Professores e professoras da FURG e do IFRS - Campus Rio Grande se unem à greve contra o projeto da reforma administrativa

Na manhã desta quinta-feira, dia 12 de agosto, a Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN realizou mais uma assembleia geral da categoria docente, em formato online. A pauta trouxe os informes, a deliberação da greve dos servidores públicos e, por fim, os assuntos gerais. Por unanimidade, a categoria acatou o chamado nacional e decidiu por paralisar as atividades na próxima quarta-feira, dia 18 de agosto. 

Com primeira chamada para às 10h30min, a assembleia iniciou pontualmente às 11h, com os informes dos professores e das professoras que participaram da reunião. Entre as informações mencionadas pelos presentes, o destaque foi para o XII Encontro Regional RS do ANDES-SN, que durou três dias e abordou temas como os cortes orçamentários, a reforma administrativa, o ensino remoto, adoecimento docente, além dos impactos da proposta do novo ensino médio e o reuni digital. 

Já o ponto alto da assembleia foi a pauta que tratava da deliberação, ou não, da greve dos servidores públicos, para o próximo dia 18 de agosto. A greve tem como mote central a luta contra a reforma administrativa (PEC 32), que busca, entre outras coisas, a destruição dos serviços públicos. Todas as falas das professoras e dos professores alertaram sobre a importância da mobilização e sobre a necessidade de alertar a sociedade sobre o impacto da PEC 32, caso ela seja aprovada.

“A ideia é que todos os sindicatos municipais, estaduais e federais paralisem as atividades, para que os serviços públicos não funcionem neste dia, e que assim nós possamos mostrar e explicar para a população a real intenção da reforma administrativa”, ponderou a presidenta da Aprofurg, Marcia Umpierre.

Na mesma linha de pensamento, a primeira tesoureira da Aprofurg, Magda Vicente defendeu a deflagração da greve. “Como diretoria nós já havíamos discutido este ponto. Nós defendemos a greve em razão da situação calamitosa em que estamos vivendo no país. Portanto é bem justificável que a gente pare por um dia. A ideia é preparar e divulgar materiais que ajudem a população a se apropriar um pouco mais nos debates e discussões”, explicou.

VOTAÇÃO E PROGRAMAÇÃO

Após os debates, o processo de votação foi iniciado. Por unanimidade, os professores e as professoras aprovaram a realização da greve dos servidores públicos para a próxima quarta-feira, dia 18 de agosto.

A Frente Brasil Popular está organizando as atividades da greve. A programação está prevista para começar às 14h, no Largo Dr. Pio, em Rio Grande.

“Pensamos em uma atividade diferente das outras que vínhamos fazendo, sem uma caminhada pelas ruas da cidade. A ideia é realizar uma distribuição de panfletos, com tendas instaladas, para comunicar com a população que circula pelo local. Além disso, algumas falas também serão feitas para explicar a gravidade da proposta sobre a reforma administrativa”, disse o integrante da diretoria da Aprofurg, Gustavo Borba de Miranda. 

ATIVIDADE CONJUNTA

A Regional do Rio Grande do Sul do ANDES-SN também vai realizar uma atividade conjunta com as seções sindicais do Estado, alusiva ao dia 18 de agosto. Em reunião realizada nesta semana, uma série de materiais serão produzidos em conjunto, como cards para redes sociais, faixas, spots de rádio, entre outros.

Na tarde deste sábado, 7 de agosto, encerrou-se o XXII Encontro da Regional RS do ANDES-SN. A última plenária, que buscou reunir as seis seções sindicais gaúchas, contou com mediação de César Beras e Sueli Goulart, da secretaria da Regional, para, em suas próprias palavras “pegar o boi na unha” e articular as próximas mobilizações a partir do plano de lutas estabelecido.

O presidente do SindoIF, André Martins reforçou a necessidade de unificar ainda mais as lutas da categoria. No entanto, admitiu chegar ao encontro mais otimista frente os últimos acontecimentos. “Temos conseguido reunir 11 centrais sindicais junto aos grandes sindicatos nacionais, confederações e federações e tirar daí um calendário de lutas unitário”. Em sua avaliação, “precisamos nos desafiar para chegar em outras instituições, estado afora, para enfrentar esse momento que vivemos, retirar do poder este governo fascista e reorganizar a classe trabalhadora”.

