EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ONLINE - 14/03 - 13h30min

Ficam os Docentes sindicalizados da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e IFRS - Campus Rio Grande convocados para a Assembleia Geral a ser realizada no dia 14 de março, segunda-feira, na plataforma google meet online, às 13h30min, em primeira chamada, e 14h, em segunda chamada, com qualquer quorum.


PAUTA:

- Informes; 

- Paralisação do dia 16 de março - Dia Nacional de Mobilização, paralisações e manifestações em todo Brasil;

- Indicativo de Greve - Servidores Públicos Federais;

- Assuntos Gerais.


obs: Para inscrição e participação na assembleia online, os sindicalizados e sindicalizadas devem enviar um e-mail manifestando o interesse para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até a próxima segunda-feira, dia 14 de março, às 13h.

O link do google meet será enviado para o e-mail de todos e todas que se inscreverem na assembleia geral.

 

Rio Grande, 09 de março de 2022.
Marcia Borges Umpierre
Presidenta

ATENÇÃO APOSENTADOS E PENSIONISTAS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE

A FURG vem notificando servidores aposentados e pensionistas portadores de doença grave a respeito de uma suposta necessidade de devolução de valores a título de contribuição previdenciária.

Os valores seriam referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019.

A título de exemplo, a notificação da PROGEP traz inclusive o cálculo dos valores que entende devido, bem como a forma de ressarcimento via contracheque:

No entanto, a assessoria jurídica entende que o tema é passível de debate judicial. Isto porque a alteração da base de cálculo de incidência das alíquotas previdenciárias trazidas pela Reforma da Previdência (novembro de 2019) também deve observar os prazos de carência de que trata a legislação tributária.

Maiores informações podem ser buscadas nos atendimentos feitos pela Assessoria Jurídica da sua entidade.

Lindenmeyer Advocacia & Associados 

A deliberação aprovada em assembleia geral do Sindicato visava a suspensão das atividades acadêmicas durante o mês de janeiro de 2023, com a priorização das férias dos(as) docentes

Na manhã desta sexta-feira, dia 18 de fevereiro, o Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da FURG (COEPEA) realizou uma reunião ordinária para tratar de diversos assuntos de interesse da universidade. Um dos pontos de pauta tratava da organização do calendário acadêmico de 2022. A Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN apresentou uma proposta alternativa, aprovada em assembleia geral da categoria, através da representante da diretoria da Aprofurg e conselheira do COEPEA, Magda Vicente. A ideia era priorizar o primeiro mês de 2023 para as férias dos(as) docentes.

“No dia 31 de janeiro fizemos uma assembleia e deliberamos esta proposta que tinha a intenção de preservar os direitos trabalhistas da categoria docente. Nós queríamos que os professores e as professoras pudessem gozar das suas férias por um período integral no mês de janeiro. Depois de 2 anos de pandemia, as pessoas estão cansadas e esgotadas, e muitos(as) docentes não conseguiram tirar os 30 dias corridos de férias, e isso prejudica o descanso dos profissionais. Além disso, a Aprofurg vem recebendo relatos de esgotamento dos professores e das professoras da FURG”, explicou a diretora da Aprofurg, Magda Vicente.

Durante a reunião de hoje no COEPEA, os(as) integrantes do Conselho debateram e discutiram os prós e os contras das duas propostas - (PROGRAD e APROFURG), e após as inúmeras explanações foi deliberado a aprovação do calendário acadêmico proposto pela PROGRAD. “Tivemos seis votos pela nossa proposta, e isso é muito importante para deixarmos claro a questão do nosso posicionamento enquanto Aprofurg, uma entidade de classe que representa os docentes e as docentes da FURG e do IFRS - Campus Rio Grande”, reiterou a presidenta da APROFURG, Marcia Umpierre.

Marcia, que também participou da reunião, destacou a importância da participação dos(as) docentes no órgão deliberativo da FURG. “O que nós podemos avaliar é a possibilidade da professora Magda ser conselheira do COEPEA e assim ter a voz docente dentro do Conselho. Se nós não tivéssemos uma conselheira, não teríamos a possibilidade de apresentar a nossa proposta”, disse.

ARGUMENTAÇÃO DA APROFURG

Mais de 10 argumentos foram apresentados para os conselheiros e as conselheiras do COEPEA, defendendo o ponto de vista da Aprofurg na nova proposta de calendário. O documento apresentado explicava que estamos passando  por um período pandêmico que foi extremamente desgastante para toda a comunidade universitária, por diversos fatores, mas em especial destacamos a questão do desenvolvimento das atividades de ensino remoto que exigiram de todo(a)s o(a)s docentes um esforço intelectual e de recursos físicos e financeiros para viabilizar a sua realização.

Além disso, a APROFURG também lembrou que não podemos considerar que as duas semanas entre o final do período letivo e os exames, assim como o período de exames, seja considerado um período para tirar férias, uma vez que esses períodos são usados para correções de trabalhos, elaboração e correção de provas e exames, conforme instituído e justificado pela própria Universidade. Assim, entendemos que esse período não pode ser caracterizado como período para gozo de férias.

