Entenda os motivos que devem levar os docentes federais do RS à greve
Desmontes da universidade, da pesquisa e da carreira docente integram a pauta
O indicativo de greve da categoria docente para o primeiro semestre de 2020 foi um dos principais encaminhamentos do 39º Congresso do ANDES-SN, ocorrido de 4 a 8 de fevereiro, em São Paulo. Motivos nacionais não faltam, iniciando pelo estrangulamento orçamentário imposto às universidades públicas pelo governo de Bolsonaro e Mourão; passando pelo desmantelamento das agências públicas de fomento à pesquisa; e chegando ao projeto ‘Future-se’, que presenteia o setor privado com patrimônio, pesquisas e gestão, enquanto retira da comunidade que constrói cotidianamente a universidade a autonomia necessária para implementar projetos, escolher representantes e fortalecer o caráter social do conhecimento produzido.
A esse desastroso cenário nacional no que tange ao campo da Educação, somam-se a precarização das condições de trabalho e salário dos servidores públicos, expressos, por exemplo, na Reforma da Previdência e no completo desmonte da carreira docente.
Mas, se a pauta de reivindicações é longa, a disposição de luta dos docentes federais gaúchos também o é.
Disparidades salariais
Uma das motivações que agudizam a insatisfação dos docentes da UFSM é a completa disparidade salarial entre os que integram os regimes de 20 e 40 horas, com ou sem Dedicação Exclusiva. Representada pela Sedufsm, a categoria é proponente de uma ação judicial cujo objetivo é corrigir a falta de proporcionalidade entre os valores pagos aos docentes que cumprem jornadas de trabalho de 40 horas semanais em tempo integral (com ou sem Dedicação Exclusiva) e de 20 horas em tempo parcial.
Em nota, o escritório Wagner Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à Sedufsm, explica que “seria presumível que os docentes, independentemente do cargo ocupado, posto que exercem atividades de igual responsabilidade e complexibilidade, até mesmo pela previsão constitucional do § 1º, artigo 39, da Constituição, receberiam o mesmo valor pela hora trabalhada nos casos de 20 e 40 horas, e um valor maior no caso de dedicação exclusiva”.
A realidade, contudo, não segue esta lógica, de forma que, se forem calculados os valores dos pisos salariais previstos em lei, e posteriormente comparados com a hora de trabalho, “chega-se à absurda conclusão de que não há qualquer proporcionalidade nos vencimentos pagos [...], sendo que a forma aleatória de atribuir os pisos acaba por, na prática, causar visível prejuízo financeiro aos docentes”, aponta o estudo jurídico. Para saber mais, leia aqui.
Já no que se refere à situação orçamentária da UFSM para o ano de 2020, o percentual de investimento será 31% menor em comparação ao ano anterior. Ano passado, o orçamento de custeio da instituição (pagamento de luz, empresas terceirizadas, etc.) foi de R$ 130 milhões. Para 2020, a lei orçamentária (LOA) prevê um total de R$ 90,7 milhões, o que corresponde a uma redução de 30,2%. Já quanto à verba de capital (usada para investimento em obras, etc.), enquanto no ano passado o valor alcançou R$ 12,6 milhões, neste ano, a previsão é de R$ 6,6 milhões. Isso representa uma redução de 47,8%. Leia mais aqui.
Retaliação
Por conta da Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro, os docentes federais receberão salários menores a partir de março. Isso ocorre porque, agora, os servidores públicos federais têm que pagar alíquotas previdenciárias maiores. Em alguns casos o valor pode chegar a quase 1/5 do salário.
A nova forma de cálculo da alíquota previdenciária dos servidores públicos federais depende, primordialmente, da data do ingresso no serviço público. Há duas regras distintas: uma para os servidores que ingressaram até 3/02/2013, data da instituição do Funpresp, e outra para os servidores que começaram a trabalhar depois dessa data ou para os servidores antigos que aderiram à previdência complementar voluntariamente.
Para Celeste Pereira, diretora da ADUFPel, essa é uma forma de retaliar os servidores que ingressaram antes da criação da Funpresp e optaram por não aderir ao fundo.
“Em março, estaremos sentindo os efeitos desse confisco. Esse é mais um elemento que corrobora com o desmonte dos serviços públicos, levado a cabo ferozmente por esse governo, e que foi uma de nossas razões para aprovação do Estado de Greve, deliberado pela categoria em Assembleia. Ele é calculado de forma a expandir as individualidades e com isso dividir ainda mais a categoria. Mais do que nunca precisamos estar unidos e fortes. O que se avizinha é a intensificação da precarização do trabalho, a piora drástica na qualidade de vida, e, com isso, o desestímulo para o nosso trabalho com a educação pública. As inseguranças e incertezas colocadas pretendem nos desestabilizar para luta, mas nós vamos resistir com toda nossa gana e garra”.