Nesse contexto, a proximidade da greve no dia 18 de agosto fomenta as articulações. A adesão das Seções Sindicais ainda será discutida em assembleias ao longo da semana, mas mais do que a adesão é preciso discutir as formas de comunicar a mensagem da greve. Marcia Umpierre, presidenta da APROFURG, segue nessa reflexão. “Nós vamos à rua para tirar Bolsonaro, e isso é importante. No entanto, Bolsonaro caindo ou não, a PEC da contrarreforma administrativa continua”. A professora avalia que é preciso dar a devida atenção para os perigos da PEC 32 e dos diversos atentados aos direitos estabelecidos.

Regiana Wille, presidenta da ADUFPel, refletiu sobre a precariedade do trabalho docente e como os debates relacionados a este “passar a boiada na educação” têm sido negligenciados. Ao recuperar os resultados inócuos dos primeiros diálogos de sua gestão com a reitoria da UFPel, ela propõe: “Precisamos que o dia 18 seja um marco histórico, reunindo trabalhadores e trabalhadoras das três esferas. Avante, porque só a luta muda a vida”.

Entre os grandes desafios para a organização docente está a interação com as bases em tempos de pandemia. Rafael da Costa Campos, presidente da SESUNIPAMPA, expôs essa dificuldade uma vez que sua universidade é multicampi – desagregando docentes, dificultando o encontro de espaços de interlocução, algo ainda mais agravado com o ensino remoto. “Temos uma reitoria que não dialoga, e que é signatária ao governo, mesmo que silenciosamente. A pressão pelo retorno presencial opera de várias formas”, lamenta.

A ideia de integração com outros grupos que compõem as lutas sociais permeou a fala de Tiago Martinelli, 2º vice-presidente da ANDES/UFRGS. Ele iniciou relembrando o assassinato brutal de Daiane Sales, menina Kaingang de 14 anos de idade noticiado nos últimos dias. Estar alinhado e construir lutas conjuntas com povos originários, movimento negro e LGBTQIA+ é um imperativo para os tempos que vivemos.

Encaminhamentos

Após o debate e as deliberações, fica patente o desejo de alinhar discurso e prática nos esforços para superar divergências em torno de uma luta maior. A tônica do encontro reforça a importância de buscar unidade em torno de uma pauta classista, orientados pelo plano de lutas aprovado nas instâncias do ANDES-SN, sem ignorar discordâncias.

Como encaminhamento, além da continuidade da luta concentrando esforços, agora, na jornada em defesa dos serviços públicos, foi destacada a necessidade de novas reuniões com os setores de Comunicação de todas as seções para a produção de conteúdo sobre a greve do dia 18. 

Para além disso, articula-se a construção coletiva de uma carta que organize o eixo de lutas e exponha o conjunto de medidas que vem atacando a categoria. O documento versará sobre a luta contra a reforma administrativa, contra o ensino remoto, contra as intervenções e pela autonomia das IFES e contra o Reuni Digital. A publicação será nesta quinta-feira, 12.

Matéria - Assessoria ADUFPel

No dia 10/08/2021, o atual Ministro da Educação, Milton Ribeiro, fez declarações desastrosas, que mostram o despreparo total para o cargo que ocupa e podem explicar também porque, ao viajar pelo Brasil, o referido ministro prefere se esconder em instituições particulares ao invés de visitar as Instituições Públicas de Ensino Superior. 

