Reportagem e fotos por Guilherme Curi
No final da tarde de quarta-feira, 29 de novembro, a sede da APROFURG contou com uma considerável presença da categoria para realização da Assembleia Geral das e dos docentes da Universidade Federal do Rio Grande. Além dos servidores públicos federais do Campus Carreiros, o evento contou com a participação simultânea online das e dos professores dos Campi de Santo Antônio da Patrulha, Santa Vitória do Palmar e em São Lourenço do Sul, seguindo a deliberação do 39º Congresso do ANDES-SN, que prevê a descentralização das assembleias.
As discussões foram conduzidas pela mesa composta pelas professoras e professores Márcia Borges Umpierre, presidenta da APROFURG, e demais integrantes da diretoria, Cristiano Engelke, Angélica Miranda e Gustavo Miranda.
Após os informes, a principal pauta discutida foi o Plano de Saúde da UNIMED Litoral Sul para servidoras e servidores da FURG, que recentemente foram surpreendidos com reajustes abusivos, alguns chegando a mais 100% de aumento. Para uma parte de trabalhadores aposentados, o valor mensal triplicou. Segundo a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP/FURG), Camila Estima de Oliveira, que esteve presente na assembleia, até a última sexta-feira, 70 servidores cancelaram o plano e 220 migraram para outros níveis de acesso mais precários.
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração (PROPLAD), Diego da Rosa, lamentou aquilo que ele denominou de derrota para os servidores públicos da universidade: “Foi um processo difícil de ser construído a partir do novo contrato que afeta diretamente a categoria”, afirmou.
Logo em seguida, eles se colocaram à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas para as pessoas presentes.
O advogado Halley Lino de Souza, do escritório Lindenmeyer Advocacia e Associados, também participou da assembleia e expôs algumas questões. Segundo Halley, é importante atentar que não estamos debatendo sobre um contrato que foi reajustado, mas de um novo modelo de contrato. Logo, é possível fazer este questionamento ao judiciário individualmente, ou seja, fazer a análise de caso a caso para uma possível ação judicial e perspectiva de redução nos valores dos planos. Além disso, o advogado que presta serviços para a sessão sindical, alertou que é necessário voltarmos a dialogar com a UNIMED: “Cabe agora a atitude dos sindicatos para propor de forma enfática este debate”, ressaltou.
A professora e presidenta da APROFURG, Márcia Umpierre, apresentou a ação, que já está em andamento, de diálogo com outros sindicatos sobre a possibilidade de um plano estadual coletivo. Servidores da UFSM e da UFPEL, por exemplo, também possuem planos com a UNIMED. “Enquanto não temos o pleno acesso pelo SUS, infelizmente precisamos pagar a iniciativa privada para acontecer”, ressaltou. Ainda não há uma data prevista para a reunião com a UNIMED. Assim que for confirmada, irformaremos nossas redes.
Foi proposto também a formação de uma comissão de mobilização composta pela diretoria do sindicato e a base docente. A categoria, de forma consensual, concordou com as propostas. Ainda segundo Umpierre, “a preocupação, nossa luta, enquanto ANDES, foi no aumento do subsídio no auxílio-saúde e não no auxílio-alimentação, que atende diretamente aos servidores aposentados”.
O professor Cristiano Engelke alertou para a necessidade da categoria pressionar pela qualidade dos serviços oferecidos e que é importante que se faça o registro das insatisfações junto à PROGEP, necessário para termos subsídios nas reivindicações. Engelke destacou também que a luta pelos direitos de acesso à saúde demonstra que devemos atentar às instâncias universitárias e o papel do sindicato de lutar pelos direitos da categoria. O problema do monopólio da UNIMED na região sul do Estado também foi ressaltado.
Entre os informes que precederam a discussão principal, foram repassadas algumas ações dos integrantes da diretoria da APROFURG.
A professora Angélica Miranda contou sobre a participação no 3 Seminário Nacional Integrado do GTPCEGDS do ANDES-SN. “Ano que vem será realizado uma discussão sobre as formas de assédio que têm acontecido nas universidades e como trabalharemos nesta pauta dentro do sindicato”, afirmou Umpierre.
Em seguida, Engelke comentou sobre a importância dos trabalhos da Comissão da Verdade e os 60 anos do golpe civil-militar, que acontecerá no próximo ano.
A última pauta apresentada foi a questão da campanha salarial, que acontece no sindicato desde que o reajuste de 9% foi efetivado no primeiro semestre deste ano. Umpierre ressaltou que o governo federal afirmou compromisso de que no ano de 2024 os servidores públicos federais teriam um novo reajuste, algo que pode não acontecer caso a categoria não se mantenha mobilizada. “É importante diferenciar as lutas entre promoção e progressão na carreira docente da recomposição salaria na da pauta de negociação com o governo federal”, ressaltou.
Mais uma vez, o principal mote que pautou a assembleia é o fato de que saúde e educação não devem ser tratados como mercadorias. Somente com a mobilização coletiva poderemos avançar e conquistar direitos.