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A cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, sediou entre os dias 26 e 28 de julho, a 67º Edição do CONAD, segundo maior evento deliberativo do ANDES-SN Nacional. Ao todo, foram 310 participantes de todo o país que se reuniram na capital mineira para discutir a conjuntura e os próximos passos do Sindicato Nacional, principalmente após a greve docente federal deste ano. O evento foi organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG - Seção Sindical do ANDES-SN), e teve com como tema central "Fortalecer o ANDES-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza". As plenárias e os grupos mistos aconteceram no Cefet/MG.
Como tradicionalmente acontece nos eventos do ANDES-SN, uma apresentação cultural abriu os trabalhos no primeiro dia do evento, 26 de julho, e as/os artistas Carol Cordeiro e Jardel Rodrim. O show “Mãe de mim” apresentou uma construção das vivências artísticas que atravessam a cantora sobre a redescoberta, o reencontro de si e o feminino.
A primeira plenária do dia foi a de “Abertura”, e contou com diversas representatividades, incluindo a diretoria do ANDES-SN, diretoria do CEFET-MG, Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Fasubra, entre outras. As diversas manifestações das/os convidadas/os enalteceram a luta em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada e o papel do Sindicato Nacional nesse contexto. Outro ponto abordado nas falas foi a recente greve docente federal, as suas conquistas, seus desafios e os legados do movimento.
Já no período da tarde do dia 26 de julho, no 67º CONAD, a plenária do Tema 1 "Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente" apresentou para as/os docentes os diversos textos relacionados à conjuntura. Os ecos da greve docente federal, as guerras e a crise climática, as lutas da classe trabalhadora e a extrema direita na União Europeia foram alguns dos pontos abordados na plenária. A discussão acaba sendo uma oportunidade para as/os professoras/es manifestarem suas opiniões, muitas vezes divergentes, aprofundando os temas nos debates.
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE
Ainda durante a atividade, aconteceu o lançamento da edição de número 74 da revista Universidade e Sociedade, que trouxe como tema "A urgência da luta antirracista nas universidades, institutos federais e cefets". A publicação estimula a investigação e o debate de temas relacionados ao enfrentamento do racismo. Também é mais uma ação da campanha “Sou Docente Antirracista”, lançada pelo ANDES-SN no dia 25 de julho. A revista pode ser lida em PDF no link https://is.gd/x9CuOf
ANTIRRACISTA
No primeiro dia do 67ºCONAD foi apresentado para as/os docentes, através da coordenação do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do Sindicato Nacional a campanha “Sou Docente Antirracista”, ação de combate ao racismo nas universidades, institutos federais e cefets lançada pelo ANDES-SN. “A campanha tem importância fundamental para denunciar o racismo, que marca estruturalmente as nossas instituições, que atravessa fortemente nossos locais de trabalho. Vamos aquilombar nossas universidades, institutos federais e cefets e construir lindamente essa campanha “Sou Docente Antirracista”nos quatros cantos do nosso país. Essa luta é de todos nós”, convocou Gisvaldo Oliveira, 3º tesoureiro da entidade.
A realização da campanha é uma deliberação do 42º Congresso do ANDES-SN, ocorrido no início de 2024, em Fortaleza (CE) . O lançamento da campanha também celebrou o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, ambos comemorados no dia 25 de julho.
GRUPOS MISTOS
Durante a noite do primeiro dia, 26 de julho, e boa parte do segundo dia de evento, 27 de julho as/os docentes foram divididos em 8 grupos mistos, aprofundando as discussões. Lembrando que os grupos são espaços de debate que antecedem as Plenárias, nos quais os temas são tratados entre os pares, permitindo a exposição de opiniões e a troca de ideias. Os temas II "Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas”, e o tema III “Questões Organizativas e Financeiras” foram tratados pelas/os professoras/es.
PLENÁRIA DO TEMA 2
Na noite do segundo dia do evento, dia 27 de julho, a Plenária do Tema II "Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas”, mobilizou as/os participantes do 67º CONAD, em Belo Horizonte. Diversos Textos de Resolução (TRs), remetidos pelo 42º Congresso, realizado em Fortaleza (CE) foram amplamente discutidos e aprovados. As deliberações compõem o Plano Geral de Lutas do ANDES-SN, e as votações ocorreram no auditório do Cefet/MG.