No início de uma entrevista ao programa “Sem Censura”, comandada pela jornalista Leda Nagle, da rede de televisão pública TV Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação, o ministro afirmou que “universidade, na verdade, ela deveria ser para poucos nesse sentido de ser útil à sociedade.” Essa fala mostra como esse senhor não conhece a universidade pública no Brasil e está alinhado a um governo que está a serviço do grande capital, defendendo a meritocracia, na qual somente privilegiado(a)s podem ter acesso ao ensino superior. Para justificar essa absurda afirmação, o ministro cita as pessoas formadas que viram “motoristas de aplicativo” e/ou exercem outras atividades que não condizem com a formação universitária adquirida. Vamos esclarecer: a situação do(a)s formado(a)s que exercem atividades fora da sua área de formação não é culpa das universidades, do(a)s estudantes e ou do(a)s recém-formado(a)s. Essa situação é causada pela grande crise do capitalismo, que desacelerou a economia, empobreceu a população, e que se aprofundou ainda mais com a pandemia, e as políticas ultraneoliberais adotadas pelo governo Bolsonaro-Mourão, que deixaram mais de 14,7 milhões de trabalhadore(a)s desempregado(a)s no país, e não oferecem políticas para o enfrentamento da crise, mas mais arrocho e retirada de direitos, como na MP 1045, editada pelo governo federal para reduzir jornadas e salários em meio à pandemia a fim de proteger empresas, aprovada horas antes da rejeição da chamada PEC do voto impresso, em 10/08.  

Essa crise do capitalismo deveria servir para questionarmos o capitalismo, mas o(a)s serviçais do grande capital usam a grande mídia, para mais uma vez, de forma ardilosa, jogar a culpa nos trabalhadores e nas trabalhadoras. 

Para piorar, o ministro continua com sua verborragia, cheia de mentiras e ataques vazios afirmando que: “Respeitosamente, vejo que alguns deles optaram por visão de um mundo à esquerda, socialistas…”, se referindo à(o)s reitore(a)s das universidades. Essa afirmação mentirosa e enviesada mostra que o ministro pouco conhece das universidades públicas no Brasil e traz uma grande carga de preconceito com relação a essas instituições. O conhecimento produzido nas 

universidades, institutos e cefet sempre foi e será importante para a nossa sociedade, exemplo disso é o que foi feito durante toda a pandemia que estamos vivendo, com pesquisas em vacinas, testes e medicações, além de atendimento direto à população nos diversos Hospitais Universitários. Enquanto isso, as ações do governo federal e de muitos governos estaduais e municipais se resumiram a postura, discursos e ações negacionistas. O simples fato de alguém, que estuda e domina o assunto, discordar desses negacionistas, é o suficiente para ser automaticamente tratado como esquerdista, comunista e outros termos supostamente pejorativos. Essa postura serve apenas para tentar desqualificar essas instituições e criar uma cortina de fumaça, enquanto continuam tocando a agenda de reformas destrutivas, que fazem parte da agenda do grande capital, como a reintrodução do “Reuni digital”, que o MEC está impondo às instituições, como forma de chantagear o(a)s reitore(a)s das universidades e continuar com a guerra cultural e ideológica contra as instituições universitárias, que promovem o conhecimento, a reflexão e produzem ciência. O objetivo do ministro e do governo Bolsonaro-Mourão é destruir as conquistas da Constituição Federal de 1988, por um lado, asfixiando financeiramente as instituições de educação para promover a privatização, e por outro, atacar o artigo 207 da CF, que garante a autonomia pedagógica, financeira e administrativa às universidades, dessa forma, tentando destruir, tal como nos governos totalitários nazista e fascista, o cerne da universidade: a liberdade para ensinar, realizar pesquisa e promover a extensão universitária.  

A diretoria do ANDES-SN repudia veementemente tais afirmações e continuaremos a defender os princípios aprovados em nossos congressos, sistematizados no Caderno 2, que contém a proposta do ANDES-SN para a universidade brasileira.  

Por liberdade e autonomia universitária!  

Por uma universidade pública laica, de qualidade e socialmente referenciada!  Por políticas públicas de ingresso e permanência estudantil!  Respeitem nossas universidades, institutos e cefet!  

Fora Ministro Milton Ribeiro!  

