Durante cinco dias, os professores e as professoras se reuniram na capital acreana para atualizar o plano de lutas e realizar as deliberações de diversas pautas de interesse da categoria docente
O povo acreano não mediu esforços para receber os mais de 600 docentes que participaram, entre os dias 6 e 10 de fevereiro, do 41º Congresso do ANDES-SN, em Rio Branco. O evento, como de costume, foi dividido em quatro temas: Conjuntura e Movimento Docente, Planos de Lutas dos Setores, Plano Geral de Lutas e Questões Organizativas e Financeiras. As pautas foram discutidas nas plenárias e nos grupos mistos, de forma democrática e plural. Entre os principais assuntos, estava o Texto de Resolução que tratava da saída ou não do ANDES-SN da CSP-Conlutas. No último dia do evento, 10 de fevereiro, 262 docentes votaram pela saída, 127 pela permanência e sete abstenções. A votação ocorreu durante a plenária sobre Questões Organizativas e Financeiras e seguiu a indicação feita pelo 14º Conad Extraordinário, realizado em novembro de 2022, justamente para debater essa questão.
Durante as inscrições, foram sorteados dois integrantes da delegação da Aprofurg, Marcia Umpierre e Cristiano Engelke. Cada um teve a oportunidade de elucidar os(as) presentes com a discussão realizada internamente no sindicato. Depois das duas falas iniciais defendendo a permanência do Sindicato Nacional na Central Sindical, a professora Marcia Umpierre foi a primeira a defender a saída. “Nós fizemos uma avaliação na Aprofurg, e tivemos companheiros trazendo muitas informações, e tornando a discussão muito rica. Também fizemos um seminário para tratar do tema e depois as assembleias. A Aprofurg vota pela desfiliação da Conlutas. Mas o mais importante não é como a gente vai votar, mas porque temos esse voto. A CSP-conlutas de 2008 não é a de 2023. A CSP-Conlutas tem dificuldade sim nas discussões da nossa base, e a gente precisa entender o porquê, e não é por falta de participação. A central não chega para contribuir, mas sim para dividir”, destacou Marcia.
Já o professor Cristiano Engelke seguiu na mesma linha, e lembrou a mudança de postura da Aprofurg perante o tema. “A Aprofurg foi para o CONAD anterior com a posição de permanência, mas foi o debate feito na seção, e o posicionamento do representante da CSP-Conlutas em sua fala no CONAD que fez com que a base mudasse o seu posicionamento e viesse para esse congresso por unanimidade pela saída da CSP.”, lembrou.
PLANO DE LUTAS
O plano de Luta dos Setores, debatido durante o tema II, deliberou diversas agendas e movimentos para o ano de 2023. Entre os encaminhamentos aprovados, mais especificamente no Setor das Federais, será realizada uma campanha de “revogaço”, com início no mês de abril, para anular todas as medidas destrutivas de direitos da classe trabalhadora estabelecidas pelo Governo Bolsonaro, bem como as políticas neoliberais dos governos que atacam os serviços e servidores públicos, a exemplo das contrarreformas trabalhista e previdenciária. A campanha será articulada com os movimentos sindicais, e deverá ser construída com manifestações na rua, redes sociais, paralisações, panfletagem, entre outras ações da mobilização da categoria.
O ANDES-SN irá reforçar a campanha salarial unificada do funcionalismo federal, com a reposição emergencial imediata das perdas salariais decorrentes da corrosão inflacionária, tomando como base o índice de 26,94% e pela recomposição integral das perdas salariais históricas e demais pontos da pauta conjunta já apresentada ao governo federal.
O Sindicato Nacional irá, ainda, priorizar e intensificar a luta, em articulação com as demais entidades da educação, pela recomposição orçamentária da educação pública federal. Dará também continuidade à luta contra as intervenções, realizando campanha nacional sobre o tema, ao longo deste ano, com recursos do Fundo Único do ANDES-SN.
Outro ponto debatido foi a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95/16 - que estabelece um teto de gastos sociais, e pelo arquivamento da PEC 32, também em articulação com outras entidades dos servidores públicos e demais categorias de trabalhadores e estudantes. A indicação é de que seja construído um Dia Nacional de Luta no mês de março.
YANOMAMI
Também na plenária do tema IV - Questões Organizativas e Financeiras foi aprovada a manutenção dos recursos destinados à Escola Nacional Florestan Fernandes, ao Casarão da Luta e à Auditoria Cidadã da Dívida, entre outras organizações. Diante da tragédia humanitária, o povo Yanomami também receberá a ajuda de R$ 200 mil. Essa doação vai ocorrer em diálogo com as associações Yanomami, intermediada pela Regional Norte I do Sindicato Nacional e com as devidas comprovações para prestação de contas.
