Na tarde da última segunda-feira, dia 15 de agosto, a Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN realizou mais uma assembleia geral da categoria docente. Na oportunidade, foram discutidas as modificações do Estatuto e do Regimento da Aprofurg, incansavelmente tratados pela diretoria, base e uma comissão que foi criada somente para tratar deste tema. Por unanimidade, as alterações sugeridas foram aprovadas na assembleia. Além dos(as) professores(as) presentes, a assessoria jurídica da Aprofurg também esteve representada, através do advogado Leandro Bemvenuti.

A primeira-tesoureira da Aprofurg, Magda de Abreu Vicente, que acompanhou de perto esta pauta, destacou a motivação para vencer mais este desafio dentro do sindicato. “Essas alterações são um sonho da nossa diretoria, porque não é um assunto muito simples de se debruçar. Nós precisávamos discutir essas alterações com todos(as) os(as) nossos(as) sindicalizados(as), e, portanto, foi um processo longo de construção dessa modificação”, disse.

A ideia de modificar o Estatuto e Regimento se deu porque a Aprofurg é uma associação civil e também uma seção sindical do ANDES-SN. “O estatuto é da associação civil, e o regimento interno é da seção sindical, vinculado ao estatuto do ANDES-SN”, explicou o advogado, Leandro Bemvenuti.

HISTÓRICO

A diretoria da Aprofurg começou o debate no ano de 2021, com a assessoria jurídica do sindicato, realizando reuniões em setembro e outubro do ano passado, além de diversas trocas de mensagens e e-mails. Após estes contatos jurídicos, a diretoria da Aprofurg também se reuniu para discutir as possíveis modificações nos documentos. “No dia 13 de dezembro do ano passado, fizemos uma assembleia para criar uma comissão exclusivamente para debater o Estatuto e o Regimento, composta por professores(as) da base e da diretoria”, comentou a Magda. 

A comissão foi formada pelos professores Eder Dion de Paula Costa, Marcelo Cafrune e Manoel Luis Martins da Cruz, além das professoras Magda Vicente e Marcia Umpierre. O grupo se reuniu diversas vezes de forma remota, debatendo a Aprofurg enquanto associação e seção sindical do ANDES-SN, as implicações administrativas e políticas da modificação da personalidade jurídica da Aprofurg, o resgate histórico das atas do sindicato junto ao cartório, além da consulta sobre as personalidades jurídicas das outras seções sindicais, junto à secretaria do ANDES-SN, em Brasília.

Inúmeras alterações foram propostas nos documentos, entre elas a equiparação entre o Estatuto e o Regimento, a criação do Conselho de Representantes, a reorganização dos prazos para o chamamento de eleições, a organização da Comissão Eleitoral, a inclusão do IFRS no Regimento, entre outras.

DELIBERAÇÕES

O edital da assembleia geral de modificação do Estatuto e Regimento foi enviado para todos(as) os(as) sindicalizados(as) com antecedência, além de ser publicado no jornal Diário Popular, na edição do dia 8 de agosto de 2022.

Após debates, na assembleia do dia 15 de agosto, os professores e as professoras presentes aprovaram, por unanimidade, a modificação do Estatuto e do Regimento da Aprofurg. Agora, para que as alterações entrem em vigor, será preciso obter a assinatura de um terço dos(as) sindicalizados(as) para o Estatuto, e de dois terços dos(as) sindicalizados(as) para o Regimento.

PRÓXIMOS PASSOS

Durante os próximos dias, a Aprofurg estará colhendo as assinaturas dos(as) sindicalizados(as) no livro de atas que aprova as alterações do Estatuto e do Regimento Interno. Quando completados os mínimos de assinatura exigidos pela legislação, para que as alterações passem a ter validade, o novo Estatuto será levado a registro no cartório de pessoas jurídicas, e o Regimento Interno será levado à apreciação em congresso do ANDES-SN.