PEC Emergencial busca destruir o Estado Brasileiro
Após 300 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional, no início do mês de novembro, o Plano Mais Brasil. O pacote de propostas tem o intuito de consolidar ainda mais a destruição do Estado brasileiro. O plano é composto por três Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que desobrigam a União de promover serviços públicos à população, ataca diretamente os servidores públicos e permite a transferência dos recursos públicos para a iniciativa privada.
Apelidada de PEC “Emergencial”, a proposta traz alterações que buscam reduzir os gastos obrigatórios da União. Já a PEC do “Pacto Federativo” altera a distribuição de recursos entre os três entes federativos, prevendo até a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes. Por fim, a última proposta que integra o Plano é chamada de “Fundos Públicos”, que propõe uma série de medidas, entre elas a extinção dos fundos e a destinação de parte dos recursos - atualmente de R$ 219 bilhões - para a amortização da dívida pública.
Ataques aos servidores públicos
Diversas medidas foram apresentadas pelo governo na PEC Emergencial, entre elas a redução de 25% da jornada e dos salários dos servidores públicos e a proibição de reajuste salarial, criação de cargos, reestruturação de carreiras e abertura de concursos públicos. Além disso, o texto prevê o veto à promoção de funcionários públicos - mesmo para os que tiverem cumprido os requisitos para recebê-la -, a suspensão do repasse ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é responsável, por exemplo, pelo custeio do seguro-desemprego – e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras atrocidades.
Para a vice-presidente da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, Marcia Umpierre, a PEC surge de forma disfarçada buscando confundir a população. “A PEC emergencial vem disfarçada de uma preocupação com as contas e com os gastos públicos dos governos federal, estadual e municipal. Ela vem fingindo ser essa preocupação de que o Estado não gaste mais do que arrecada, em prol dos direitos dos servidores públicos federais. Então ela prevê uma redução na carga horária, jornada de trabalho, redução de salário, sem progressões e promoções e sem a realização de concursos públicos”, explicou Marcia.
Ainda segundo a professora, o pagamento de uma dívida impagável não explica as razões do atual governo para este projeto. “O governo diz que se houver superávit nas contas públicas, o recurso que for poupado será utilizado para amortizar os juros da dívida. E todos nós sabemos que o pagamento de uma amortização de uma dívida que é impagável torna tudo isso um afronte a todos os servidores públicos, em mais uma prova de que o serviço público não é prioridade do atual governo”, ressaltou a vice-presidente da APROFURG.
Por que o servidor tem que pagar a conta?
Ao mesmo tempo em que determina que valores de superavit devem ser usados prioritariamente para pagar os juros da dívida pública ao sistema financeiro, a PEC joga nas costas dos servidores as contas de ajustes fiscais.
Não é coincidência o fato de que ministro da Economia, Paulo Guedes, veio diretamente do sistema financeiro para conduzir o direcionamento do Estado em favor desse mesmo sistema.
Segundo o senador paranaense Oriovisto Guimarães, relator de PEC Emergencial no Senado, os servidores devem se sacrificar em nome desse projeto político e econômico. “Se precisa que eles deem alguma cota de sacrifício, assim como a população que não é funcionária pública está dando, terão que participar”, afirmou.
Ironicamente, Oriovisto é dono de um dos maiores grupos econômicos do país, que atua em diversos setores econômicos, muitos deles beneficiados por diversos programas de incentivos fiscais que isentam ou beneficiam empresas com a redução dos tributos pagos às diferentes esferas governamentais. Isso é justamente o contrário de “se sacrificar”.
Para Antonio Marcos Teixeira Dalmolin, diretor do ANDES/UFRGS, “nesse contexto de conjuntura adversa, o estado de greve consiste em momentos de reflexão, debate e mobilização em favor da carreira docente. Na UFRGS, a luta em defesa da carreira dos professores e professoras possui várias frentes e uma delas envolve o tema das progressões e promoções funcionais. Sobre este tema, na UFRGS, as seguintes questões são pontos de debate e reflexão: - O reconhecimento dos direitos dos/das docentes com progressões atrasadas; - Análise e aplicação da legislação vigente em processos de progressão e promoção docente; - A informatização dos processos de progressão e promoção docente por meio de um sistema interno em substituição ao módulo institucional do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)”.
Calendário de lutas
Aprovado por unanimidade pelos mais de 600 professores que participaram do 39º Congresso do ANDES-SN, em São Paulo, o calendário prevê a realização de assembleias de base nas universidades até o dia 13 de março. Já nos dias 14 e 15 de março, o resultado das assembleias, que devem decidir sobre a deflagração da greve, será levado à reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional.
É hora de transformar o ESTADO de GREVE por greve por tempo indeterminado
Cesar Beras, presidente da Sesunipampa, destaca que, frente a esse cenário, é momento de a categoria docente resistir e lutar. "Vivenciamos no ano de 2019 a aprovação da reforma da previdência, que retira direitos e impede uma aposentadoria digna; o funcionamento da EC 095/16, que congela recursos nas áreas de educação e saúde por 20 anos; o desrespeito à autonomia universitária e à eleição de reitores Brasil afora; o FUTURE-SE e sua tentativa de entrega da universidade para o mercado e a iniciativa privada; e ainda a reforma administrativa que busca destruir a função e a carreira do servidor Público Federal. Fatos que demonstram um projeto ultraliberal de destruição do Estado social duramente afirmado na constituição de 1988".