PALESTINA
Durante o 42º Congresso, delegadas e delegados já tinham deliberado que “o ANDES-SN e as seções sindicais participem em comitês de solidariedade ao povo palestino, como forma concreta de luta em defesa de seus direitos legítimos de liberdade e autodeterminação”.
O 67º Conad deu sequência às deliberações referentes à luta do povo palestino e aprovou, também, lutar para que o governo brasileiro, nas diferentes esferas, rompa relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas com o governo de Israel. Além disso, que o ANDES-SN destaque a relação entre os acordos militares de Israel com a política de militarização das periferias brasileiras e seu consequente genocídio do povo brasileiro, especialmente de negras e negros.
De acordo com as deliberações, o Sindicato Nacional deverá promover um painel a respeito da causa palestina e continuar prestando solidariedade a todos os segmentos perseguidos por defenderem o povo palestino no Brasil, além de seguir apoiando política e juridicamente seus sindicalizados e sindicalizadas que foram alvo de perseguição e criminalização. O ANDES-SN e suas seções sindicais apoiarão, inclusive, a reativação do Comitê da ONU contra o crime de apartheid.
O posicionamento do ANDES-SN em defesa do povo palestino não é recente. Desde 2003, as e os docentes vêm aprovando deliberações pelo engajamento nos comitês de luta em solidariedade ao povo palestino, boicote ao Estado de Israel e em solidariedade à luta palestina.
COLETIVO NEGRAS E NEGROS DO ANDES
O coletivo de Negras e Negros do ANDES-SN realizou uma intervenção, durante o início da Plenária do Tema 2, na noite do sábado, dia 27 de julho. A ideia do ato foi reiterar a importância do lançamento e manutenção da campanha “Sou docente antirracista!”
Entoando as palavras de ordem “povo negro unido, povo negro forte, que não teme a luta, que não teme a morte”, diversas/os docentes entraram na plenária carregando cartazes contra o racismo e destacando a luta antirracista. A professora Jacyara Paiva leu um texto de autoria do professor Nelson Inocêncio, da ADUnb que dizia “Compreendemos que o racismo, como fenômeno estruturante da sociedade brasileira, afeta nossas relações, em particular, as institucionais, alertamos para a necessidade de compreensão acerca dos compromissos que uma campanha dessa natureza exige. O fato de assumirmos uma perspectiva revolucionária não nos garante imunidade em relação às fobias e intolerâncias. Tal conduta requer determinação e engajamento”.
GTCA
A plenária do Tema II também tratou sobre o Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes do ANDES-SN (GTCA). Do ponto de vista do acúmulo de políticas, o processo de atualização do Plano Nacional de Comunicação e Arte foi concretizado. A primeira versão foi pensada e confeccionada em 2011. Já em dezembro de 2023, o processo de atualização começou em São Luís, no Maranhão. No último Congresso do ANDES-SN, em fevereiro deste ano, foi iniciada a discussão e dois pontos ainda tinham ficado para trás. Entretanto, na noite do sábado, dia 27 de julho, os dois pontos foram discutidos e aprovados, e o ANDES-SN agora conta com um Plano Nacional de Comunicação e Arte atualizado.
SETOR DAS IFES
O plano do Setor das Ifes foi discutido no último dia do evento, durante a Plenária do Tema II: “"Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas”. A discussão teve como base a greve docente federal, que ocorreu entre os meses de abril e junho deste ano. Entre as deliberações do 67º CONAD, as/os docentes aprovaram a realização de um painel sobre orçamento e financiamento da educação pública federal em articulação com o GT Verbas e que lute pela recomposição e ampliação de recursos para a educação pública na elaboração da LDO e da LOA para 2025, no segundo semestre de 2024.
Ainda em articulação com o GT Verbas, o Setor deverá estudar os possíveis impactos da previsão de investimentos e custeios anunciados pelo governo federal no PAC das Universidades para dar continuidade às lutas pela recomposição dos orçamentos das Instituições Federais de Ensino. E, no horizonte de continuidade do processo de mobilização e do avanço do saldo político organizativo do Sindicato Nacional, entre as várias deliberações, foi aprovado que ANDES-SN atue para dar continuidade à articulação e à unidade de ação com o Sinasefe e a Fasubra, entidades do setor da Educação Federal, para estimular a continuidade da luta unificada nos estados, além de pressionar pela liberação orçamentária prevista de R$ 400 milhões de reais para o orçamento das IFE, até agosto de 2024, conforme conquista do movimento grevista.
