Na oportunidade, também foi aprovado a paralisação em 16 de março, que terá como tema o “Dia Nacional de Mobilização, paralisações e manifestações em todo Brasil”
Na tarde da última segunda-feira, dia 14 de março, a Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN realizou mais uma assembleia online da categoria. A pauta continha assuntos como a paralisação do dia 16 de março - Dia Nacional de Mobilização, paralisações e manifestações em todo Brasil, o indicativo de greve dos Servidores Públicos Federais - SPF e os tradicionais informes e assuntos gerais. Por unanimidade, os presentes aprovaram a paralisação das atividades da Universidade Federal do Rio Grande e no IFRS - Campus Rio Grande na próxima quarta-feira, dia 16. Já o indicativo de greve também foi aprovado pela maioria dos(as) docentes presentes na assembleia.
A assembleia começou às 14h, em segunda chamada, com a fala de abertura da presidenta da Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN, Marcia Umpierre. Entre os informes dados, a professora anunciou que outra assembleia ocorrerá no dia 21 de março, próxima segunda-feira, para tratar do caderno de textos do 40º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorrerá em Porto Alegre (RS), na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre os dias 27 de março a 1º de abril (domingo a sexta-feira).
Lembrando que o Congresso é a instância máxima de deliberação da categoria organizada no ANDES-SN, e nesta edição conta com o tema central “A vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!”. Este será o primeiro evento deliberativo presencial da entidade desde o início da pandemia de Covid-19. A realização do 40º Congresso em formato presencial no 1º trimestre de 2022 foi deliberada durante 12º Conad Extraordinário, em julho de 2021.
PARALISAÇÃO DIA 16 DE MARÇO
O primeiro ponto de pauta abordado foi o “Dia Nacional de Mobilização, paralisações e manifestações em todo Brasil”, que vai ocorrer amanhã, dia 16 de março. Depois de amplo debate, os(as) presentes encaminharam pela aprovação da paralisação. O chamamento das atividades foi realizado pelo FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). De forma unificada, ANDES-Aprofurg (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), FASUBRA-Aptafurg (Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil), SINTERG e CPERS organizam o ato na cidade do Rio Grande.
Entre as reivindicações estão a defesa de uma educação pública de qualidade em todos os níveis e a defesa intransigente do Sistema Único de Saúde- SUS, além de uma demonstração da unidade das entidades do serviço público, no intuito de construir uma grande greve unificada e que potencialize a retomada das ruas também de todos os trabalhadores nesse ano de 2022.
A atividade acontecerá no largo Dr. Pio, no centro de Rio Grande, a partir das 9h e se estende durante todo o dia. A partir das 14h está prevista uma panfletagem no local, e, após às 17h, um ato unificado encerra o dia de atividades.
INDICATIVO DE GREVE - SPF
A presidenta da Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN começou lembrando os motivos que levaram os Servidores Públicos Federais a pensar em uma greve. “Estamos recebendo inúmeros ataques contra as universidades federais, os institutos federais, estamos sofrendo cortes orçamentários, temos cada vez mais carga e volume de trabalho, e tudo isso sem contar as perdas salariais da nossa categoria”, lembrou Marcia.
No final do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar um aumento para os policiais, beneficiando somente uma categoria dos serviços públicos. A atitude desencadeou uma série de reivindicações e discussões de várias outras categorias do serviço público federal, inclusive os(as) docentes das universidades públicas e dos institutos federais de educação.
Durante a assembleia geral, o advogado da assessoria jurídica da Aprofurg, Halley Lino lembrou que o reajuste, previsto na constituição tem que ser linear, e não somente para uma categoria. “A revisão geral remuneração, prevista no artigo 37 - inciso 10, da constituição de 1988, infelizmente caiu no esquecimento. Esse mecanismo de reposição das perdas inflacionárias, apontado pelo ANDES-SN, que se estima da ordem de 49%. O conteúdo previsto neste artigo 37, uma garantia do serviço público federal, estadual e municipal, tem que ser linear. E por que existe isso para o serviço público? Porque não existe o processo de negociação coletiva, como existe na forma privada”, explicou o advogado.
Os professores e as professoras deram suas opiniões, pessoais e coletivas, sobre a aprovação ou não do indicativo de greve, além dos prós e contras de uma decisão dessa magnitude. “Vale ressaltar que o indicativo de greve é apenas o início de uma construção de um grande movimento, que se torna necessário para a defesa da universidade pública. É a sinalização para o governo federal que nós vamos parar, caso não atenda as nossas exigências”, ressaltou Marcia.
Após o debate, o tema foi colocado em regime de votação e por maioria, a base de Aprofurg deliberou pela sinalização positiva sobre o indicativo de greve ao ANDES-SN. Agora, o sindicato leva o resultado da assembleia para a próxima reunião do Setor das IFES, que vai ocorrer no dia 21 de março, onde todas as seções sindicais reúnem as deliberações das assembleias de base e decidem de forma democrática, e conjunta, o posicionamento sobre o assunto.