Para o dirigente, "é hora da categoria docente escrever a história, de resistência e luta com suas mãos, prática histórica de nosso sindicato. À luta e a greve da educação pública federal por tempo indeterminado e rumo a greve geral".
(Essa matéria foi elaborada pela Sedufsm, com a colaboração da ADUFPel, APROFURG, SESUNIPAMPA, SINDOIF e Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS. A arte é uma elaboração da APROFURG e as imagens são da Sedufsm.
Esse texto é parte do trabalho coletivo realizado semanalmente pelas Seções Sindicais do ANDES-SN no Rio Grande do Sul para divulgar as razões que levaram os docentes a aprovar o Estado de Greve para o ano de 2020).
APROFURG ESTREIA NOTÍCIAS VIA WHATSAPP
A Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN acaba de criar um novo canal de comunicação. Através do WhatsApp vamos enviar newsletter dos assuntos mais importantes da semana, de forma resumida para deixar os professores e as professoras informados.
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CONSTRUÇÃO DA GREVE DOS DOCENTES PÚBLICOS FEDERAIS É APROVADA NO 39º CONGRESSO DO ANDES-SN
A discussão durou longas horas na tarde de ontem, e continuou na manhã desta sexta-feira, durante o quarto dia do evento
Os quase 700 professores e professoras, depois de exaustivos debates na tarde e na noite de ontem, dia 6 de fevereiro e na manhã de hoje, sexta-feira, dia 7 aprovaram a construção da greve das universidades públicas, a partir do primeiro semestre de 2020. A decisão ainda terá que passar pela aprovação via assembleias de base, que vão ser realizadas nacionalmente até o dia 13 de março.
A categoria docente também aprovou textos de resolução (TRs) sobre os mais variados temas. Quando se fala sobre a greve, os(as) docentes aprovaram um ítem que fala sobre “envidar esforços para a construção da greve dos Servidores Públicos Federais com servidores estaduais, municipais, em articulação com entidades e organismos dos trabalhadores no primeiro semestre de 2020, tendo na greve do dia 18 de março um dia fundamental para mobilizar”. O dia 18 de março vem sendo discutido e articulado, em âmbito nacional, como um dia de Greve Geral da Educação.
Para o delegado e presidente da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, Cristiano Engelke é importante esclarecer o que foi aprovado durante o evento na USP. “Devido aos inúmeros ataques do governo federal, os docentes deliberaram a construção da greve a partir do primeiro semestre de 2020. Vale lembrar que isso necessariamente não quer dizer que já estamos em greve, mas sim o indicativo para que se discuta nas bases em uma rodada de assembleias até a primeira quinzena de março. A partir daí provavelmente devemos confirmar a greve nacional dos docentes em nosso país”, explicou.
CALENDÁRIO DE LUTAS
Após ser discutido nos grupos mistos de trabalho, o calendário de lutas foi debatido na plenária do tema 2 "Plano Geral de Lutas dos Setores". As datas aprovadas por unanimidade na plenária desta sexta-feira, dia 7 de fevereiro são:
- 11/02: Lançamento da campanha nacional dos SPF;
- 12/02: Ato em defesa dos Serviços Públicos (FONASEFE e Setor da Educação) – Auditório Nereu Ramos do Congresso Nacional;
- 13/02: Ato em defesa dos Serviços Públicos junto aos parlamentares (FONASEFE) – Congresso Nacional;
- 14/02: Ações nas agências contra o desmonte do INSS;
- 21 a 25/02: Bloco na Rua em defesa da educação pública;
- 08/03: Dia Internacional da Mulher. Paralisação, mobilização e ações;
- 13/03: Data limite para a realização de assembleias sobre a Greve Geral nas Associações Docentes do ANDES-SN;
- 14/03: Dia Nacional de Luta contra a criminalização dos movimentos e lutadores sociais: dois anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes;
- 14 e 15/03: Reunião dos Setores do Andes-SN para debater greve;
- 18/03: Greve Geral da Educação;
- 01/05: Dia do (a) trabalhador (a);
- 28/06: Dia Internacional do Orgulho LGBTTi;
- 25/07: Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha;
- 21/09: Dia de Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- 28/09: Dia Latino-americano de Luta pela Legalização do Aborto;
- Outubro: Dia Nacional de Combate ao Assédio nas IES (universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais, CEFET);
- Novembro: Dia Nacional de Combate ao Racismo nas IES (universidades federais, estaduais e municipais, institutos federais, CEFET).
DELIBERAÇÕES
Como o Congresso do ANDES-SN delibera suas resoluções para as lutas do ano, além da greve, outros textos de resolução foram votados e aprovados. Assuntos como a defesa da autonomia universitária e das eleições diretas para reitores e diretores, a continuação das mobilizações contra os ataques do governo, em unidade com outros servidores, a luta contra as emendas constitucionais e as propostas de emenda à constituição da Reforma Administrativa, entre outros.