Brasília(DF), 11 de agosto de 2021 

Diretoria Nacional do ANDES-Sindicato Nacional

XXII Encontro da Regional RS do ANDES-SN aborda Autonomia e Intervenções nas IFES 

Mesa que ocorreu no último sábado, dia 7 de agosto, discutiu também a reforma administrativa 

O que seria o autoritarismo dentro das universidades? Isso existe? Voltamos no tempo? Infelizmente a resposta é que não só existe, como está presente em várias IFES ao longo do nosso país. Pensando nisso, a Regional RS do ANDES-SN preparou uma mesa para tratar das experiências de professores e professoras que estão vivenciando isso na pele, em pleno ano de 2021. 

Precisamente às 9h, o integrante da diretoria da Regional RS do ANDES-SN, Cesar Beras deu as boas-vindas aos presentes no encontro online, e apresentou os(as) participantes da mesa. A mediação ficou a cargo do professor e ex-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch (Adufpel). Os(As) debatedores(as) ficaram divididos em duas universidades fora do estado e duas universidades gaúchas. A professora Rúbia Vogt da (ANDES/UFRGS) e a professora Celeste Pereira (ADFPel) representaram o Estado do Rio Grande do Sul na conversa. Já a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) foi representada pela professora Claudia Marques Roma, e por fim, o professor Bruno Matias da Rocha, representou as Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC).

“Uma temática propícia para este momento de dificuldade. Essa pauta tem um potencial de diálogo com as categorias, especialmente nas universidades que tiveram ruptura com a democracia. Além disso, este é um assunto que chama, dialoga e nos aproxima”, destacou Schuch, mediador da conversa.

Começando com as angústias e experiências, a primeira a relatar a vivência foi a professora de geografia do Mato Grosso do Sul (MS), Claudia Roma. A docente destacou que o estado é um dos polos do agronegócio no Brasil, o que sempre foi um território de conflitos entre os indígenas e o agronegócio. “Em 2019, quando começa o processo de intervenções nas universidades federais, a UFGD foi uma das primeiras a sofrer esse ataque”, disse.

Na UFGD existe um processo de consulta prévia, com o voto paritário entre os docentes, técnicos e discentes. Um dos professores que disputou era ligado às questões bolsonaristas, mas não foi o vencedor. “O candidato foi derrotado e tiramos em assembleia uma carta política e de compromisso com os candidatos, que se eles não fossem os ganhadores, não se colocariam na lista”, ponderou a professora.

Em Mato Grosso do Sul, uma professora que nem tinha participado do processo eleitoral da UFGD foi nomeada pelo Ministério da Educação (MEC). “O que este fato gerou foi uma falta total da nossa autonomia universitária, e os processos que acabaram acontecendo dentro da universidade são perversos, assim como o próprio ato de intervenção”, explicou Claudia. 

CONSEQUÊNCIAS DA INTERVENÇÃO NA UFGD

Após a intervenção em 2019, os conflitos começaram de forma sistemática. “Em uma reunião do Conselho Universitário, até a polícia circulou dentro do campus. Os embates dos movimentos estudantil, dos técnicos e docentes com a gestão, entre outros episódios passaram a ser recorrentes dentro da universidade”, explicou a professora. 

Além disso, existiu uma fraude nas cotas do curso de medicina, onde 10 alunos(as) se passaram por pretos e pardos. “A Universidade estava em um processo contra esses(as) alunos(as), mas quando a interventora assumiu a reitoria, o ministério público procurou a gestão da universidade e ela aceitou o acordo com estes(as) alunos(as)”, disse. O sindicato dos(as) professores(as) da UFGD (ADUFDourados) está atento a estes episódios e segue com duas linhas de luta, a política e a jurídica.

CEARÁ

O segundo a falar foi o representante das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC), Bruno Rocha. “O nosso caso é um pouco diferente, pois o candidato estava na lista tríplice, mas foi o menos votado”, comentou Rocha. O professor também explicou que a indicação é uma deslegitimação da representação dentro da gestão da Universidade Federal do Ceará (UFC). “O nosso conselho ficou esvaziado, as decisões acabam sendo o que a reitoria quer e ponto final. O papel do sindicato é lembrar para a comunidade universitária quem são os interventores, lembrando que não é só reitor, mas os diretores aliados e inúmeras outras pessoas”.