Outro ponto levantado foi que temos que considerar ainda, que janeiro é o mês mais procurado pelos veranistas tanto na Praia do Cassino, bem como em São Lourenço do Sul, levando os (as) estudantes a terem que arcar com aluguéis mais caros ou com a dificuldade de encontrar imóveis disponíveis para locação. Outro fator que incide na situação dos estudantes é que janeiro é um período em que os estudantes trabalham para poder tirar uma renda extra e manter-se na universidade durante o ano. Compreendemos que no mês de fevereiro essa condição se mantém em certa medida, porém é certo que a redução de um mês ajuda sobremaneira nos gastos com moradia e alimentação, em um período de alta temporada.

Um outro fator dificultador para a realização das aulas no mês de janeiro são as férias escolares dos filho(a)s do(a)s docentes e aluno(a)s, pois muitos não têm com quem deixar as crianças para realizar as atividades acadêmicas, tendo que recorrer a terceiros e, na grande maioria das vezes, tendo de arcar com os custos financeiros.

COMO FICOU O CALENDÁRIO 2022-2023

O primeiro semestre do ano letivo de 2022 será no dia 25 de abril e o término em 20 de agosto. Já o segundo semestre de 2022 iniciará em 21 de setembro, com término em 31 de janeiro de 2023. Já o início do primeiro semestre de 2023 será no dia 20 de março do ano que vem.

Na oportunidade também foi discutido a curricularização da extensão

Na manhã de ontem, dia 7 de fevereiro, a Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN realizou a continuação da última assembleia geral, que ocorreu no dia 31 de janeiro. Os professores e as professoras se debruçaram sobre dois pontos de pauta: a “Curricularização da Extensão” e “Construção de uma greve geral dos (as) Servidores (as) Públicos (as) Federais - SPF”, que foi aprovada por maioria dos(as) sindicalizados(as) presentes na reunião on-line.

Pontualmente às 9h30min, a presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre deu início às conversas sobre a curricularização da extensão, uma proposta de minuta enviada pela pró-reitoria de extensão da FURG. Diversas intervenções de professores e professoras foram realizadas sobre o tema, além da leitura dos documentos disponibilizados pela universidade. “Nós da Aprofurg defendemos a extensão universitária, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e sabemos que este tema é muito importante e que esses processos sejam compreendidos por toda a comunidade”, explicou Marcia.  Ela disse, ainda, que o sindicato defende uma extensão popular, aquela que resgata um pouco dos processos de compreensão da comunidade e das políticas públicas.

Depois dos debates, foi colocado em regime de votação a confecção de um documento com as reivindicações e questionamentos da categoria acerca da curricularização da extensão. Por unanimidade, os professores e as professoras aprovaram o encaminhamento junto à gestão da FURG. “A nossa preocupação é que essa extensão atenda à política de extensão da universidade. Por exemplo, que exista uma equipe adequada para atender as demandas, que o orçamento seja condizente para atender as propostas das atividades de extensão. Além disso, que a extensão atenda de fato a comunidade, visando atuar como universidade socialmente responsável, para o seu entorno, para as comunidades tradicionais, e que olhe efetivamente para uma mudança na qualidade de vida das pessoas que vivem no entorno da universidade”, completou Marcia.

A FURG vai realizar um “Seminário institucional para o debate da inserção curricular da extensão nos cursos de graduação da FURG”, no próximo dia 14 de fevereiro, entre 14h e 19h. A atividade terá transmissão ao vivo pelo endereço  https://www.youtube.com/FURGoficial

GREVE

Já o segundo ponto de pauta da assembleia geral foi a construção da Greve dos Servidores Públicos Federais - SPF. O ANDES-SN solicitou para que todos os sindicatos realizassem assembleia geral de base para avaliar uma greve nacional, a partir do dia 9 de março. 

A pauta unificada das categorias que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) prevê um reajuste de 19,99%. O índice é referente às perdas acumuladas desde o início do governo Bolsonaro, de janeiro de 2019 a dezembro de 2021, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA/IBGE). No entanto, sem reajuste desde 2017 e com perdas salariais desde 2011, as servidoras e os servidores acumulam uma defasagem nos salários de 49,28%. Além da recomposição imediata de 19,99%, a pauta apresentada pelo Fonasefe também cobra a derrubada da PEC 32 e a revogação da EC 95. 

Durante o debate, várias reflexões foram compartilhadas pela diretoria da Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN e pelos (as) docentes da base do sindicato. Vale ressaltar que este movimento de construção de greve está sendo puxado por todas as categorias de servidores públicos federais do país, e não somente pelos servidores da educação. Após este momento, foi colocado em regime de votação pela construção ou não da greve dos SPF. Por maioria, a base escolheu pela construção da greve. Agora, o resultado é enviado para o ANDES-SN que vai reunir todas as informações dos sindicatos do país e, a partir disso, poder deliberar sobre a construção de greve unificada dos(as) servidores(as) públicos(as) federais. 

“A decisão, em assembleia, pela construção da greve não significa a sua deflagração imediata, mas sim a sinalização ao governo que existe essa possibilidade ou a abertura de negociação para evitá-la, a partir das reivindicações que serão apresentadas. A deflagração da greve, agendada pelas entidades envolvidas para iniciar no dia 9 de março, deverá ser aprovada em uma nova assembleia com a categoria. A greve é uma ferramenta de luta e de construção coletiva”, explicou o vice-presidente da Aprofurg, Gustavo Borba de Miranda.