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Após o indicativo de proposta apresentado pelo governo federal em mesa de negociação no dia 19 de abril, a APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, realizou a votação nesta segunda-feira, 22 de abril, às 14h30, em Assembleia junto aos docentes da categoria. Por unanimidade, os/as professores/as rejeitaram o que foi proposto pelo governo federal.
Cabe salientar que o governo federal não apresentou nenhuma proposta formalizada ao Comando Nacional de Greve (CNG), resultando apenas em uma reunião com apresentação em um quadro. A presidenta da APROFURG, Marcia Umpierre integra o Comando Nacional de Greve e participou da mesa de negociação junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
"O plano de carreira da nossa categoria não pode ser reduzido a uma tabela como nos foi apresentada. Nós, após a mesa de negociação, representando o Comando Nacional de Greve, pedimos um documento que traga a proposta do governo federal formalizada, e até agora não a recebemos. O governo vai ter que saber negociar com a gente de forma decente", reforçou a presidenta da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN e integrante do Comando Local e Nacional de Greve, Marcia Umpierre.
A indicação de recomposição salarial para os/as docentes segue insuficiente, conforme deliberou a categoria, já que não prevê reajuste para 2024. Trata-se de um indicativo de recomposição de 0% para 2024, 9% para 2025 e 3,5% para 2026. Recomposição nos benefícios a partir de maio de 2024, auxílio alimentação - de R$ 658,00 para R$ 1.000,00; auxílio creche - de R$ 321,00 para R$ 484,90.
O que foi apresentado na mesa de negociação pelo governo federal ainda penaliza os/as aposentados/as, já que a proposta não os/as inclui de forma satisfatória nos benefícios. "Um ano sem nada (0% de reajuste para 2024), é terrível, violento da parte do governo. É humilhante. Valor insuficiente para que possamos admitir, porque não dá conta do reajuste (conforme a inflação). Não dá conta dos benefícios dos aposentados/as que sequer foram considerados nesse indicativo. Não fala em carreira única, nem sobre dedicação exclusiva, não avança para os/as docentes. Não dá conta da principal questão que são as condições de trabalho dos/as docentes. Não podemos aceitar. Esse indicativo de proposta é insuficiente para a categoria", argumentou o 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do ANDES - SN, César Beras.
Além da análise do indicativo de proposta do governo federal, a Assembleia Permanente também foi essencial para a avaliação das ações das primeiras duas semanas de greve. O momento ainda possibilitou a atualização sobre as Universidades que estão em greve, com a inclusão da Universidade Federal de Santa Maria, que aprovou nesta segunda-feira, 22 de abril, a greve dos/das docentes.
CENÁRIO NACIONAL
O governo federal demonstrou o interesse de negociar com a categoria após saber da possibilidade de greve nacional da categoria docente, realizando então, no dia 11 de abril, uma mesa de negociação com as entidades da educação federal. A greve nacional da base do ANDES-SN, foi deflagrada no dia 15 de abril.
Já nos dias 16, 17 e 18 de abril, foi realizada a Jornada de Lutas "Não aceitaremos 0% de reajuste". No dia 16 de abril ocorreu audiência pública na Câmara dos Deputados "Mobilizações e paralisações dos servidores técnicos-administrativos de universidades e institutos federais". No dia 17 de abril a Marcha dos/as Servidores/as públicos federais em Brasília mobilizou 10 mil pessoas que lutam pela educação federal. No dia 18 de abril ocorreram atividades setoriais e específicas pela reestruturação das carreiras dos servidores públicos federais. O dia começou com a atividade “Café com o presidente”, com o objetivo de acordar o presidente da república para chamar a atenção da luta da categoria da educação federal. Os/as servidores cobraram respostas da presidência, em relação às inúmeras reivindicações dos/as docentes, técnicos/as e servidores/as.
Após os/as trabalhadores/as da educação realizarem um café no Palácio da Alvorada, uma comissão foi formada e convidada a ir até o Palácio do Planalto, no final da manhã da quinta-feira, dia 18 de abril. A comissão contou com representações do conjunto de servidores/as públicos/as federais que estão em greve. Pelo Comando Nacional de Greve do ANDES-SN, participaram da conversa, no auditório do anexo I do Palácio do Planalto, as professoras Jeniffer Webb e Marcia Umpierre, além do professor Mário Mariano.
Ainda no dia 18 de abril, o Governo Federal sinalizou que apresentaria uma proposta capaz de contemplar as demandas requeridas pelos/as docentes. No entanto, de forma frustrada, a categoria sequer teve uma prosposta formalizada - o que era esperado na reunião. E o que foi mostrado pelo governo federal, não atendia às questões como: orçamento das Universidades e dos Institutos Federais, condições de trabalho, reestruturação das carreiras, entre outras pautas.
ENTENDA
O 42º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 26 de fevereiro e 1 de março, aprovou a construção da greve nas instituições federais de ensino e do setor da Educação, no primeiro semestre de 2024, rumo à greve unificada do funcionalismo público federal.
O estado de greve foi aprovado em 20 de março dando o início ao movimento que tem como propósito melhorias nas condições da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e do IFRS - campus Rio Grande para a comunidade acadêmica. Em âmbito local, a Assembleia de quarta-feira (03/04) integrou o primeiro momento previsto no calendário de construção de greve, aprovado na Assembleia do dia 26 de março.
O Comando Local de Mobilização da APROFURG entregou na sexta-feira (05/04), às 14h, ao reitor Danilo Giroldo da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), a notificação de deflagração da greve docente. O diretor geral do IFRS - campus Rio Grande, Carlos Fernandes Junior, recebeu a notificação da deflagração da greve docente na sexta-feira (05/04) às 8h30.
No dia 08 de abril, com ampla maioria na Assembleia Permanente foi aprovada a greve dos professores e das professoras da FURG e do IFRS campus Rio Grande, por tempo indeterminado.
