, todos os servidores juntos, não só os professores, mas o servidores de forma geral, da previdência, receita federal, polícia federal, entre outros, porque neste momento estamos na defesa do Estado e do serviço público”.

Assessoria APROFURG com informações do ANDES-SN