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Mais de 160 dias sem chuva. O solo seco do cerrado na capital do país, Brasília, recebeu o 15º CONAD Extraordinário para tratar sobre o assunto carreira. O evento foi fruto de uma deliberação do 42º Congresso do sindicato, e aconteceu entre os dias 11 e 13 de outubro, e abordou o tema “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”. Um dos grandes desafios do 15º CONAD Extraordinário foi elaborar as diretrizes sobre carreira a serem aplicadas nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital.
As fumaças recentes que assolaram boa parte do país, inclusive o Distrito Federal, deram espaço para uma chuva torrencial no primeiro dia do evento, para encher de esperança a categoria docente, mobilizada no auditório da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), dentro do campus da Universidade de Brasília (UNB). Foram 71 delegadas(os), 123 observadoras(es) e 73 seções sindicais, entre elas duas convidadas.
A programação do primeiro dia, 11 de outubro, teve duas Plenárias, a de Abertura e a de Instalação. Na plenária de Abertura, participaram integrantes da diretoria do ANDES-SN, diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), da regional Planalto do ANDES-SN, União Nacional dos Estudantes (UNE), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), reitoria da Universidade de Brasília (UNB), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), entre outras entidades.
Nas suas manifestações, os representantes destacaram a importância da greve das instituições federais de ensino, a necessidade das mobilizações para combater os ataques à educação, a cobrança do cumprimento do acordo da greve das federais, as lutas travadas pelas seções sindicais da Regional Planalto, além dos desafios da conjuntura para a classe trabalhadora. Já a Plenária de Instalação aprovou o cronograma do 15º CONAD Extraordinário e também o seu regimento.
O 15º CONAD Extraordinário do ANDES-SN teve a primeira plenária temática ainda na tarde da sexta-feira (11) e abordou a “Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente e as lutas em defesa da carreira docente”. Os debates foram orientados por seis textos enviados ao Caderno do CONAD, pela diretoria nacional, pelas seções sindicais e docentes da base do Sindicato Nacional.
As autoras e os autores dos textos "A luta histórica por carreira docente no ANDES-SN – Diretoria do ANDES-SN"; "Reorganizar o projeto de carreira única docente e o anteprojeto de PL de 2011 com base em eixos estruturais amplos e de financiamento público – Diretoria da Associação dos Docentes da UFAL; "Definir a natureza do trabalho docente, assegurar progressão e promoção na carreira e combater a precarização – Diretoria da Associação dos Docentes da UFAL"; "Da luta pela carreira às lutas gerais das professoras e professores: guerra só pelas reivindicações" ; "Subscrever e apoiar a carta manifesto dos 1000 pela revogação das reformas da previdência, trabalhista e da
Lei das terceirizações – Diretoria da ADUNEMAT" ; "Carreira docente além da conjuntura: uma questão de categoria e de classe" tiveram a oportunidade de fazer uma defesa e apresentar os seus argumentos.
Na sequência, foram sorteadas diversas falas para as/os professoras/professores. A plenária do Tema 1 não é deliberativa, mas é a oportunidade para que os diferentes grupos que se organizam dentro do ANDES-SN apresentem suas posições e análises.
O vice-presidente da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN e delegado, Gustavo Miranda foi um dos sorteados durante a Plenária do Tema 1 “Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente e as lutas em defesa da carreira docente". Na oportunidade, o professor lembrou do seminário realizado pelo sindicato sobre a carreira docente.
“Quando saiu a convocação para este evento nacional sobre a carreira docente, nós da APROFURG fomos estimulados a realizar um seminário local sobre este tema. Nós tivemos dois dias intensos de discussão, com professores convidados, e o nosso evento serviu de estopim para nós termos a base de um Texto de Resolução proposto e deliberado durante o nosso seminário”, explicou Miranda.
O Texto de Resolução recebeu o número 24, no Caderno de Textos, e tinha o título “Para além do percurso, discutir e propor princípios para desenvolvimento da carreira docente federal”.
