A atividade começou na noite de ontem, dia 8 de novembro e se estende até a próxima sexta-feira, dia 12. 

Uma construção coletiva que começou há mais de cinco meses teve início na noite desta segunda-feira, dia 8 de novembro. O “ I Seminário Integrado FURG - A vida acadêmica em tempos de pandemia” é uma realização das entidades representativas dos professores(as), técnicos(as), estudantes e pós-graduação, juntamente com a reitoria da universidade. Mais de 500 pessoas fizeram as inscrições para participar dos debates até o dia 12 de novembro.

Para dar início às atividades, o reitor em exercício da FURG, Renato Dias foi o primeiro a se manifestar na mesa de abertura, que teve transmissão ao vivo pelo canal da universidade no youtube. “A FURG se soma às entidades para pensar este período pandêmico que a vida acadêmica enfrenta desde março do ano passado”, destacou Dias. 

Dias disse ainda que a sociedade como um todo, juntamente com as tarefas na FURG foram atravessadas por esse movimento inimaginável, que transformou as atividades de um formato presencial para o modelo remoto. “Esse modelo emergencial de atividades remotas trouxe uma série de desafios, e através deles decidimos juntamente com a Aprofurg, Aptafurg, DCE e APG dedicar um momento para pensar e avaliar os nossos fazeres cotidianos, pessoais e profissionais”.

Já a mesa de abertura do evento contou com a presença da representante da Associação de Pós-Graduandos FURG (APG), Gislene Portugal, da professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Amanda Moreira, da professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria do Socorro Oliveira e da advogada Maria Letícia Sampayo Pontes. A estudante da FURG, Samantha Loeschener também iria participar da abertura mas teve um contratempo.

A presidenta da APROFURG - Seção Sindical do ANDES-SN, Marcia Umpierre conduziu a mesa composta só por mulheres. “O seminário é algo que estamos trabalhando desde junho deste ano, e a nossa proposta é de escuta. Nós queremos ouvir a comunidade da FURG, levantando questões para pensar e repensar. A nossa ideia é a partir deste primeiro encontro repetir em um segundo seminário, para aprofundar o debate”, disse Marcia. 

A primeira a falar sobre as suas angústias e os seus anseios foi a doutoranda em educação ambiental da FURG, Gisleine Portugal. “Não temos como falar somente da vida acadêmica, nós também temos que falar sobre a organização familiar, a vida social, as condições psicológicas, enfim, são muitos elementos levantados no debate. Até porque isso é um assunto muito novo, e nós não tivemos tempo de entender como tudo isso funciona. Eu considero esse seminário um momento de respiro, um momento muito importante para olharmos com calma todos os passos ao longo deste um ano e meio de distanciamento social”, explicou Gisleine.

A doutoranda lembrou ainda outros impactos da pandemia sobre os alunos e alunas. “Tivemos um impacto financeiro com a falta de reajuste das nossas bolsas, além dos impactos da nossa saúde mental. O ensino remoto foi visto como uma alternativa, mas tivemos que passar pela familiarização das mais diversas tecnologias, ferramentas virtuais, e isso ocasiona muitas tarefas e pouca aprendizagem e diálogo”, destacou.

O segundo momento de fala ficou a cargo da advogada Maria Letícia Pontes, que iniciou comentando sobre democracia e ser humano. “A minha área é diferente das outras mulheres que compõem a mesa, mas eu acredito que possa contribuir para o debate, principalmente quando falamos sobre democracia, participação e assédio moral. A palavra democracia me contagia e me movimenta enquanto ser humano, e já que estamos falamos de ser humano, não existem dúvidas que a pandemia foi muito impactante para todos nós”, lembrou Maria.

A advogada munida de um dos seus instrumentos de trabalho, a Constituição Federal de 1988 lembrou vários artigos que ressaltam a importância das pessoas. “O artigo primeiro da constituição cita o estado democrático de direito e salienta em um dos seus incisos a dignidade da pessoa humana, e é isso que tem que ser pensado e trabalhado”, complementou a advogada.

Maria explicou também sobre questões do assédio moral, durante a pandemia. “O que se revela é que o assédio moral era utilizado como ferramenta de gestão e não só entre os servidores, pois existem várias vertentes do assédio. Por isso ele é tão difícil de ser combatido. Já existem políticas de combate ao assédio, mas ao meu ver ainda são muito discretas. E durante o ensino remoto, o assédio parou? Acho pouco provável, pois a dinâmica ainda continua sendo de poder”, disse a advogada.

O terceiro momento da mesa de abertura do “I Seminário Integrado FURG” foi dedicado à docente da UERJ, Amanda Moreira, que trouxe a realidade vivida por ela durante a pandemia. “Depois de 20 meses de pandemia, o futuro retorno presencial ou presencial parcial, variando de universidade para universidade, tem que ser discutido e debatido”, disse.

