Ficam os Docentes sindicalizados da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocados para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 15 de março, quarta-feira, na sede da APROFURG*, às 15h30min em primeira convocação, e, 16h em segunda convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre as seguintes pautas:

PAUTAS:

- Informes;
- Avaliação da contraproposta do governo de 9% no salário e reajuste do aumento do auxílio alimentação;
- Assuntos Gerais.

* Seguindo uma deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.

Rio Grande, 13 de março de 2023.
Marcia Borges Umpierre
Presidenta

NOTA DO FONASEFE À BASE DO(A)S TRABALHADORE(A)S DO SERVIÇO  PÚBLICO FEDERAL  

Desde o final do ano passado, as entidades e as centrais sindicais, que compõem o  Fórum Nacional dos Servidores Federais, têm buscado negociar uma pauta de reivindicações que  atenda aos interesses da categoria, especialmente no que se refere à reposição salarial emergencial  de 26,94%, correspondente à inflação dos últimos quatro anos. 

As iniciativas começaram pela realização de reuniões com o relator do Orçamento da  União para 2023, senador Marcelo Castro-MDB/PI, e depois com o Gabinete de Transição do governo  eleito em outubro/2022. Neste ano, iniciamos um processo negocial com o governo de Lula-PT, a  partir de uma reunião realizada em 07 de fevereiro, com a presença de oito ministros mais algumas  dezenas de entidades sindicais. Contudo, a primeira reunião de fato com caráter negocial aconteceu  apenas no dia 16 de fevereiro, com interlocução de três entidades do FONASEFE, três do FONACATE  e uma representando as centrais sindicais. Pelo lado do governo, dirigiu sua equipe o Secretário de  Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. 

Como resposta a nossa pauta, os interlocutores do governo foram lacônicos e  afirmaram que a disponibilidade para atendimento das reivindicações estava presa ao valor  orçamentário aprovado na LOA – Lei de Orçamento Anual, correspondente ao valor de R$ 11,2  bilhões. Concretizaram isso com uma oferta de 7,8% de reposição linear, a partir de março, além de  uma reposição de 44% no Auxílio Alimentação, passando dos atuais R$ 458,00/mês para R$  600,00/mês. Detalhe: o recurso para esse benefício – em torno de R$ 1 bilhão - seria deduzido do  montante orçamentário destinado à Verba de Pessoal. Terminaram vaticinando que o montante  orçamentário era “inegociável”! 

Evidentemente, o(a)s interlocutore(a)s do(a)s servidore(a)s rechaçaram a proposta  de maneira global argumentando que existem diversas fontes para compor os recursos necessários  para atendimento ao conjunto das reivindicações e que a negociação não poderia cingir-se às  limitações da LOA. Tampouco poder-se-ia admitir a reposição do Auxílio Alimentação aos recursos de  pessoal, quando os benefícios sociais enquadram-se em verbas de custeio. Não obstante, o fato de  que na Mesa não houve qualquer aceno sobre os demais benefícios, como o per-capita de saúde e  auxílio pré-escolar. Nosso(a)s representantes apresentaram estudos que provam a existência de  recursos que podem ser agregados ao montante de R$ 11,2 bilhão, indicando fontes e apresentando  argumentos. Independentemente, também registramos que a valorização dos serviços públicos  passa pela valorização do(a) próprio(a) servidor(a) público(a); não é despesa, é investimento. Nesse sentido, é preciso rever prioridades políticas, como o pagamento da dívida pública que consome  mais da metade do que se arrecada no país. Todavia, apesar dos argumentos, não houve nenhum  avanço para além do apresentado inicialmente pela bancada governista. 

A orientação a seguir foi debater com a categoria o processo de negociação e realizar  assembleias por todo o país. Em paralelo, as entidades seguiram buscando alternativas frente à situação e acertaram com o governo uma nova rodada de negociação para o dia 28 de fevereiro, ou  seja, a segunda reunião com caráter negocial. A tática adotada foi de reafirmar a pauta e, ao mesmo  tempo, exigir do governo uma nova proposta, uma vez que a apresentada no dia 16/02 estava muito  aquém das nossas reivindicações.

A definição da reunião foi confirmada, porém, no dia de sua realização, o Secretário  comunicou-nos que o formato anterior não seria preservado e que dezenas de outras entidades  participariam dessa segunda rodada. Nesse sentido, o evento foi transferido do Ministério de Gestão  para o auditório do DNIT, descaracterizando, por óbvio, o processo racional de uma mesa de  negociação. As entidades do FONASEFE/FANACATE/Centrais participaram da reunião, reafirmando os  pontos acertados em reunião preparatória, mas fazendo duras críticas ao rompimento unilateral do  formato de mesa, por parte do governo. Novamente, e de forma contundente, foi exigido do  governo a revisão da oferta da mesa anterior e ratificação dos pontos da pauta de reivindicações. 

A firmeza apresentada por nosso(a)s interlocutore(a)s levou o Secretário Sérgio  Mendonça a encerrar a reunião admitindo a possibilidade de revisão da proposta inicial. Segundo o  mesmo, haverá tratativas com os ministérios da área econômica para repensar uma nova proposta e  apresenta-la às entidades, até a próxima sexta-feira, dia 03 de março. 

