Foto: Lázaro Mendes

Evento serviu para o fortalecimento da categoria docente para as lutas do segundo semestre de 2022

Foram três dias de imersão na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Assim pode ser definida a realização do 65º Conad do ANDES-SN, que aconteceu entre os dias 15 e 17 de julho, em Vitória da Conquista. O evento foi sediado pela Associação Docente da Uesb – Adusb SSind. A Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN participou com uma delegação de 5 professores (as), através do professor Gustavo Borba de Miranda (delegado indicado por assembleia geral). As observadoras que levam a opinião da base são as professoras Angélica Miranda, Magda Vicente, Desirée Fripp e Marcia Umpierre.

Na última noite do encontro foram apresentadas doze moções durante o encerramento e todas foram aprovadas pelas delegadas e os delegados do 65º Conad. Os documentos expressaram pesar e repúdio pelo assassinato de Bruno Pereira Araújo e Dom Philips, pelo brutal assassinato de companheiro Marcelo Arruda e solidariedade a seus familiares, amigos e amigas; solidariedade à professora Elizabeth Sara Lewis, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); apoio à campanha Paz nas Eleições, uma iniciativa da sociedade civil organizada para enfrentar a escalada de violência política evidenciada nas últimas semanas e as tentativas de setores autoritários tentarem deslegitimar o processo eleitoral deste ano. 

Repudiaram, ainda, a cassação do mandato do vereador de Curitiba (PR), Renato Freitas, do PT. Também prestaram solidariedade ao vereador, que está lutando para manter o seu mandato e conter o processo de cassação movido por cinco vereadores. Também manifestaram repúdio ao governador do estado do Amazonas, Wilson Lima (União), que se recusa a receber docentes da universidade do estado (UEA) para negociação, e ao deputado estadual Rodrigo Amorim, do PTB do Rio de Janeiro, que, junto com apoiares, promoveu ataque a militantes e parlamentares que participavam de caminhada em apoio ao pré-candidato Marcelo Freixo (PSB/RJ) e cobraram apuração dos fatos. 

Outro fato que marcou o término do evento foi a homenagem que a organização do 65º Conad recebeu, com um momento longo de aplausos e agradecimentos a todos e todos envolvidas de alguma forma no processo, como as diretoras e os diretores da Seção Sindical e também as trabalhadores e trabalhadores da Adusb SSind, do ANDES-SN, dos monitores e das monitoras, além das trabalhadoras e dos trabalhadores da Uesb, que colaboraram para a realização do conad.

Para a observadora e professora da FURG, Angélica Miranda, o 65º CONAD acabou sendo uma experiência inesquecível. “O evento é um espaço ímpar, um momento de reflexão, mas essencialmente um momento de luta e de embate em prol do ensino superior, da educação, da educação básica e da universidade pública. O Conad se reflete em tudo que nós estamos vivendo. Então as cartas que foram aprovadas, as moções e as discussões reiteradamente discutem as agressões que o ensino vive, além do desmanche da questão científica e tecnológica no nosso país. Vale lembrar que sem educação nós não vamos para lugar nenhum”, lembrou Angélica.

A 1ª tesoureira da Aprofurg e observadora do 65º, Magda Vicente destacou, além da luta em si, a organização do evento na Bahia. “Embora eu já tenha participado do Congresso do ANDES-SN eu sou relativamente nova no sindicato, e essa foi a minha primeira participação em um CONAD. Eu achei um evento extremamente bem organizado, e nós conseguimos ficar três dias intensos debatendo nosso plano de lutas, as finanças do ANDES-SN, além de outros assuntos pertinentes à categoria docente”, comentou.
Magda ainda lembrou que “um dos momentos mais importantes foi a participação nos grupos mistos de trabalho”, período em que os(as) docentes deixam as plenárias para se reunir em salas com menor número de professores e professoras. “Debater em um grupo menor é muito efetivo para contribuir ao grande debate feito nas plenárias. Neste sentido, o debate contra o assédio, a postura do sindicato nacional para as próximas eleições, e sobre como o sindicato pode agregar mais pessoas na luta em defesa da universidade pública, nortearam os assuntos dos grupos”, concluiu a professora.

PRÓXIMO CONAD

Como já é tradicional nos eventos deliberativos do ANDES-SN, a próxima cidade a sediar o segundo maior evento do sindicato é escolhida ainda durante os debates. Em razão disso, as e os participantes aprovaram, por aclamação, a cidade de Campina Grande, na Paraíba, como sede para o 66º Conad. A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg SSind) será responsável pela organização do encontro.