Também foram discutidos e aprovados a continuidade da luta pela imediata recomposição orçamentária das universidades, institutos federais e CEFET e à luta contra qualquer corte ou contingenciamento no repasse orçamentário das universidades, institutos federais, CEFET e agências públicas de fomento à pesquisa. Outro ponto aprovado e reiterado pelos docentes foi a intensificação da luta contra o ‘Future-se’ e o Programa Novos Caminhos ou qualquer projeto alternativo com princípios similares, reafirmando a defesa do projeto de universidade pública, IF’s e CEFETs constante no Caderno 2 do ANDES-SN;
NÚMEROS ATUALIZADOS
A diretoria do ANDES-SN atualizou os números dos participantes do 39° Congresso, tendo um total de 686 pessoas, o que torna este um dos maiores eventos já realizados pelo Sindicato Nacional. Participam 86 seções sindicais, 460 delegados(as), 178 observadores(as); 14 convidados(as); 34 diretores(as) do ANDES-SN.
Assessoria APROFURG
COM INÚMERAS DELIBERAÇÕES, O 39º CONGRESSO DO ANDES-SN CHEGA AO SEU FINAL
Foram mais de dez horas por dia, durante cinco dias, onde os professores e as professoras do ANDES-SN discutiram exaustivamente os mais diversos temas de interesse da categoria docente
Democracia. Assim pode ser definido o evento mais importante do ANDES-SN. Com o início na terça-feira, dia 4 de fevereiro e o término na madrugada do sábado, dia 8 de fevereiro, o 39º Congresso contou com cerca de 700 participantes, entre professores e professoras dos quatro cantos do país que se reuniram na Universidade de São Paulo para discutir e deliberar os encaminhamentos a serem seguidos durante todo o ano de 2020. De forma democrática, todos e todas que quiseram usar os microfones do auditório do Centro de Difusão Internacional (CDI) da USP tiveram a oportunidade de emanar os seus pensamentos, as suas convicções e os seus anseios para todos os presentes. O tema central “Por Liberdades Democráticas, Autonomia Universitária e em Defesa da Educação Pública e Gratuita”
Como de costume, a APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN se preparou em rodadas de assembleia para escolher a sua delegação de participação no 39º Congresso. Ao todo, foram nove professores e professoras que foram até a cidade de São Paulo levar a posição da base do Sindicato. O Congresso é a instância deliberativa máxima do Sindicato Nacional, e ocorre uma vez por ano, sempre entre os meses de janeiro e fevereiro.
GRUPOS DE TRABALHO
As atividades dos participantes podem ser divididas em três momentos. O primeiro momento fica a cargo das plenárias de abertura e de instalação, que normalmente ocorrem no primeiro dia do evento. Depois, quase dois dias inteiros são dedicados aos Grupos Mistos de Trabalho (Gts), onde neste ano os docentes foram divididos em 14 salas diferentes, tendo representatividade plural em todos os espaços de fala. Os grupos de trabalho funcionam como um tipo de preparação para o terceiro momento: as plenárias propriamente ditas. Depois de vencer estas duas etapas, os professores recebem da diretoria os relatórios consolidados das discussões dos grupos, onde constam todo o resumo dos debates e depois partem para as votações dos Textos de Resolução (TRs).
As plenárias normalmente são divididas em quatro temas: Tema 1 "Conjuntura e Movimento Docente", Tema 2 "Planos de Lutas dos Setores", Tema 3 "Plano Geral de Lutas" e, por fim, o Tema 4 "Questões Organizativas e financeiras". Nestes espaços de fala, durante o 39º Congresso do ANDES-SN, os mais variados assuntos foram discutidos de forma acalorada e respeitosa. Alguns temas ganharam destaque na USP, como por exemplo a aprovação da construção da greve dos docentes federais, a permanência do ANDES-SN na CSP-Conlutas e a aprovação de um Conad “Extraordinário”
PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES
Além das decisões já citadas anteriormente, outras também estiveram em evidência no 39º Congresso:
Dar continuidade às mobilizações contra os ataques do governo, em unidade com outros servidores; lutar contra as Propostas de Emenda à Constituição e Emendas Constitucionais da Reforma Administrativa; construir a Campanha Unificada dos SPF junto com Fonasefe e CNESF;
b) Dar continuidade ao processo de rearticulação da CNESF; a defesa da autonomia universitária e das eleições diretas para reitores e diretores; a luta pela reposição orçamentária; a luta contra o Future-se e o Novos Caminhos; a luta pela autonomia pedagógica;
c) Foi definido um calendário de Lutas para o ano de 2020;
d) O ANDES-SN participará do Encontro Global da Rede Sindical Internacional de Solidariedade e Lutas, em junho, na França;
e) Foram lançadas publicações do Sindicato Nacional, que podem ser lidas e baixadas no link https://andes.org.br/sites/publicacoes
f) Também foram lançadas duas edições da Revista Universidade e Sociedade. Elas podem ser lidas no site https://andes.org.br/sites/universidade_e_sociedade
g) Foi mantido o apoio financeiro do ANDES-SN à Escola Nacional Florestan Fernandes, idealizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra;
h) Também foi mantido o apoio à Auditoria Cidadã da Dívida e ao Casarão da Luta do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.