Também em 2019, a intervenção começou de forma velada da UFC. Os eventos que falavam sobre democracia e tolerância foram sendo cancelados. A operação administrativa, que lida com as pós-graduações, calendários e as férias docentes foram ocupadas por pessoas sem capacidade técnica. “ A intervenção simplesmente bagunçou tudo isso, o que não é surpresa dado a incompetência que é característica do governo Bolsonaro. Se não fosse a intervenção, com certeza as pessoas adequadas seriam colocadas para gerir a universidade”, disse. Os ataques aos discentes, técnicos e professores também são unanimidade entre os interventores, que transformam a reitoria em instrumento de perseguição a quem faz oposição.

O professor alerta também sobre a reforma administrativa, que traz uma proposta que ataca a colegialidade, principalmente a ausência dos concursos públicos. Outro ponto destacado pelo professor é a representatividade. “A reforma administrativa é um perigo, porque abre uma brecha para que pessoas que não representam a autonomia universitária ocupem cargos de diretores e pró-reitores, representando outros interesses. Nós sabemos que dos órgãos colegiados saem decisões e resoluções que alteram a forma de trabalhar para sempre, e isso nos preocupa muito”, refletiu Rocha.

PELOTAS

A ex-presidenta da ADUFPel, Celeste Pereira dividiu a fala em três momentos. Fatos históricos, último processo de escolha da reitoria e os resultados e lições do processo de intervenção. 

Em 6 de janeiro deste ano, o MEC decretou a nomeação da professora Isabela Fernandes Andrade, segundo lugar na lista tríplice, como reitora da UFPel, ignorando a escolha de docentes, técnico-administrativos e estudantes. 

Isabela fez parte da chapa vencedora do processo de consulta informal, “UFPel Diversa”, juntamente ao candidato a reitor, Paulo Roberto Ferreira Júnior. Ambos os nomes integraram a lista tríplice, referendada pelo Conselho Universitário (Consun) da UFPel no dia 19 de outubro. Em primeiro lugar ficou Paulo, que recebeu 56 votos dos conselheiros, seguido de Isabela, que obteve 6 votos, e de Eraldo, com 2 votos. 

“Eu participei da comissão eleitoral e nós conseguimos fazer um acordo entre os concorrentes, que no momento da homologação do conselho universitário, apenas os nomes da chapa eleita seriam indicados, e da mesma maneira, o acordo para os conselheiros que fosse referendada a escolha feita pela comunidade universitária”, comentou Celeste. Aconteceu que o Bolsonaro não escolheu o primeiro da lista tríplice e após dois dias da nomeação, a chapa acatou a decisão antidemocrática do governo federal, de nomeação de Isabela como reitora da instituição. 

RESULTADO DO PROCESSO DE INTERVENÇÃO

“Olhar para o lado e ver companheiros e companheiras de luta, que hoje estão lá defendendo o projeto intervencionista é uma situação muito ruim, além de ser muito duro viver esta experiência”, lembrou Celeste. Ainda, segundo ela, a disputa de ideias e posições divergentes é saudável, mas os(as) colegas em que confiamos ao longo da militância política de toda uma vida, hoje se encontrarem em um campo de cerceamento dos nossos direitos é desolador. “A gestão é passageira, mas o resultado dela pode ter implicações para a vida de todos nós”.

A nova gestão da UFPel é caracterizada por uma fala contraditória no sentido de fazer a defesa da democracia, o que não se traduz na prática. “Estamos vivendo um processo duro de ataques aos direitos dos trabalhadores, docentes e técnicos-administrativos, inclusive com medidas sendo impostas de forma aligeiradas, colocados em um dia e no outro passam por aprovação, sem o debate com os interessados”.

Celeste lembrou também sobre o parecer normativo 49, que impõe a obrigatoriedade da gravação das aulas, sem nenhum amparo legal. “A nossa universidade está sendo pioneira em obrigar os colegas a gravar as aulas, e sabemos que aulas gravadas podem significar inúmeras coisas, inclusive a utilização delas com o professor ausente da universidade, como forma de baratear os custos. Esse desgoverno é capaz de qualquer coisa, não sabemos o que pode acontecer”.