Em sua fala de apresentação da proposta, Antônio Lisboa, delegado da Adufcg SSind, ressaltou a importância da realização do evento na UFCG, universidade que é administrada por um reitor gestor interventor.  “Será importante inclusive para manter a história política da nossa Seção Sindical, que completará 45 anos de existência em 2023 e representa uma longa data de luta do movimento docente classista”, afirmou Lisboa.

Ele lembrou que a Adufcg SSind. já sediou outros dois eventos nacionais deliberativos do Sindicato Nacional: o 36º Conad, em 1998, e o 27º Congresso, em 2007. “Agora, pela terceira vez, nós nos dispomos a acolher outro evento nacional. Pela conjuntura em que nós nos encontramos, pelo fato de estarmos sob uma intervenção bolsonarista na UFCG e também pra porque certamente fortalecerá o trabalho que nós temos procurado fazer, no sentido de trazer o bom debate político para dentro da universidade”, afirmou Lisboa.

O segundo dia do evento, que acontece em Vitória da Conquista, na Bahia, foi de discussão e deliberações

O Teatro Glauber Rocha, dentro da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) foi palco de mais um dia do 65º CONAD do ANDES-SN. Durante a tarde e a noite deste sábado, dia 16 de juho, os professores e as professoras discutiram e deliberaram sobre os planos de lutas gerais dos setores das Federais, Estaduais e Municipais, além dos Textos de Resolução (TRs) encaminhados pelo último Congresso do ANDES-SN, realizado em Porto Alegre, no final de março deste ano. Os debates aconteceram durante a Plenária do Tema II - “Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas”, e foram pautados por temas como carreira, história do movimento docente, entre outros assuntos que fazem parte dos grupos de trabalho do sindicato.

A mesa da plenária foi presidida por Cláudio Mendonça, 2º vice-presidente da Regional Nordeste 2 do ANDES-SN, acompanhado pelas diretoras Cristine Hirsch (1ª vice-presidenta da Regional NE 2), Reinalda Oliveira (2ª secretária da Regional NE 3) e pelo diretor Alexsandro Carvalho (2º vice-presidente da Regional NE 2).

Os primeiros textos analisados pela plenária do CONAD foram relacionados ao Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPC GEDS). Os professores e as professoras encaminharam várias ações através de debates e votações, como a ampliação do debate sobre a luta das pessoas com deficiência, a luta anticapitalista e a realização, em 2023, do III Seminário Nacional Integrado, que inclua: V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN, IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do ANDES-SN.

LGBTQIAP+

Os grupos mistos recomendaram e a plenária referendou a adoção, a partir deste 65º CONAD, do uso da sigla LGBTQIAP+ em seus materiais e publicações. A sigla é, um acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros e travestis, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais com um sinal “+” para reconhecer as orientações sexuais ilimitadas e identidades de gênero.

OUTRAS TEMÁTICAS

Os Textos de Resolução do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) centralizaram as discussões na atualização do plano sanitário elaborado pela categoria para o retorno seguro às atividades presenciais, além do enfrentamento de outros ataques à educação e no enfrentamento ao Reuni digital. Portanto, ainda no segundo semestre deste ano, será realizado o VII Seminário Estado e Educação, que irá abordar o  Ensino Emergencial Remoto (ERE), ensino híbrido e militarização da educação e defesa de cotas.

Além disso, também foi aprovado que o ANDES-SN promova uma campanha de esclarecimento à população brasileira a respeito das consequências das políticas de formação para estudantes do ensino médio e seus reflexos nas estruturas dos cursos superiores, em especial das licenciaturas.

Já quando o assunto é ciência e tecnologia, o 65º CONAD reiterou a ampliação da participação do ANDES-SN, especialmente por meio das seções sindicais, nas atividades e estudos da Auditoria Cidadã da Dívida, intensificando a luta em defesa da efetivação da auditoria da dívida pública pelo governo federal.

SEGURIDADE SOCIAL E APOSENTADORIA

A luta em defesa da recomposição do salário de docentes aposentados e aposentados também foi aprovada durante a atualização do plano geral de lutas, assim como a atualização, até 2021, da pesquisa sobre situação de ataque à Previdência nos estados.