O processo que viemos desenvolvendo em relação à Campanha Salarial Emergencial  ainda é muito recente – em geral essas negociações são bem lentas – porém, ao mesmo tempo que  entendemos a pressa da categoria em ter uma reposição em seus salários, temos a obrigação de  pressionar o governo por mais, na medida em que sabemos que é possível e só depende da vontade  do governo. Assim, dois elementos precisam andar lado a lado nesse momento: a paciência para  avançarmos por mais e a pressão sobre o governo. 

Por fim, teremos uma nova reunião de negociação – que exigimos ser com as  entidades que representam de fato o(a)s servidore(a)s federais – no próximo dia 07 de março, terça feira. Essa reunião será realizada já com a posse de uma possível nova contraproposta do governo.  Caso tenhamos de fato uma nova contraproposta, essa deverá ser avaliada pelo conjunto das  entidades e submetida à base das categorias nos dias seguintes em assembleias, reuniões e  plenárias, para termos o norte do que fazer na próxima mesa de negociação com o governo. 

Não menos importante é orientar que tenhamos representação das entidades em  Brasília no dia 07 de março, combinando com a realização de vigílias de mobilização por todo o país.  A força do movimento do(a)s trabalhadore(a)s do serviço público federal é a força de sua própria  mobilização! 

Reposição já! 

Brasília (DF), 01 de março de 2023.

FOTO: ANDES-SN

Encontro aconteceu na sede do Sindicato Nacional, em Brasília, no último final de semana, entre os dias 4 e 5 de março

Mais de 30 seções sindicais, incluindo a Aprofurg, participaram no último final de semana da reunião do setor das federais do ANDES-SN, em Brasília. Esta foi a primeira reunião desde o 41º Congresso, que aconteceu no início de fevereiro, na capital do Acre, Rio Branco. A pauta da campanha salarial dos(as) servidores(as) públicos(as) federais norteou os debates. Um calendário de lutas com diversas atividades também foi aprovado pelos(as) presentes. Participaram do encontro, representando a Aprofurg, o professor Cristiano Engelke e a professora Marcia Umpierre.

“Nós fechamos uma agenda de lutas, e a reunião foi muito importante. A grande maioria das seções sindicais fez assembleia. A mobilização deve ser feita e a pressão junto ao governo e com os(as) deputados(as) também deve continuar. Além da pauta orçamentária, também vamos intensificar as discussões sobre a carreira, contra a plataformização do ensino - a partir da lógica do ensino online -, contra o reuni digital, contra as intervenções e contra a nota técnica sobre progressões e promoções. Portanto, temos uma longa pauta, e a mobilização no mês de março deve se intensificar”, destacou a presidenta da Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN, Marcia Umpierre.

CALENDÁRIO DE LUTA DO SETOR DAS IFES

O dia 15 de março será o “Dia Nacional de Luta pela Revogação da Reforma do Ensino Médio”. Já entre os dias 27 e 30 de março, deverá ocorrer mobilizações nas  bases por meio de diversas atividades das seções sindicais (debates, panfletagens, assembleias) e uma audiência em Brasília com o MEC para debater a pauta do ANDES-SN, com especial destaque a questão da recomposição dos orçamentos (conjuntamente com Jornada dos aposentados). Está previsto também para o dia 04 de abril um “Encontro das Universidades sob Intervenções em Brasília”, com construção de audiência pública junto ao MEC. 

Já a “Semana de Luta e Ocupação das IFES”, que vai ocorrer entre os dias 10 e 14 de abril, terá como pauta as condições de trabalho, a valorização da carreira docente e a recomposição dos orçamentos. Estão previstas inúmeras atividades por todo o país, incluindo roda de conversa, aulas públicas, apresentações artísticas culturais, panfletagem, faixas, assembleias e debates.

O dia 12 de abril será o “Dia Nacional de paralisação com a pauta do revogaço e dos orçamentos”. 

OUTROS EVENTOS

Ainda durante o mês de março, o ANDES-SN está organizando diversos eventos, entre eles o Seminário Nacional Estado e Educação no Ceará, dias 10 a 12 de março; VII Seminário sobre Saúde do Trabalhador Docente, em São Paulo, de 17 a 19; Seminário Intercultural no Pará, dia 31 de março e 01 de abril; Seminário Ditadura, Memória e Reparação do GTHMD, em São Paulo, nos dias 31 de março e 01 de abril, na Unicamp e a Jornada do(a)s Aposentado(a)s em Brasília, no dia 27 e 28 de março. 

NEGOCIAÇÃO

Em um comunicado às Entidades das Servidoras e dos Servidores Públicos Federais,o governo anunciou o cancelamento da rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente que aconteceria hoje, dia 7 de março, às 14h30min. Pelo comunicado, a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho ainda não conseguiu finalizar a avaliação da contraproposta apresentada pelo Fonasefe e Fonacate, na reunião de 28 de fevereiro. Ainda não foi definida uma data para o novo encontro.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - 02/03 - 16h30MIN

Ficam os Docentes sindicalizados da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocados para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 02 de março, quinta-feira, na sede da APROFURG*, às 16h30min em primeira convocação, e, 17h em segunda convocação, com qualquer quórum para deliberar sobre as seguintes pautas:

PAUTAS:

- Informes;

- Avaliação das deliberações do 41° Congresso do Andes-SN;

- Proposta de Reposição Salarial;

- Assuntos Gerais.

 * Seguindo uma deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, as assembleias serão descentralizadas. As salas nos campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul serão divulgadas posteriormente.

Rio Grande, 28 de fevereiro de 2023.

Marcia Borges Umpierre

Presidenta