A professora encerrou a participação dela na mesa com uma reflexão. “É preciso encontrar os nossos espaços de resistência nesse processo, mas tenhamos no nosso horizonte que resistir não é o suficiente.  Precisamos sair do espaço da resistência e ir para o campo da ousadia”, concluiu.

UFRGS

A última debatedora, representando a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rúbia Vogt fez um relato sobre o que vivencia como docente na capital gaúcha. “A intervenção vem minar o funcionamento mais democrático da universidade", foi assim que a professora começou a sua fala. No caso da UFRGS, o terceiro e último colocado na consulta universitária foi o indicado para reitor. Mas isso já havia acontecido no ano de 1987.

Outro problema da UFRGS é a não paridade, sustentada com afinco dentro da universidade. “Dentro dos nossos históricos, não bastasse a não paridade, pelo menos nas duas últimas eleições nós temos resultados diferentes, onde os candidatos mais votados em números absolutos de votos não são os candidatos nomeados, nem os que ficam em primeiro lugar, pois a votação do conselho não respeita a paridade. Isso precisa ser sempre rememorado, o quanto a não paridade enfraqueceu o nosso movimento de luta”, relatou Rúbia.

Dentro desse cenário, um grupo de interventores viu uma oportunidade diante do quadro do governo Bolsonaro e sustentaram a candidatura. “Um deputado federal se colocou através dos meios de comunicação e mediou a relação do grupo/chapa com o presidente Bolsonaro, durante todo o processo de escolha do reitor”, relembrou a professora. 

Um outro aspecto que é a UFRGS por ser uma universidade antiga, ser grande e estar na capital gaúcha tem toda uma questão de orgulho. “O problema é que às vezes o orgulho se transforma em arrogância, um sentimento de superioridade, e que as coisas que não irão nos atingir. Isso acabou sendo um banho de água fria para quem pensava desta maneira”, relatou.

GESTÃO INTERVENCIONISTA 

O professor Carlos Bulhões, foi nomeado, assumiu e de imediato executou uma mudança administrativa na UFRGS, sem escuta, sem discussão, sem passar pelos órgãos e pelo conselho universitário. A fusão da pró-reitoria de graduação e pós-graduação, são áreas grandes e de políticas educacionais diferentes. “Esta fusão não passou por discussão. Além disso, as reuniões de conselhos não eram mais chamadas e outras reuniões eram derrubadas de forma unilateral”, complementou Rúbia, só para lembrar alguns exemplos do que vem ocorrendo dentro da UFRGS.

O conselho da universidade criou uma comissão para avaliar essas mudanças e o resultado foi votado em março de 2021. A decisão elencou que a reitoria deveria voltar à estrutura administrativa anterior, principalmente por não ter cumprido os ritos. O prazo era de 30 dias. “O que o reitor fez? Ele esperou os 30 dias e depois apresentou um parecer da procuradoria que sustentava as suas mudanças”, explicou a professora.

Depois disso foi criada uma nova comissão para avaliar a desobediência do reitor a uma decisão do conselho universitário, e no último dia 31 de julho o parecer foi votado e aprovado. “Uma das recomendações do parecer é a destituição do reitor, que será encaminhada para o Ministério da Educação, além de denúncia para o Ministério Público dos atos realizados pelo interventor”, explicou a docente da UFRGS.

Após quase duas horas de relatos dos(as) quatro docentes, de universidades e cidades diferentes, os professores e as professoras que escutaram atentamente o debate puderam fazer suas reflexões sobre o assunto. As preocupações, os anseios e as aflições tomaram conta da parte final da mesa. "O quão bela foi a mesa no sentido de entender, e o quão assustadora ela também foi. Em pleno século 21, estamos vivendo um autoritarismo dentro da universidade", finalizou o integrante da Regional RS do ANDES-SN, Cesar Beras.