SEGUNDO DIA
No sábado, dia 12 de outubro, a programação do 15º CONAD Extraordinário foi nos cinco grupos mistos, em dois turnos. As/os docentes se dividiram para debater os Textos de Resolução (Trs) que compõem o Caderno de Textos do evento. A pauta do dia sobre o Tema II “Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas - Carreira docente”, teve a participação da delegação da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN em todos os espaços.
A discussão e a votação dentro dos grupos definiram os encaminhamentos que foram levados para as plenárias, também temáticas, onde todos os integrantes do evento debatem e os delegados e as delegadas deliberam sobre as resoluções.
CAMPANHA CONTRA O FUNPRESP
Após as discussões nos grupos, o ANDES-SN realizou o lançamento da campanha “Funpresp: garantia de incertezas”.
A campanha tem como objetivo fortalecer a luta pela revogação das contrarreformas da previdência, em que se destacam a defesa da integralidade, paridade e fim da contribuição de aposentadas(os) e pensionistas, e vai possibilitar um intenso debate sobre os fundos de pensão, seus compromissos rentistas e a incapacidade de oferecer segurança às suas e seus participantes em relação a uma possível futura aposentadoria.
A luta do Sindicato Nacional contra o desmonte da aposentadoria pública é histórica. Há uma profunda corrosão da aposentadoria e crescentes limites de acesso a esse estatuto em decorrência das contrarreformas da previdência social e, ainda, a exemplo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, uma gigantesca expansão dos fundos de pensão que oferecem planos sem segurança de proteção futura.
Por que não aderir à Funpresp? A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp) é um fundo de pensão privado, criado pelo governo federal em 2012. Como qualquer fundo privado, funciona aplicando a contribuição dos/as servidores/as no mercado financeiro. Apesar de estabelecer uma contribuição fixa, não há garantias de rendimentos, o que está explícito no contrato de adesão. Em caso de instabilidade do mercado financeiro e quebra do fundo, o Estado não pode intervir para indenização dos trabalhadores, pois a Funpresp é uma previdência complementar e não tem relação com a previdência social oficial.
ÚLTIMO DIA
O terceiro e último dia do 15º CONAD Extraordinário, 13 de outubro, tratou sobre diversos Textos de Resolução (TRs) do Tema II “Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas - Carreira docente”, no auditório da Adunb.
Antes disso, trazendo a cultura para as atividades docentes, a apresentação cultural “Bumba Meu Boi Encantos de Itapoã” animou as/os docentes. A Associação Cultural Encanto de Itapoã e Paranoá – ACEIP é uma organização que nasceu junto com a comunidade do Itapoã/DF. Seus pilares de trabalho são: Educação Cidadã, Acesso a Direitos e Políticas Públicas. É uma organização comunitária, sem fins lucrativos, que busca através de ações envolvendo arte e cultura, geração de renda, esporte, saúde e cidadania para modificar as vidas das moradoras e moradores da cidade. Este trabalho é fruto da organização das famílias que ocuparam em 2005 o local por direito a moradia, e formalizada no ano de 2011.
A organização se fortaleceu e construiu muitas parcerias em sua caminhada. Nossa história atravessa a construção do Distrito Federal, onde através do bumba-meu-boi e tambor de crioula, foi forjada essa experiência viva da cidadania local. Seu trabalho iniciou no território do Itapoã, DF, Região Administrativa com 17 anos de existência. Hoje desenvolve suas ações envolvendo também as comunidades Paranoá, Rajadinha e Paranoá Parque.
Ao longo dos anos a ACEIP vem acumulando parceiros em diversos setores da sociedade, integrando diversos espaços para a construção de fortalecimento de políticas públicas que fortaleçam as crianças, adolescentes e suas famílias, promovendo desenvolvimento local.
DELIBERAÇÕES TEMA 2
Os 244 participantes de 73 seções sindicais de todo o país definiram as diretrizes gerais sobre a luta de carreira para o ANDES-SN. Essas diretrizes vão gerar a síntese de uma proposta de Projeto de Lei, que deve ser elaborada e apresentada no próximo Congresso do Sindicato Nacional, no final do mês de janeiro de 2025.