A professora lembrou que o ensino remoto surge em um momento de profundo ataque às universidades públicas. “Hoje temos uma perspectiva caótica, com a aprovação da EC 95 - que congelou os gastos públicos por 20 anos - e agora o aprofundamento da pauta ideológica, a partir de 2019 com o governo Bolsonaro, e principalmente o ministério da educação que vê as universidades públicas como inimigas”.

Os dados de uma pesquisa realizada pela Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Asduerj), que fez um diagnóstico sobre o processo de ensino e trabalho remoto e os impactos na saúde docente, trouxeram uma realidade assustadora para os que participavam do evento.

Cerca de 45% dos docentes trabalharam entre 9h e 12h, durante a pandemia e mais de 14% respondeu que trabalhou mais de 12h por dia, lembrando que a carga horária máxima dos docentes é de 40 horas. Outro dado pincelado pela professora da UERJ e apresentado na conversa foi que 35% dos docentes trabalhavam sempre aos finais de semana e 36% eventualmente, durante os fins de semana e feriados. “Comparado a períodos pré-pandemia, 71% dos docentes disseram que o trabalho aumentou e 90% disse que tem a impressão que o tempo não é suficiente para cumprir as demandas. 33% dos docentes acessaram a caixa de e-mail mais de 10 vezes no dia e 47% acessaram mais de 10 vezes aplicativos de mensagens”, explicou a professora.

A última fala da noite de ontem foi da professora da UFRPE, Maria do Socorro Oliveira. A docente que também ocupa um cargo de gestão na universidade trouxe a sua perspectiva sobre todo esse processo. “ Nós nunca paramos, as universidades sempre continuaram trabalhando, quando nós suspendemos os calendários acadêmicos foi para apenas achar alternativas em um contexto sanitário de uma pandemia”, relatou.

Maria do Socorro disse ainda que escuta muito dos colegas que o trabalho durante a pandemia foi bom, pois isso vai permitir avançar nas tecnologias. “Eu tenho muitas dúvidas sobre tudo isso, será que realmente teremos uma universidade melhor? Será que isso será positivo? No mínimo temos que ter muita reflexão sobre os meses de trabalho durante a pandemia. Vale lembrar que essa reflexão não chegou ao conselho nacional de educação. Nós esperávamos que saísse uma orientação sobre o retorno gradual, progressivo, com segurança sanitária, biológica, pedagógica e simplesmente essa questão do ensino híbrido foi totalmente ignorada”,  concluiu a professora.

PRÓXIMOS DIAS

A programação dos próximos dias é inten e extensa. A partir desta terça-feira, dia 9 de novembro, até o próximo dia 12, um conjunto de mesas vai ocorrer de forma online, apenas para os(as) inscritos(as) no Seminário. Esses grupos de trabalho serão divididos por dia e vão abordar assuntos como participação, democracia e assédio, teletrabalho, pesquisa na pandemia, saúde mental e física, ensino e aprendizagem, entre outras pautas. No último dia do evento, 12 de novembro, a programação também conta com uma plenária final, às 19h, que terá transmissão pelo youtube da FURG.

No final da tarde de ontem, dia 13 de outubro, a Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN realizou mais uma assembleia geral da categoria, de forma online. Entre as pautas propostas estavam os tradicionais informes, a reestruturação/recomposição da diretoria, a análise dos Textos de Resolução (TRs) do 13º CONAD Extraordinário, que vai ocorrer entre amanhã, 15, e sábado, 16 de outubro, além dos assuntos gerais.

Após os informes, o ponto de pauta foi a reestruturação da diretoria da APROFURG - biênio 2020-2022. Duas integrantes da direção, as professoras Alana Pedruzzi e Tamires Podewils, que ocupavam o cargo de vice-presidenta e segunda secretária, respectivamente, pediram para deixar os cargos por decisão pessoal. “Nós lamentamos muito a saída das companheiras, mas foi uma decisão pessoal, mas desde já agradecemos o trabalho e a participação das duas colegas neste nosso primeiro ano de gestão”, salientou a presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre.

Durante a assembleia, a presidenta explicou também que precisava homologar os suplentes, para assumirem a titularidade. “Precisamos da deliberação da base para recompormos a diretoria, e nada mais justo que fazer isso durante uma assembleia geral”, disse. O primeiro suplente, Gustavo Borba de Miranda foi indicado para a vice-presidência da Aprofurg. Já o professor Cristiano Engelke ficou com o cargo de segundo secretário. A nova nominata da diretoria entrou em regime de votação e foi aprovada por unanimidade pelos professores e professoras presentes na reunião. O próximo passo é o registro em cartório.