REGIMENTO ELEITORAL E CHAPAS
Quatro chapas se inscreveram com o objetivo de ocupar a direção nacional do ANDES-SN, no biênio 2023-2025. Esta é a primeira vez na história que quatro grupos disputam as eleições. As inscrições foram realizadas no último dia do 41º Congresso.
O regimento eleitoral também foi aprovado no evento e estabelece que, inicialmente, as chapas apresentam os nomes dos candidatos(as) às vagas da Presidência, Secretaria-Geral e 1ª Tesouraria, cargos que compõem o triunvirato. O prazo final para inscrição de demais integrantes e apresentação de documentação é de até 30 dias após o encerramento do Congresso, observando a paridade de gênero na composição.
Confira a composição das chapas
A Chapa 1 ANDES pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar é encabeçada pelos professores Gustavo Seferian, candidato a presidente;
Francieli Rebelatto, candidata a secretária-geral; e Jennifer Susan Webb Santos, candidata a primeira tesoureira.
A Chapa 2 ANDES-SN Classista e de Luta tem como candidato a presidente André Rodrigues Guimarães; a secretária-geral Celeste Pereira; e o primeiro tesoureiro Welbson do Vale Madeira.
A Chapa 3 Renova Andes traz Luís Antônio Pasquetti como candidato a presidente; Eleonora Ziller Camenietzki a secretária-geral; e Erika Suruagy a primeira tesoureira.
Já a Chapa 4 ANDES-SN classista: romper com a capitulação para lutar por salários, direitos e pelo socialismo tem Soraia de Carvalho na candidatura a presidente; Raphael Góes Furtado no cargo de secretário-geral e Gisele Cardoso Costa no de primeira tesoureira.
A eleição da nova diretoria do ANDES-SN acontecerá nos dias 10 e 11 de maio e a posse da nova direção ocorre durante o 66º Conad, em Campina Grande na Paraíba, no mês de julho. O calendário eleitoral aprovado no 41º Congresso será divulgado nos próximos dias.
PRÓXIMO CONGRESSO
A cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, receberá a 42º edição do Congresso do ANDES-SN, em 2024. A proposta foi apresentada à plenária pela Diretoria da ADUFC-Sindicato e votada no dia de encerramento do encontro, que ocorreu em Rio Branco (AC). “Fortaleza é uma cidade com pulsão política e foi um dos polos de resistência contra o fascismo no desgoverno de Jair Bolsonaro. A comunidade da Universidade Federal do Ceará esteve permanentemente mobilizada para enfrentar a intervenção bolsonarista na instituição, agitando a cidade com atos, cadeiraços, assembleias unificadas e denúncias à imprensa contra a censura e o autoritarismo ao longo dos últimos anos”, destacou o presidente da entidade, Prof. Bruno Rocha, em ofício ao Sindicato Nacional.
No evento, o presidente da ADUFC lembrou todos os ataques sofridos pela entidade nos últimos anos. “O nosso sindicato foi vítima dos atentados e dos prejuízos causados pelo Proifes, construímos uma luta de muita resistência para voltarmos ao ANDES-Sindicato Nacional. Estamos finalizando esse processo e esperamos que, no nosso próximo congresso, esse crachá de convidado mude de cor e que nós possamos novamente defender a nossa base e os princípios de um sindicato democrático”, disse Bruno Rocha.
A escolha de Fortaleza para sediar o congresso nacional também é simbólica porque coincide com um período de resistência da comunidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) à intervenção bolsonarista na instituição, com gestão prevista para se encerrar em agosto próximo. Já são quase quatro anos de enfrentamento ao autoritarismo de uma reitoria sem legitimidade e que recorreu a métodos antidemocráticos de perseguição a docentes, estudantes, servidores(as) e técnicos(as).
DELEGAÇÃO APROFURG
A Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN esteve representada por 10 professores e professoras, sendo 8 delegados(as) e 2 observadores(as), eleitos em assembleia geral. São eles(as): Marcia Umpierre, Gustavo Miranda, Angélica Miranda, Magda Vicente, Cristiano Engelke, Felipe Borges e Desirée Fripp, como delegados(as). Já os(as) docentes Rita Rache e César Beras são os(as) observadores(as).
NÚMEROS 41º CONGRESSO
O 41º Congresso do ANDES-SN contou com a participação de 648 participantes, entre eles 447 delegados e delegadas, 150 observadores e observadoras, 34 diretores e diretoras do Sindicato Nacional, além de 17 convidados e convidadas. Mais de 80 seções sindicais estiveram representadas na capital acreana.