Depois de dar uma pausa na programação oficial do 64º CONAD para participar do Ato Unificado na Esplanada dos Ministérios, durante a manhã do dia 12 de julho, o ANDES-SN seguiu com as discussões nos grupos mistos de trabalho na Universidade de Brasília.

A manhã do terceiro dia do 64º Conselho do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) foi reservada para as discussões do Grupo Misto IV, que teve como tema as questões organizativas e financeiras. Já no período da tarde, o auditório da Casa do Professor (UnB) teve um momento cultural, com a apresentação da Mestre Martinha do Coco.

Há mais de dez anos, a recifense Martinha do Coco está envolvida no mundo da música, compondo, cantando e disseminando a cultura de ritmos como o maracatu, o samba de coco e a ciranda no Distrito Federal. Vale salientar que as apresentações culturais são uma marca registrada dos grandes eventos do ANDES-SN, como os Congressos e Conads da categoria docente universitária.

LANÇAMENTO INFORMANDES ESPECIAL

Antes do início da Plenária do Tema 2, a coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Questões Étnico-Raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) lançou um Informandes Especial sobre o aborto no Brasil. A ação faz parte do GT que vem pautando este assunto desde o 37º Congresso do ANDES-SN. Na ocasião, foi aprovada a luta pela descriminalização do aborto, e no 38º Congresso foi aprovada a luta pela legalização do aborto. O material traz todo o histórico de luta das mulheres em relação ao tema e a importância da defesa da pauta, em um país que o feminicídio não para de crescer.

PLENÁRIA 

Os professores e professoras começaram as discussões pelo Tema 2 - Avaliação e atualização do plano de lutas: educação, direitos e organização do(a)s trabalhadore(a)s. Dois temas estiveram entre as discussões centrais dos Textos de Resolução (Trs), a CSP Conlutas – Central Sindical e Popular e o Encontro Nacional de Educação (ENE). O TR 14 tratou sobre a política de formação sindical, além do balanço da CSP-CONLUTAS  para o seu IV Congresso. Os professores e professoras deliberaram que o ANDES-SN reivindique que a Central invista no fortalecimento, em âmbito nacional, do Fórum Sindical, Popular e de Juventude, de luta por direitos e liberdades democráticas, e contribua com sua criação no âmbito estadual, fortalecendo a atuação junto com a Central. Também no mesmo assunto, o TR 31 do ANDES-SN autorizou a participação das Seções Sindicais no 4º Congresso da CSP-Conlutas, que vai ser realizado entre os meses de outubro e novembro de 2019.

Já sobre o Encontro Nacional de Educação (ENE) o TR 28 deliberou que o Sindicato Nacional paute, junto à Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) a convocação sobre o IV ENE, a ser realizado em 2021. Além destes apontamentos, a  plenária incluiu discussões sobre política agrária, urbana e ambiental; política de classe, gênero e diversidade sexual; política de seguridade social e assuntos de aposentadoria; política de ciência e tecnologia; política de comunicação e arte; políticas para carreira docente e verbas; políticas para barrar os retrocessos na educação.

PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO

Ainda sobre plano de luta de política educacional, foi aprovada a inclusão de um novo item que trata da mais recente proposta do governo federal que fere a autonomia financeira das universidades. Durante a realização do Conad, foi anunciado pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, o lançamento, na próxima quinta-feira, do programa “Future-se”.

Por conta disso, os docentes aprovaram a formação de uma comissão para produzir um manifesto que servirá como um alerta para que a base mantenha-se mobilizada para o enfrentamento a essas questões, segundo afirmou o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves. A comissão, composta por cinco docentes da base e um da diretoria nacional, foi eleita durante a plenária e ficará responsável por produzir o texto que será apreciado ainda durante o Conad.

Tendo como foco o Ensino Superior, o programa “Future-se” pretende privatizar as universidades federais ao promover a autonomia financeira das instituições, ou seja, torná-las empresas. As universidades públicas não serão mais administradas sob o regime jurídico de direito público, deixando de ser autarquias, e fazendo com que seja implementada uma política de cobrança de mensalidade para cursos gratuitos.

GREVE GERAL

Foi deliberado também durante as discussões a construção por meio das seções sindicais e da atuação em espaços unitários de luta, o dia 13 de agosto como dia nacional de lutas e paralisações da educação e, se possível, como nova data da greve geral contra a Reforma da Previdência e outros ataques do governo de extrema-direita. 

NÚMEROS ATUALIZADOS CONAD

Os números do 64º foram atualizados. O evento conta com 62 delegados e delegadas,  e 134 observadores (as), representando 64 seções sindicais, além de quatro convidados. Também foram credenciados 38 diretores do ANDES-SN, totalizando 238 participantes.

PROGRAMAÇÃO

Inicialmente prevista para ocorrer na noite deste sábado, dia 13 de julho, a Plenária do Tema III, que trata sobre Avaliação e atualização do plano de lutas: setores foi prorrogada para o último dia do 64º CONAD. Na programação oficial, durante o domingo, dia 14 de julho, vão acontecer as plenárias do tema IV: “Questões organizativas e financeiras, além da Plenária de Encerramento, que fecha os trabalhos do evento do ANDES-SN.