CSP CONLUTAS E CONAD EXTRAORDINÁRIO
Um dos assuntos mais longos do 39º Congresso do ANDES-SN foi a desfiliação ou não do Sindicato Nacional ao CSP-Conlutas. A discussão ocorreu na tarde e na noite da sexta-feira, dia 7 de fevereiro, penúltimo dia do evento na USP. Com 255 votos a favor, 142 contra e 15 abstenções o ANDES-SN permanecerá vinculado ao CSP-Conlutas.
Em seguida, os docentes deliberaram que vai ocorrer, mesmo com a manutenção da filiação à Central Sindical e Popular, a realização de um processo de balanço crítico da participação do ANDES-SN na entidade nos últimos dez anos. Será organizado um Conad Extraordinário para tal fim, no segundo semestre de 2020.
O Conad avaliará a relevância da CSP-Conlutas e fará a análise de forma mais profunda da filiação à central, remetendo quaisquer decisões ao 40º Congresso do ANDES-SN. Essa será a oitava vez que o Sindicato Nacional realiza um Conad Extraordinário. O último ocorreu em Brasília, no ano de 2015.
O evento será a oportunidade para que os(as) docentes possam debater sobre a relevância da CSP-Conlutas, sua atuação nos últimos anos e o seu papel na resistência contra os recentes ataques contra a classe trabalhadora.
ELEIÇÕES DO ANDES-SN
Duas chapas concorrem às eleições do Andes. A apresentação foi realizada logo após a aprovação do Regimento Eleitoral, na tarde do último dia do Congresso, 8 de fevereiro. O grupo que apoia a diretoria atual indicou os nomes dos professores Rivânia Assis (UERN), Maria Regina Moreira (UFSC) e Amauri Fragoso (UFCG) para a presidência, secretaria-geral e tesouraria.
Pela oposição, o Renova Andes indicou os(as) professores(as) Celi Taffarel (UFBA) como presidente, Luis Antônio Pasquetti (UnB) como secretário-geral e Paulo Opuszka (UFPR) como 1º Tesoureiro.
A professora Rivânia Moura é docente da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e preside a chapa 1, de situação, denominada ‘Unidade para lutar: em defesa da Educação Pública e das Liberdades Democráticas’. Já Celi Taffarel é professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e preside a chapa 2, de oposição, intitulada ‘Renova ANDES: Para Defender a Educação, a Universidade, os Serviços Públicos, a Soberania Nacional e a Democracia’.
Ao apresentar a Chapa 1, Rivânia disse que o grupo reconhece “a necessidade urgente de unidade da classe trabalhadora, num momento de profundo ataque às nossas condições de vida e de trabalho. O ANDES-SN tem a tarefa de envidar esforços para construir uma grande frente de luta junto a movimentos sociais, estudantis e organizações da classe trabalhadora que estão dispostas a fazer o enfrentamento efetivo contra todos os ataques e retiradas de direitos que têm se intensificado no contexto mais recente. A ‘Unidade para lutar’ reafirma a defesa intransigente de um sindicato classista, autônomo e independente de partidos, governos e administrações das universidades”.
Ao apresentar a Chapa 2, Celi disse que o grupo reconhece “que o próximo período será um dos mais violentos que vamos enfrentar no que diz respeito à destruição da ciência e tecnologia, da educação básica e superior, da soberania e democracia do nosso país, dos direitos e conquistas da classe trabalhadora. Vamos ter que enfrentar todas aquelas medidas que a partir do golpe de 2016 têm crescido de forma violenta, desde a Emenda Constitucional 95 até o projeto Future-se. Reconhecemos o papel do ANDES-SN no próximo período. É necessário mobilizar a nossa base”.
As eleições para a diretoria do ANDES-SN ocorrem nos dias 12 e 13 de maio de 2020.
SEDE 40º CONGRESSO
O Rio Grande do Sul receberá o 40º Congresso do ANDES-SN, que vai ocorrer entre os meses de janeiro e fevereiro de 2021. O evento será organizado pela Seção Sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A cidade que receberá o evento é Porto Alegre. Essa será a segunda vez que a capital gaúcha sediará a instância máxima do ANDES-SN. Antes, Porto Alegre recebeu o 17º Congresso, em 1998.
A decisão foi tomada pelo 39º Congresso após a defesa realizada pela presidente da Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS, Rúbia Vogt. Durante a sua fala, Rúbia reiterou que a sua seção comemorou o 40º aniversário em 2018 e que representa tanto os docentes universitários quanto os do ensino básico, técnico e tecnológico.