A situação dos hospitais universitários após uma década de implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, bem como da previdência de servidoras e servidores dez anos após a criação do Funpresp serão objeto de análise em seminários e publicações. Da mesma forma, as e os docentes reforçaram a luta em defesa dos HU e do Sistema Único de Saúde e da Previdência Pública.

A Plenária do Tema II, ainda se estendeu até às 23h de ontem, dia 16 de julho. Ainda foram realizadas diversas deliberações sobre a carreira docente, como a ampliação do debate sobre a carreira única do professor federal e os eixos que a compõem, e ainda a realização do III Seminário sobre carreira do ensino básico, técnico e tecnológico (Ebtt); sobre história do movimento docente e a luta por memória, verdade, justiça e reparação; e, ainda, sobre questões de políticas agrárias, urbanas e ambientais, como o apoio à luta das populações tradicionais e originárias e denúncia de desastres socioambientais.

“Com a finalização de mais uma plenária, a gente conseguiu aprovar um conjunto de questões para que nós, enquanto sindicato nacional possamos trabalhar no restante deste ano, com deliberações importantes, e que nos dão as diretrizes de como o nosso sindicato vai atuar no segundo semestre”, comentou a presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre. A professora destaca, ainda, a agenda cheia de atividades que vão ocorrer nos próximos meses. “Um momento delicado, pois o segundo semestre será de grande enfrentamento contra o governo, em defesa da universidade e da educação pública como um todo. Portanto, essas deliberações aprovadas pela base do sindicato nacional vão fortalecer a nossa luta, nos instrumentalizando e possibilitando ser um guia, para que possamos trabalhar até o final de 2022”, finalizou.

Os debates do domingo (17), último dia do 65º Conad, iniciaram com a aprovação das contas do ANDES-SN, na plenária do Tema 3 – Questões Organizativas e Financeiras. Desde a última sexta-feira (15), 192 docentes de todo o Brasil estiveram reunidos na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), no segundo evento deliberativo presencial do Sindicato Nacional após a pandemia de Covid-19.

A mesa da plenária foi conduzida por Jennifer Susan Webb Santos, 3ª tesoureira do ANDES-SN, com o apoio de Markos Gerrero, 2º secretário da Regional Rio de Janeiro, Gilberto Calil, 2º tesoureiro da Regional Sul, e Sambara Ribeiro, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 1. Assim como as mesas das plenárias anteriores, a Plenária do Tema 3 também foi presidida por uma docente da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt).

Após considerações, as delegadas e os delegados aprovaram as prestações de contas do exercício de 2021 da entidade, do 40º Congresso do Sindicato Nacional e, ainda, a previsão orçamentária para 2023, com a inclusão da contribuição ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Sócio Econômico (Dieese).

“Essas deliberações são importantes, pois apontam para a garantia da nossa luta, das nossas pautas, do nosso enfrentamento”, avaliou Jennifer Webb.

TR5

A análise do Texto de Resolução 5, que tratava de denúncia de assédio contra um ex-diretor do Sindicato Nacional, foi realizada neste domingo. Na ocasião, o plenário do 65º CONAD definiu pela exclusão do docente da base de sindicalizados do ANDES-SN. Foi oportunizada a disponibilização do relatório da Comissão de Averiguação e a defesa do docente, além de manifestações orais do docente e dos membros da comissão. Após diversas manifestações do plenário, a exclusão do docente foi aprovada por 40 votos favoráveis, cinco contrários e nove abstenções.

LGPD

Outro tema debatido nesta temática foram mecanismos que devem ser adotados para a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para isso, foi aprovado que o ANDES-SN oriente e ofereça o apoio necessário às seções sindicais.

“Também debatemos questões importantes para o nosso sindicato, entre as quais questões delicadas, mas que são fundamentais para o exercício daquilo que é a democracia do sindicato, dos nossos princípios de intolerância com qualquer tipo de violência, com qualquer tipo de conduta que não aceitamos e que não sejam coerentes com aquilo que defendemos. Tratamos ainda questões de ordem muito práticas, que se relacionam à organização do nosso sindicato, como a questão da Lei Geral de Proteção de Dados. Aprovamos, ainda, a próxima sede do sindicato e com muita felicidade, com muita alegria levaremos o 66º Conad para Campina Grande, na Paraíba, com a certeza de que lá também faremos um grande evento”, concluiu Jennifer Webb.

Próximo Conad

Ainda na plenária do tema 3, as e os participantes aprovaram, por aclamação, a cidade de Campina Grande, na Paraíba, como sede para o 66º Conad. A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (Adufcg SSind) será responsável pela organização do encontro.