A revisão do caderno 2 também foi pauta. As/os docentes deliberaram que o terceiro capítulo deve ser revisado e reelaborado, além da necessidade dos Grupos de Trabalho (GTs) e Setores do Sindicato avaliarem e discutirem a necessidade da revisão.
Outra importante votação e deliberação foi a aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (Lei 11.738 de 2008), como referência do piso gerador da malha salarial, assumindo 50% de seu valor como piso gerador para 20 (vinte) horas semanais.
O vice-presidente do sindicato, Gustavo Miranda também lembrou de algumas pautas discutidas no evento. "Todo e qualquer docente deve ser capaz de chegar ao topo da sua carreira, independente da titulação, ou seja, mestres, graduados e doutores poderão chegar a titular. Além disso, preferencialmente o 40 horas de dedicação exclusiva como regime prioritário e o 20 horas como excepcionalidade”.
CONTRA O NEOLIBERALISMO
A Comissão Organizadora do III Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação, durante a tarde do último dia de evento, no 15º Conad Extraordinário, convidou as/os docentes presentes para participar do evento que vai acontecer na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) entre os dias 11 e 14 de novembro. Tanto o ANDES-SN quanto a Asduerj estão entre as entidades organizadoras.
A programação prevê debates, painéis, oficinas e exposições, divididos em oito eixos temáticos, abordando os ataques do Capital à Educação, a mercantilização do ensino e a luta em defesa da educação como parte dos direitos humanos. São esperadas mais de 600 pessoas entre estudantes e profissionais da educação de todo o mundo.
Nas comissões de realização do Congresso também integram entidades nacionais e internacionais de trabalhadores da educação, além de movimentos sociais e organizações estudantis. A APROFURG também estará presente, representada por diretores/as e docentes da base.
MOÇÕES
Ao todo, 12 moções foram apresentadas e aprovadas no último dia do 15º CONAD Extraordinário. Entre os assuntos apresentados, temas como repúdio “a medida autoritária do governo Zema de adesão ao regime de recuperação fiscal em Minas Gerais”, “à venda de créditos de carbono pelo governo do estado do Pará”, “Descumprimento de acordo celebrado entre a Presidência da Faetec, a Ades Faetec S. Sind. e o corpo docente do magistério do ensino superior da instituição”, entre outros.
As/os professores também aprovaram moção de solidariedade a Daniel Akande e todos os presos políticos do governo Nigeriano, à professora Gelta Terezinha Ramos Xavier e repúdio pela perseguição sofrida pela sua atuação na greve federal da educação de 2024, além de uma moção de apoio aos docentes Rodrigo Castelo e Wagner Miquéias, pela criminalização do presidente da Adunirio e do professor que integrava o comando de greve.
DELEGAÇÃO APROFURG
A delegação da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN contou com nove docentes para o 15º CONAD Extraordinário. Como delegado o vice-presidente do Sindicato, Gustavo Miranda e como observadoras(es) os docentes: Billy Graeff, Tiago Dziekaniak, Adriana Senna, Júlia Matos, Raphael de Boer, Cristiano Engelke, Milton Lima e Simone Alvarez
PRÓXIMO CONGRESSO
O Congresso do ANDES-SN é a instância máxima deliberativa da categoria docente e, em 2025, seu tema será “SÓ O ANDES-SN NOS REPRESENTA: dos locais de trabalho às ruas contra a criminalização das lutas”. O evento também será eleitoral, uma vez que o pleito para a direção da entidade se aproxima e as candidaturas devem ser apresentadas no Congresso. A cidade de Vitória foi escolhida como sede do evento durante o 42º Congresso do Andes, realizado em fevereiro em Fortaleza-CE. O evento será realizado no campus de Goiabeiras, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), entre os dias 27 e 31 de janeiro de 2025.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes) é a anfitriã do evento e já está trabalhando há meses para a realização do encontro, que pretende reunir mais de 600 docentes de seções sindicais de Instituições de Ensino de todo o Brasil.