Além disso, Rúbia lembrou que a seção sindical vem se reorganizando desde o ano de 2009, após um golpe imposto pelo Proifes, que disputa a representação sindical na categoria docente. “Porto Alegre é a sede do Proifes, mas nós estamos lá para mostrar a força de um Sindicato Nacional. Apesar das dificuldades, estamos em constante crescimento. Temos uma dupla representação na base docente de lá (ANDES-SN e Proifes), mas sindicato de verdade só existe um. Sindicato que chama mobilização, que faz a luta em conjunto com técnico-administrativos em educação e estudantes. E somos nós. Ocupamos a universidade junto com os outros segmentos contra a então PEC do Teto de Gastos. Foi a partir das nossas iniciativas que a UFRGS rejeitou o Future-se em uma sessão aberta do Conselho Universitário com mais de duas mil pessoas", complementou a professora.
COMISSÃO ELEITORAL
Após a apresentação das duas chapas que concorrem em maio deste ano, alguns professores se candidataram para participar da comissão eleitoral central, que organizará os trâmites da disputa. O professor da FURG e representante da APROFURG, Lucas Cerqueira foi o mais votado pelos(as) delegados(as) do Congresso.
MOÇÕES
No término do 39º Congresso, foram lidas as 28 moções apresentadas durante o evento. Todas foram aprovadas.
A APROFURG - Seção Sindical do ANDES contribuiu na construção de duas. A primeira, em parceria com a ADUNIRIO, SINDOIF, ADUFPEL e SESUNIPAMPA teve o fator motivador “Consequências da destruição da sociobiodiversidade associada à necropolítica exercida sobre os povos originários e populações tradicionais.
Já a segunda moção, que foi proposta apenas pela delegação da APROFURG teve como fator motivador a “Aprovação atropelada do novo Código Estadual do Meio Ambiente do RS (PL 431/219)”.
AVALIAÇÃO
Para o presidente da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, Cristiano Engelke, o evento de São Paulo contribuiu para a organização dos professores e das professoras de todo o país. “Este 39º Congresso do ANDES-SN foi muito importante para a categoria e para a educação brasileira, nós vivemos um momento muito difícil em nosso país, uma série de ataques e uma ameaça a própria existência da universidade pública, do ensino e da educação pública. É um honra para nós da APROFURG poder participar do evento e contribuir de alguma forma na construção da luta e da atuação do ANDES-SN em 2020”, comentou.
Já a vice-presidente da APROFURG, Marcia Umpierre destacou as consequências da conjuntura. “Este foi o maior congresso do ANDES, e nós estamos em um momento de ataques não só à educação pública e a universidade, mas também ao serviço público federal e aos servidores públicos federais. A gente tem inúmeras PECs que estão circulando no Senado e que vão influenciar diretamente na nossa vida do trabalho e pessoal, porque afeta diretamente os nossos salários. Portanto é fundamental que a gente discuta os rumos do sindicato em 2020, para organizar a luta e retornar para a FURG e para o IFRS - Campus Rio Grande entendendo como devemos agir”, reiterou.
Maria ressaltou ainda que o caminho é de unidade. “Este é o momento de estarmos juntos, todos os servidores juntos, não só os professores, mas o servidores de forma geral, da previdência, receita federal, polícia federal, entre outros, porque neste momento estamos na defesa do Estado e do serviço público”.
Assessoria APROFURG com informações do ANDES-SN
39º CONGRESSO DO ANDES-SN TEVE INÍCIO EM SÃO PAULO
Entre os dias 4 e 8 de fevereiro, professores e professoras de todo o país se reúnem na cidade de São Paulo para a realização do evento mais importante do ANDES-SN, o Congresso. Com o tema central “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita”, o evento iniciou na manhã da última terça-feira, dia 4 de fevereiro no auditório do Centro de Difusão Internacional da Universidade de São Paulo.
A primeira atividade programada para o dia foi a plenária de abertura. Na oportunidade, o presidente do ANDES-SN, Antonio Gonçalves reiterou os desafios do Sindicato Nacional em defesa da democracia, das instituições públicas de ensino e do trabalho docente. “Esse é um dos maiores eventos do ANDES-SN. A base do nosso Sindicato promoveu três grandes greves em 2019 e essa é uma sinalização importante de que estamos no campo combativo. Quando o projeto do capital avança, o ANDES-SN avança na luta. Tivemos derrotas com a aprovação da contrarreforma da previdência, com os cortes na educação, com os ataques na produção de ciências e tecnologias. E estivemos lá, em pé, lutando. Caminhamos para uma paridade na diretoria desse Sindicato. E é por isso que temos um grande desafio em elaborar um bom plano de lutas para o período, algo efetivo e combativo”, explicou Gonçalves.
A Adusp SSind, que sedia o 39º Congresso, foi representada pela 1ª vice-presidente, Michele Ramos. “As pautas aqui apresentadas indicam que esse Congresso será muito desafiador. Por este motivo, precisamos ter discernimento e serenidade. Que consigamos construir um plano de lutas para o próximo período e que seja contundente e forte para combater toda a forma de ataques que temos sofrido. Agradeço a confiança de todos, com a certeza de que faremos um excelente evento”, destacou Michele, ao dar boas vindas aos professores e professoras e lembrando o histórico de lutas e mobilizações em defesa da categoria.