TEMA 3
Na tarde do domingo, dia 28 de julho, aconteceu a Plenária do Tema III "Questões Organizativas e Financeiras", no auditório do CEFET/MG. As contas do ANDES-SN referentes ao exercício de 2023, à previsão orçamentária de 2025 e à apresentação de contas do 42º Congresso foram aprovadas pelas/os delegadas/os.
"Um momento importante para nós analisarmos como está a situação financeira do nosso sindicato, e quais os rumos que vamos decidir orçamentariamente para o ano de 2025. Além de nós atualizarmos a política do ANDES-SN, nós também cuidamos da saúde financeira, para continuarmos tendo força para seguir na luta, cada vez mais fortes”, destacou a presidenta da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, e observadora do evento, Marcia Umpierre.
Também durante a Plenária sobre questões organizativas e financeiras, após dois blocos de intervenções das/os participantes e esclarecimentos do representante da Assessoria Jurídica Nacional do ANDES-SN, foi aprovada a criação do Grupo de Trabalho de Organização Sindical das Oposições (GTO), com o objetivo de organizar o debate e a mobilização docente nas instituições de ensino superior nas quais a organização sindical local tenha rompido com o ANDES-SN ou tenha se constituído inicialmente sem vínculo com o Sindicato Nacional.
O GTO apresentará, ao 43º Congresso que deve ocorrer no início de 2025 na cidade de Vitória (ES), proposta de resolução normatizando as relações do ANDES-SN com as oposições organizadas que reivindicam o sindicato nacional, estando a diretoria, orientada pelos debates do GTO, autorizada a garantir apoio político, jurídico e financeiro ao grupo de trabalho. Até a realização do 43º Congresso, a participação em reuniões e outras atividades do GTO incluirá, além das seções sindicais interessadas, a participação subsidiada de até dois representantes de cada oposição organizada que reivindique o ANDES-SN como seu sindicato.
GT MULTICAMPIA
Um dos temas de destaque foi a atualização referente ao grupo de trabalho de Multicampia e Fronteira, criado durante o 42º Congresso do ANDES-SN. Após a aprovação do GT no início deste ano, nove seções sindicais já criaram grupos locais e contribuíram para a apresentação de um texto de resolução ao 67º Conad.
Entre os encaminhamentos aprovados estão a realização do II Seminário Multicampia e Fronteira, no primeiro semestre de 2025, em uma instituição multicampi; elaborar um InformANDES especial que trate do tema da Multicampia e Fronteira, a ser lançado no 43º Congresso do ANDES-SN; realizar um levantamento em nível nacional sobre as Universidades, Institutos e Cefets na base do ANDES-SN que são multicampi e/ou estão em regiões de fronteira, e como se dá essa distribuição da multicampia, além dos projetos de desmembramento dos campi do interior, e que este levantamento leve em conta a investigação da distribuição orçamentária dessas instituições, e em comparação às instituições que não estão abrangidas sob o critério da multicampia e/ou situadas em região de fronteira, entre outras deliberações.
MOÇÕES
Diversas moções foram aprovadas na Plenária do último dia do 67º CONAD, entre elas uma moção de apoio à luta em defesa do povo palestino diante da aprovação pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, de uma lei que visa criminalizar ações de solidariedade à palestina.
A APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, em conjunto com as outras cinco seções sindicais da regional Rio Grande do Sul, Sedufsm, Adufpel, Sindoif, Seção Sindical do ANDES na UFRGS e Sesunipampa também assinou uma moção de pesar. O documento lembra a morte dos companheiros professores Fabiano de Oliveira Fortes e Felipe Turchetto, do Departamento de Ciências Florestais do Centro de Ciências Rurais, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, mortos a tiros em um assalto, durante o exercício docente.
PRÓXIMO CONAD
A cidade de Manaus, no Amazonas, foi escolhida para ser a próxima sede do 68º Conad, em 2025. As/os participantes celebraram a candidatura apresentada pela Adua SSind, aprovada por unanimidade.
NÚMEROS
Os números do 67º CONAD: 80 Seções Sindicais credenciadas e uma convidada, 79 delegados(as), 189 observadores(as), 11 convidadas/os, e 31 diretores/as do ANDES-SN, totalizando 310 participantes.
DELEGAÇÃO APROFURG
A delegação da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN contou com oito docentes: Simone Alvarez, Júlia Matos, Rita Rache, Raphael de Boer, Magda Vicente, Cristiano Engelke, Marcia Umpierre e Angélica Miranda.