Recomposição diretoria 2020-2022* 

Presidenta: Marcia Borges Umpierre (ICEAC);

Vice-presidente: Gustavo Borba de Miranda (IFRS - Campus Rio Grande);

1ª Secretária: Sabatha Catoia Dias (ILA);

2ª Secretário: Cristiano Ruiz Engelke (ICHI);

1ª Tesoureira: Magda de Abreu Vicente (IE);

2ª Tesoureira: Cristiane Simões Netto Costa (ICEAC);

1º Suplente: Juarez José Rodrigues Fuão (ICHI);

2º Suplente: Mário José Junges (EQA);

*Aprovado em assembleia geral no dia 13/10/21

Anteriormente a Reforma da Previdência trazida pela Emenda Constitucional n. 103/2019 (novembro de 2019), os aposentados portadores de doença grave, além de possuírem isenção de imposto de renda, eram isentos de contribuição previdenciária na parte de seus proventos que não excedesse ao dobro do teto do INSS (em valores atuais, R$ 12.867,14).

Portanto, o aposentado portador de doença grave não contribuía para a previdência se ganhasse até valores de hoje R$ 12.867,14 e, se recebesse mais, contribuía somente sobre o que excedesse ao referido valor.

Com relação a isenção de imposto de renda por doença grave a reforma da previdência em nada alterou, permanecendo o direito do aposentado a esse benefício.

Entretanto, a Emenda Constitucional revogou o benefício de isenção de contribuição previdenciária até o dobro do teto do INSS, estabelecendo que a partir da reforma, todo aposentado com doença grave passaria a contribuir de igual forma ao aposentado sem nenhuma enfermidade.

Assim, todos os servidores aposentados com doença grave que recebem acima do teto do INSS (hoje em R$ 6.433,57), passaram a contribuir para a previdência sobre os valores que excedem tal patamar. E os que já contribuíam, passaram a sofrer descontos ainda maiores em contracheque.

Ocorre que por ser aumento de tributo, esse desconto a maior do servidor aposentado deveria ter sido feito tão somente a partir de março de 2020, respeitando regras tributárias. No entanto, foi feito já em janeiro do referido ano.

Assim, estamos ingressando na justiça para buscar o ressarcimento destes valores cobrados a maior dos servidores aposentados com doença grave. Para maiores informações, agende o seu horário nas entidades de servidores públicos da FURG ou entre contato diretamente com a assessoria jurídica, através do whatsapp  (53 32337400) ou e-mail atendimento@lindenmeyer.adv.br.

Lindenmeyer Advocacia & Associados

OAB/RS 819

Foto: Câmara de Vereadores de Rio Grande

Votação ocorreu na última quarta-feira, dia 6 de outubro, na Câmara de Vereadores 

Retrocesso. Essa é a palavra que pode definir o sentimento de todos e de todas que estavam presentes na Câmara de Vereadores e puderam ver de perto a votação do Projeto de Lei 058, que limitou o meio passe para os estudantes. Os alunos de escola particular terão direito ao meio passe, caso a renda familiar não ultrapasse três salários mínimos.  Os vereadores votaram contra todas as emendas propostas, entre elas, contra o direito de meio passe para bolsistas de escolas particulares e da utilização da meia passagem em todos os dias da semana pelos estudantes.

“A gente perdeu o direito de usar o meio passe nos domingos e nos feriados, já que a gente não tem aula nesses dias. Além disso, ficamos limitados ao uso de no máximo quatro meio passes por dia, então se o estudante precisar pegar dois ônibus para chegar na sua escola, universidade ou espaço de formação ele só vai poder fazer o trajeto de ida até o local e volta para casa. Por exemplo, os colegas da universidade que estão na graduação e especialmente na pós-graduação, que tenham compromisso de desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão serão diretamente atingidos por esta limitação”, explicou a aluna da pós-graduação da FURG, Fabiane Fonseca.

A estudante ainda lembrou que a FURG conta com cerca de 12 mil estudantes. “Na universidade contamos com projetos na área da saúde, direito, psicologia, entre outros inúmeros projetos voltados para o fortalecimento da participação social. Esses projetos de extensão serão diretamente prejudicados, pois sem o acesso ao meio passe, os estudantes não tem como se deslocar até esses locais, fora do período de aula”, disse.

Outro fator que chamou a atenção dos alunos e alunas que presenciaram a votação foi a limitação de pessoas durante a sessão de votação. “Limitaram o número de pessoas no plenário para 20, e o que aconteceu é que eles avisaram previamente a juventude da base do governo, que apoiavam o projeto e acabaram ocupando várias cadeiras. Além disso, vários assessores de alguns vereadores também estavam sentados lá, o que reduzia ainda mais o nosso poder para pressionar os vereadores e vereadoras”, concluiu Fabiane.

Já para a coordenadora do diretório central dos estudantes (DCE-FURG), a Câmara de Vereadores já não é mais a “casa do povo”. “Nós não iremos recuar, nós iremos às ruas e vamos mobilizar cada vez mais os nossos estudantes para reivindicar os nossos direitos. É impossível que uma casa que se diz do povo simplesmente obedeça ordens do empresariado e não consiga, de forma nenhuma, abrir o diálogo para a comunidade discente”, reiterou.