Já para o 1º vice-presidente da Regional São Paulo, Rodrigo Medina, a cidade foi um ponto chave para a realização do Congresso. “São Paulo é um importante celeiro na luta da classe trabalhadora, no direito à cidade, e é um importante polo de lutas do movimento sindical. Nossas tarefas ganham ainda maior relevo num momento crucial da luta de classes, que a de se converter a crise capitalista, os ataques à autonomia universitária, a destruição de todo o sistema de pós graduação, agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica, a conversão da educação em mercadoria, que caracterizam o mais brutal ataque. Ataque aos direitos sociais, trabalhistas, previdência, que estão em estado avançado de decomposição”, complementou Medina.
PLURALIDADE DOS MOVIMENTOS SINDICAIS
A abertura do 39º Congresso contou com a presença de diversas entidades sindicais, coletivos e movimentos sindicais, que destacaram a luta dos trabalhadores contra o famigerado desmonte que está sendo promovido pelo Estado.
Além dos já apresentados professores e professoras estiveram na mesa de abertura, os seguintes dirigentes: Eblin Farage, Secretária-Geral do ANDES-SN; Raquel Dias, 1ª Tesoureira do ANDES-SN; Marie Claire, do Centro de estudos em Defesa da Infância; Mario Balanco, Coletivo Butantã; Juciara Castro, do Núcleo de Consciência Negra; Heloísa Buarque, da Rede Não Cala; Juliana Godoi, do DCE da USP; Iago Montalvão, da UNE; Débora Lima, do MTST; Tânia Godoy, do Cfess; Rosana Fernandes, do MST; Geovana de Souza, da Fenet; Magno Carvalho, do Sintusp; Davi Lobão, do Sinasefe; Toninho, da Fasubra; Lucília Augusta, da Anfop; Wagner Romão, do Fórum das Seis; e Gabriel Colombo, da ANPG.
UNIVERSIDADE E SOCIEDADE
A tradicional revista Universidade e Sociedade foi lançada durante a abertura do 39º Congresso do ANDES-SN. A publicação semestral de edição número 65 traz como tema “Mobilização e Resistência contra os ataques às Universidades Públicas, aos Institutos Federais e ao Cefet”. Também foi apresentado aos participantes do encontro um número especial da publicação, editado em outubro de 2019, sobre a Educação Superior na América Latina.
Além dos assuntos tratados no tema central, a revista também aborda outras reflexões, como texto “Violência estatal e exclusão: os desafios da política de segurança pública no Rio de Janeiro”. O artigo de Maciana de Freitas e Souza é uma resenha do livro de Marielle Franco, “UPP – A redução da favela a três letras”, resultado da sua dissertação de mestrado.
RESGATE DA HISTÓRIA
Durante o primeiro dia do 39º Congresso do ANDES-SN, a diretoria do sindicato nacional lançou vários materiais que resgatam a história da entidade, além de explicar seu funcionamento e estrutura.
O site do ANDES-SN contará com uma linha do tempo que traz detalhes da atuação do sindicato ao longo de sua existência. Além disso, foram impressos dois folderes – um institucional sobre como funciona a entidade e outro explicando as funções de cada grupo de trabalho -, e a cartilha “Conhecendo o ANDES”. “O folder deve servir como instrumento nas bases para mobilizar a criação de grupos de trabalhos nas seções sindicais”, comentou a secretária-geral do ANDES-SN, Eblin Farage.
Já a cartilha “Conhecendo o ANDES” foi pensada desde 2016, com a retomada do curso de formação sindical e com o processo de renovação da categoria. “O ANDES-SN vinha notando a necessidade de ter um material estruturado mostrando a história do sindicato, como ele funciona e quais os seus princípios. O Sindicato realizou várias atividades e a última delas ocorreu no final de novembro na sede da APROFURG em Rio Grande, com o resgate e a história do movimento docente”, explicou Fernando Lacerda, 2ª vice-presidente da regional planalto. Lacerda ainda comentou que o acúmulo de todas essas discussões foram de fundamental importância para a confecção da cartilha.
GTPE
Seguindo as deliberações do 38º Congresso e do 64º Conselho Nacional de Associações Docentes (CONAD) do ANDES-SN, o Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) traz uma análise crítica dos diversos ataques do capital contra a educação pública no último período. O terceiro volume aborda temáticas como Escola sem Partido, Educação domiciliar, Escolas militarizadas, Ensino a Distância, e Organizações Sociais.
Os volumes anteriores, publicados respectivamente em março de 2016 e outubro de 2019, também pautaram ataques à educação pública. O primeiro volume tratou da implementação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), das primeiras manifestações do movimento Escola sem Partido (ESP) e da proposta de criação de um Sistema Único de Educação Superior Pública (Proposta de Emenda Constitucional 10/2014). Já o segundo volume analisou o relatório “Um ajuste justo” produzido pelo Banco Mundial, as políticas educacionais defendidas pela Frente Parlamentar Evangélica, as ações da organização “Todos pela Educação” e, finalmente, o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras (Future-se). Ambos estão disponíveis no site do Sindicato Nacional.