Em sua fala de apresentação da proposta, Antônio Lisboa, delegado da Adufcg SSind, ressaltou a importância da realização do evento na UFCG, universidade que é administrada por um reitor gestor interventor.  “Será importante inclusive para manter a história política da nossa Seção Sindical, que completará 45 anos de existência em 2023 e representa uma longa data de luta do movimento docente classista”, afirmou Lisboa.

Ele lembrou que a Adufcg SSind. já sediou outros dois eventos nacionais deliberativos do Sindicato Nacional: o 36º Conad, em 1998, e o 27º Congresso, em 2007. “Agora, pela terceira vez, nós nos dispomos a acolher outro evento nacional. Pela conjuntura em que nós nos encontramos, pelo fato de estarmos sob uma intervenção bolsonarista na UFCG e também pra porque certamente fortalecerá o trabalho que nós temos procurado fazer, no sentido de trazer o bom debate político para dentro da universidade”, afirmou Lisboa.

Com informações ANDES-SN

A cidade baiana de Vitória da Conquista recebeu a partir da última quinta-feira, dia 15 de julho, o 65º Conselho do ANDES-SN (CONAD). O evento ocorre no anfiteatro Glauber Rocha, que fica dentro da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O tema central abordado este ano é o "Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas". Vale ressaltar que este evento é o segundo maior espaço deliberativo da entidade, atrás apenas do Congresso, e se estenderá até o próximo domingo, dia 17 de julho.

A Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN também está presente no 65º CONAD, através do professor Gustavo Borba de Miranda (delegado indicado por assembleia geral). As observadoras que levam a opinião da base são as professoras Angélica Miranda, Magda Vicente, Desirée Fripp e Marcia Umpierre. “Após 3 anos, o ANDES-SN está realizando o CONAD de forma presencial, depois do último que aconteceu em Brasília, em 2019”, salientou o delegado e vice-presidente da Aprofurg, Gustavo Miranda. 

Antes das discussões e das plenárias, como é de costume em todos os eventos do ANDES-SN, uma apresentação musical/cultural típica da região abre os trabalhos. Desta vez, a Marujada Mirim do Beco de Dôla, que é um projeto social do quilombo urbano beco de dôla, da cidade de Vitória da Conquista, localizado no bairro Pedrinhas, que através da música, transforma vida de crianças e adolescentes. Os instrumentos utilizados pelo grupo são feitos de materiais reciclados pelo projeto, que se propõe a valorizar a herança cultural do povo negro.

PLENÁRIA DE ABERTURA

Para dar as boas-vindas ao público do Conad, a Plenária de Abertura contou com vasta participação de entidades. Representantes da Associação dos Docentes da UESB (ADUSB), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), AFUS - AFUS Sindicato dos Servidores Técnico Administrativo da UESB, Sinasefe, além da presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura compuseram a mesa.

A representante do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Luísa Senna, que é diretora de acessibilidade, observou que os próprios movimentos organizados de trabalhadores não estão prontos para receber pessoas com deficiência nos ambientes. Em seguida, destacou os desafios enfrentados nestes mais de dois anos de pandemia, em que os trabalhadores não tiveram o devido respeito por parte dos governos, vendo seus direitos sendo sistematicamente retirados. “Isso não é acaso, é produto de um projeto político de sociedade. Precisamos combater não só a criatura que ali está, mas os valores que ali o colocaram”, complementou.

Já a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, ao assumir a palavra, saudou a presença dos presentes e fez um discurso com base no termo cunhado por Paulo Freire, esperançar. “Iniciar o nosso dia aqui com a Marujada Mirim do Beco de Dôla é uma grande lição, além da energia e alegria contagiante, dá também o esperançar das nossas lutas, da universidade pública de portas abertas para concretizar seu propósito da educação como um direito”, disse.

Rivânia também fez um breve histórico das lutas travadas pelo sindicato no último período, destacando o protagonismo do ANDES-SN na luta para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, na defesa das pautas de reivindicações do funcionalismo federal e do Setor da Educação. 

“Temos feito história nesse último período com enfrentamento muito firme, em conjunto com outras categorias dos servidores públicos, contra a PEC 32 [Reforma Administrativa]. O Andes-SN foi, sim, uma das entidades que mais colocou gente nas ruas. O nosso esperançar é na luta, na nossa organização e mobilização”, disse, concluindo que a atuação dos servidores foi fundamental para que o Congresso Nacional não encontrasse forças para aprovar o projeto. Da mesma forma, a presidente atribuiu à luta da categoria a aprovou na, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, a PEC 96/22, que garante orçamento para a Educação, sem contingenciamento. “Só foi possível porque nós estávamos lá”, afirmou.

