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Foram três dias de intensos debates na Paraíba, incluindo a posse da nova diretoria do ANDES-SN biênio 2023/2025
A cidade onde carinhosamente é conhecida como o maior São João do Mundo, Campina Grande, no estado da Paraíba, recepcionou entre os dias 14 e 16 de julho, o 66º CONAD do ANDES-SN, o segundo maior evento deliberativo do Sindicato Nacional. Durante três dias, os(as) mais de 300 professores(as) tiveram a oportunidade de debater, dialogar e deliberar uma série de questões inerentes à categoria docente como um todo. O evento serviu para atualizar o plano de lutas aprovado no 41º Congresso e apreciar a prestação de contas das despesas do último período, e teve como tema "66º Conad do ANDES-SN: Na reorganização da classe com inspiração nas lutas e culturas populares". A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) sediou todas as atividades.
Logo após a mesa de abertura que contou com diversas representatividades, ocorreu a posse da nova diretoria do Sindicato Nacional para o biênio 2023/2025, eleita em maio deste ano). Gustavo Seferian, Francieli Rebelatto e Jennifer Webb assumiram, respectivamente, os cargos de presidente, secretária-geral e 1ª tesoureira.
O presidente empossado, Gustavo Seferian, destacou que os desafios do Sindicato Nacional são diversos. "O ANDES-SN vive o que são os efeitos de um processo de reorganização do mundo do trabalho, da ofensiva dos interesses do Capital, que nos interdita a ter laços de solidariedade, vivência e identificação com os nossos companheiros de trabalho e de luta, e isso passa por enfrentar o que são ainda os efeitos de certa virtualização das nossas atividades de trabalho, a retomada dos nossos espaços em universidades, institutos federais e Cefets.
Além da ex-presidenta e do novo presidente, a mesa de abertura foi composta ainda pelas diretoras e diretores do Sindicato Nacional da gestão anterior: Regina Avila, secretária-geral; Amauri Fragoso, 1º tesoureiro; Cristine Hirsch, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste II. Além de membros da nova gestão: Francieli Rebelatto, secretária-geral (2ª secretária-geral na gestão 2020-2023) e Jennifer Webb, 1ª tesoureira (3ª tesoureira na gestão 2020-2023).
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE - ENQUETE
Ainda na abertura, foi lançado o exemplar nº 72 da revista "Universidade e Sociedade", que tem como tema "A crise ecológica e socioambiental: territórios, política e meio ambiente". Jennifer Webb, representante da comissão executiva da revista, apresentou às e aos participantes um dos instrumentos de luta e formação do Sindicato Nacional.
Também no primeiro dia de evento ocorreu o lançamento do resultado da enquete sobre as condições de trabalho e saúde docente, com professores e professoras que atuam nas universidades federais, estaduais e municipais, nos institutos federais e cefets. A enquete utilizou como base a Enquete Operária de Karl Marx, que tinha como objetivo investigar as condições de vida e de saúde da classe trabalhadora. O levantamento preliminar apontou que 75% das e dos docentes se sentem sobrecarregados sempre ou frequentemente e 79% se sentem pressionados sempre ou frequentemente.
PLENÁRIA TEMA I
A primeira plenária com tema do 66º Conad aconteceu na tarde da sexta-feira, dia 14 de julho e abordou a atualização do debate sobre conjuntura e movimento docente. Os debates tiveram como base os textos de apoio encaminhados pela diretoria nacional e por docentes da base. Inúmeras falas abordaram a conjuntura nacional e internacional do primeiro semestre deste ano, além disso também foi tratada a derrota da extrema-direita nas urnas e a necessidade de vencê-la nas ruas, as crises social, econômica, ambiental e climática do sistema Capitalista ultraliberal e como elas se impõem de forma mais severa às parcelas mais oprimidas da classe trabalhadora.
Outro ponto levantado durante o debate foi a necessidade de seguir no debate de reorganização da classe trabalhadora e o papel do Sindicato Nacional no enfrentamento, neste primeiro semestre, de pautas que atacam os direitos sociais, como o Arcabouço Fiscal, o Marco Temporal e a revogação do Novo Ensino Médio. Grande ênfase foi dada para a importância das lutas pela recomposição do orçamento das instituições, assim como a Campanha Salarial 2024.
GRUPOS MISTOS
A programação da noite do primeiro dia de Conad, 14 de julho, e na manhã e tarde do segundo dia, 15 de julho, ficou reservada para os grupos mistos de trabalho. Os(as) docentes tiveram a oportunidade de se reunir em oito grupos menores para discutir e avaliar os Textos de Resolução (Trs) propostos pelos sindicalizados e sindicalizadas do ANDES-SN.
PLENÁRIA TEMA II
Na noite do sábado, dia 15 de julho, após a programação dos grupos mistos, a segunda plenária temática foi realizada no auditório da UFCG. O tema II, intitulado “Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas” norteou as discussões para a deliberação sobre os itens remetidos pelo 41º Congresso ao Conad. Questões referentes à carreira, à saúde docente, assuntos de aposentadoria, ciência e tecnologia, comunicação e artes foram discutidas e votadas pelos e pelas docentes.
Enfrentar o produtivismo, a plataformização, a precarização das condições de trabalho, o adoecimento docente, a perda dos direitos de aposentadoria, a desestruturação da carreira docente, bem como lutar pela ampliação dos recursos para ciência e tecnologia e para as agências de fomento à pesquisa foram temas abordados nos debates. Também sobre Saúde e Assuntos de Aposentadoria, a plenária reafirmou a luta pela equiparação salarial entre docentes na ativa e aposentados e ainda pela revogação do Funpresp e da Reforma da Previdência.
Continuar, e intensificar, a mobilização contra a implementação do ponto eletrônico nas universidades estaduais e municipais, nos IFs e CEFETs e nas escolas e colégios de aplicação vinculados às universidades federais; pela revogação da Portaria MEC N° 983/2020; contra a plataformização do trabalho docente, pela revogação da Portaria MEC nº 2.117/2019, que amplia para até 40% o percentual de Ensino a Distância na oferta de disciplinas nos cursos de graduação foram algumas das deliberações referentes ao GT Carreira.
As lutas pela carreira única, pela dedicação exclusiva como regime prioritário, pelo recebimento da Retribuição por titulação tendo como referência o dia da defesa de dissertação ou tese e pelo direito à progressão a partir da data que o docente completou o interstício foram reafirmadas durante as votações da plenária.
As e os docentes aprovaram, também, entre outros pontos, que o GT Carreira, em conjunto com o Setor das Ifes, das Iees/Imes e o GTPE, realize o IV Encontro Nacional do ANDES-SN sobre Carreira EBTT e Educação Básica das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior no segundo semestre de 2023.
As delegadas e os delegados deliberaram também promover o II Festival de Arte e Cultura do ANDES-SN e o VII Encontro de Comunicação e Artes do Sindicato Nacional, no segundo semestre de 2023, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ainda na pauta do GTCA, foi deliberado pela apresentação de propostas, ao 42º Congresso, para a atualização do Plano de Comunicação do Sindicato Nacional, que serão aprofundadas nos GTCAs locais e no encontro na UFMA.
ÚLTIMO DIA
No domingo, dia 16 de julho, o último dia do 66º também foi de muita movimentação dos(as) docentes em Campina Grande. A plenária aprovou o restante dos itens remetidos pelo 41º Congresso e, na sequência, atualizou os planos de lutas do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), das Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes), que protagonizaram fortes greves no primeiro semestre de 2023.
A plenária também atualizou o plano de lutas gerais do Sindicato Nacional. O aumento dos episódios de violências em instituições, a ofensiva de ataques da extrema-direita contra a liberdade de ensinar e aprender e as tentativas de criminalizar o trabalho de professores e professoras no país foram considerados na aprovação de um plano de luta que aprovou: a retomada da Frente Escola Sem Mordaça; a busca por rearticular a Conedepe para iniciar a construção do IV Encontro Nacional de Educação (IV-ENE); e realizar uma campanha de valorização do(a) trabalhador(a) da educação. A atualização do Setor das Ifes do ANDES-SN também teve como mote o fim da lista tríplice e do arcabouço fiscal, além do fortalecimento da Campanha salarial de 2024.
As delegadas e os delegados aprovaram a intensificação da luta pelo fim da lista tríplice, orientada pelo princípio da gestão democrática do Caderno 2 do ANDES-SN, ampliando a articulação política para aprovação do projeto de lei que indica que os processos eleitorais das universidades, institutos e cefets se iniciem e encerrem nas instituições. Outras deliberações também foram aprovadas em relação à lista tríplice, à luta contra o Arcabouço Fiscal e pela Auditoria Cidadã da Dívida.
A luta contra o Arcabouço Fiscal, que tramita como Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, foi destacada. A Plenária aprovou que o ANDES-SN e suas seções sindicais, em conjunto com organizações da classe trabalhadora e movimentos sociais, promovam debates, rodas de conversa e ações de mobilização contra essa medida que também se configura como ajuste fiscal.
Em relação à Campanha Salarial de 2024, foi definido intensificar a construção da campanha em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público e garantir a recomposição salarial de todas as perdas históricas de servidoras e servidores públicos, no âmbito do Fonasefe e Fonacate.
Para a presidenta da Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN e delegada no 66º CONAD, Marcia Umpierre o evento é de extrema importância para a categoria docente. “Foram três dias de muito diálogo, debates e discussões sobre os rumos do ANDES-SN nos próximos seis meses. No primeiro dia, tivemos a posse da nova diretoria nacional, o que demonstra a importância de um processo democrático. Também tínhamos que realizar uma análise de conjuntura muito densa, com posicionamentos divergentes que nos levaram a entender que o papel do sindicato não é defender um governo, mas sim a nossa categoria”, explicou.
DELEGAÇÃO APROFURG
A delegação da Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN que participou das atividades em Campina Grande contou com 7 docentes. A presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre foi a delegada do evento. Já os(as) professores(as) Cristiane Costa, Cristiano Engelke, Rita Rache, Desirée Fripp, Angélica Miranda e Felipe Borges foram os(as) observadores.
NÚMEROS 66º CONAD
O CONAD teve 335 docentes credenciados, sendo 64 delegadas e delegados e 226 observadoras e observadores, de 69 seções sindicais, além de 33 diretores e diretoras nacionais e 12 convidadas e convidados.