CULTURA
Como tradicionalmente ocorre nos eventos do ANDES-SN, a cultura também esteve presente no 39º Congresso. A atração convidada para o primeiro dia foi o Slam Letra Preta. O projeto tem como objetivo inserir as pessoas na literatura, no que se refere a produção de poemas autorais, a difusão de escritores, tanto na literatura clássica quanto na literatura marginal, além de difundir a biblioteca como espaço que propicia acesso a materiais de leitura.
PLENÁRIA TEMA 1
Após a realização das plenárias de abertura e de instalação, houve uma pausa para o almoço de cerca de uma hora. Dando início as atividades previstas na programação, a plenária do tema 1 “Conjuntura e movimento docente” começou a ser realizada por volta das 16h.
Os dez textos previstos foram apresentados um a um, com cerca de dez minutos para cada explicação dos temas. Entre os assuntos estavam a “Unidade na Luta Contra a Ordem do Capital”, “Derrotar Bolsonaro para Defender a Educação, nossos Direitos e o Meio Ambiente”, “A Onda é Rebelião”, “Construir a Contra Ofensiva da Classe Trabalhadora para Derrotar o Governo Bolsonaro e a Burguesia”, “Tomar as Ruas em Greve Geral Ante as Ameaças Neofascistas e Ecocidas de Bolsonaro”, “Pelo fim do Governo Bolsonaro/Mourão, Derrotar o Future-se, e pela Democracia com Lula Livre”, entre outras pautas.
Após a apresentação dos textos que foram previamente enviados para o Caderno de Textos, as inscrições para os professores e professoras foram abertas. Mais de 80 docentes (entre delegados e observadores) tiveram o interesse de se expressar. A plenária do tema 1 é caracterizada pelos seus debates, pois não existem deliberações. De forma democrática, um a um, os(as) docentes tiveram três minutos para fazer a sua análise de conjuntura.
Diversas pautas ecoaram pelos microfones do auditório do Centro de Difusão Internacional da Universidade de São Paulo, na tarde do dia 4 de fevereiro. Esses debates servem para construir as resoluções que serão discutidas ao longo dos próximos quatro dias do evento. Assuntos como centralidade da luta, balanço da CSP-Conlutas, desgoverno Bolsonaro, construção da greve geral, ataques às universidades federais, entre muitos outros apontamentos foram os temas dos exaustivos debates do primeiro dia do evento.
NÚMEROS CONGRESSO
O primeiro balanço de participação no 39º Congresso foi divulgado pela diretoria do ANDES-SN. São 81 seções sindicais, 442 delegados (as), 166 observadores (as), 34 diretores (as) nacionais e 12 convidados (as). O número total de participantes até agora é de 654.
ANÁLISE
Para a vice-presidente da APROFURG e delegada do 39º Congresso, Marcia Umpierre o primeiro dia do evento é de extrema importância. “Este primeiro dia foi muito proveitoso para os professores e as professoras fazerem uma avaliação e uma análise de conjuntura para nortear as próximas discussões que começam nos grupos mistos e se estendem para as outras plenárias do evento”.
Marcia ainda lembrou que este 39º Congresso ainda tem uma característica peculiar. “A gente entende que esse ano é diferente, pois é um Congresso eleitoral, nós já percebemos nas discussões e nas falas os alinhamentos dos grupos e dos coletivos do sindicato. O que realmente nós esperamos é que a pauta das discussões não fique só voltada para as eleições do Andes, mas que seja também para efetivar o plano de lutas do sindicato”, concluiu.
GRUPOS DE TRABALHO
O segundo dia do 39º Congresso do ANDES-SN teve como programação a divisão dos professores e professoras em 14 grupos mistos de trabalho (GTs). A ideia é aprofundar ainda mais as discussões de forma plural e democrática. Os debates neste dia 5 de fevereiro duraram os três turnos. O primeiro tema discutido foi o 2, que trata sobre os planos de lutas dos setores. Já na parte da noite, o tema 3 “Plano Geral de Lutas” foi a pauta dos Gts. As discussões saíram provisóriamente do prédio do CDI da Universidade de São Paulo e agora ocorrem no prédio da Geografia e História, também dentro da USP.
DELEGAÇÃO DA APROFURG
A delegação da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN foi escolhida em assembleia geral no dia 18 de dezembro do ano passado. Ao todo, nove professores foram escolhidos para representar a base do Sindicato no evento, sendo oito delegados (as) e um observador.
Os(As) docentes Cristiano Engelke, Manoel Luiz (Maneca), Sabatha Dias, Marcia Umpierre, Eduardo Forneck, Luiza Silva, Gustavo Borba, Lucas Cerqueira e Rafael Missiunas formam a representatividade de Rio Grande no 39º Congresso.
Assessoria APROFURG com informações do ANDES-SN
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