UNIVERSIDADE E SOCIEDADE

Também na parte da manhã foi lançada a edição de número 70, da tradicional revista Universidade e Sociedade, do ANDES-SN. Nesta edição semestral de julho de 2022, o tema foi "Retorno presencial e Pandemia: desafios do trabalho docente no contexto das transformações educacionais de 2022".

De acordo com o 3º secretário do ANDES-SN, Luiz Henrique Blume, a publicação dialoga com a conjuntura política e social, com os ataques enfrentados pela categoria docente, como a precarização do trabalho e ameaça de implementação do ensino à distância e híbrido, e com a luta empenhada em defesa da educação pública. Além disso, presta homenagem à Semana de Arte Moderna de 1922 e ao poeta amazonense Thiago de Melo. A revista foi distribuída aos e às participantes e também pode ser lida aqui.

Todos(as) os(as) participantes do evento receberam uma edição impressa da revista.

PLENÁRIA DE INSTALAÇÃO

Já no final da manhã deste primeiro dia do 65º CONAD, ocorreu também a Plenária de Instalação, com a leitura dos itens do regimento, bem como a discussão dos destaques, votação e aprovação. Houve mudança na programação. A manhã de sábado será dedicada ao Grupo Misto do Tema 3 e, já na parte da tarde, terá início a Plenária do Tema 2.

NÚMEROS DE PARTICIPAÇÃO DO 65º CONAD

Nesta edição do 65º Conad, 58 seções sindicais estão participando do evento, com 55 delegados(as), 109 observadores(as), 7 convidados(as), 26 diretores e diretoras do ANDES-SN, totalizando 197 participantes.

PLENÁRIA TEMA I

Os trabalhos da tarde iniciaram com a primeira plenária temática do evento, “Atualização do Debate sobre Conjuntura e Movimento Docente”. A pauta teve como objetivo principal a atualização do debate do ANDES-SN sobre conjuntura e movimento docente. Cinco textos foram encaminhados ao Caderno de textos e seu anexo, mas apenas quatro foram apresentados na plenária por representantes de seus autores e suas autoras. A mesa da plenária foi presidida pela 1ª tesoureira da Regional Norte 2, Andréa Matos, acompanhada pelos diretores Luis Augusto Vieira, Fernando Prado e pela diretora Gardênia Lemos.

Já a análise de conjuntura da diretoria foi defendida pela presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura. Segundo ela, a partir do cenário internacional, o Brasil continua sendo impactado pela crise capitalista, que teve início em 2008 e que se acirrou após 2020, com a sanha do Capital em se recuperar frente à pandemia de Covid-19 e à custa da vida dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Depois disso, as falas dos(das) docentes foram liberadas para os que estavam participando da plenária. As cinquenta inscrições foram intercaladas para garantir a paridade de gênero. As manifestações dos(das) participantes aprofundaram os temas trazidos pelos e pelas proponentes como a interseccionalidade da luta de classe e das lutas contra o machismo, o racismo, o capacitismo e a lgbtqia+fobia.  Também apontaram como a tarefa do Sindicato Nacional seguir na luta pela revogação da Emenda Constitucional 95 (do Teto dos Gastos ), em defesa da Educação pública, pela construção de uma greve do Setor da Educação e no combate ao bolsonarismo nas ruas e não apenas nas urnas.

“As discussões do primeiro dia foram organizadas e muito bem conduzidas, além da organização do evento que está impecável”, salientou o delegado da Aprofurg Gustavo Borba. Ainda segundo Borba, o Conad vem tratando de assuntos bem relevantes ao andamento do Sindicato. “Temos também alguns temas polêmicos, o que é normal dentro do processo democrático do ANDES-SN, mas também estamos discutindo alguns textos de resolução que ocorreram no último congresso de Porto Alegre, e não puderam ser discutidos naquele momento”, complementou.

GRUPOS MISTOS

Para fechar a programação do primeiro dia do 65º CONAD, os(as) docentes se dividiram em cinco grupos mistos, para continuar as discussões de vários Textos de Resolução (TRs). A atividade tratou sobre o Tema II - Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas.